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Segunda-feira, Janeiro 24, 2022
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Médio Tejo | Reforço de 15 milhões para o CHMT publicado em Diário da República

O Centro Hospitalar do Médio Tejo (CHMT) vai receber do Governo um reforço financeiro de quase 15 milhões de euros (14.907,462 euros) para proceder aos pagamentos em atraso a fornecedores. O reforço de 630 milhões de euros para os hospitais E.P.E. (Entidades Públicas Empresariais) que tinha sido anunciado pelo Governo no início do mês, para pagamentos em atraso a fornecedores, já foi publicado em Diário da República.

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De acordo com o documento, estes 630 milhões de euros destinam-se a liquidar, pelo menos, 80% dos pagamentos em atraso a fornecedores externos e, só depois de pago esse valor, “e quando estritamente necessário”, pode a verba remanescente ser usada para pagar “dívidas vencidas e não pagas relativas a despesas com aquisição de bens e serviços, bem como com despesas com pessoal”.

No despacho, assinado pelo ministro de Estado e das Finanças, João Leão, e pelo secretário de Estado da Saúde, Diogo Serras Lopes, o Governo justifica este reforço com o impacto significativo da pandemia de covid-19 na atividade hospitalar, sublinhando que gerou “pressões orçamentais acrescidas e acumulação de pagamentos em atraso”.

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Define ainda os critérios para estes pagamentos, indicando que as dívidas devem ser pagas por ordem de antiguidade da data de vencimento e que nas dívidas a fornecedores externos “não se incluem dívidas a serviços e estabelecimentos do SNS [Serviço Nacional de Saúde] ou ao Estado”.

A dívida a pagar também não inclui “custos associados aos pagamentos em atraso, como sejam juros de mora”, sublinha.

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O despacho explica que o pagamento das dívidas fica ainda “condicionado à verificação da inexistência de dívidas, quer à Autoridade Tributária e Aduaneira, quer à segurança social, por parte dos beneficiários dos pagamentos”.

Dos 630 milhões de reforço, a maior verba (cerca de 50,7 milhões de euros) destina-se ao Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., seguido Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E. (47 milhões), do Centro Hospitalar de Lisboa — Zona Ocidental, E. P. E. (cerca de 35,8 milhões) e do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E. (33,8 milhões).

No distrito de Santarém, além do CHMT, com 14.9 ME, o Hospital Distrital de Santarém vai também receber uma verba de 9.7 milhões de euros. No total, são 39 os hospitais E.P.E. referidos no anexo ao despacho publicado a 28 de dezembro.

A publicação deste despacho surge depois de, no início do mês de dezembro, o Governo ter anunciado um reforço de 745 milhões de euros no SNS, dos quais 630 milhões para os hospitais e 115 milhões para as administrações regionais de saúde.

Em comunicado emitido na altura, o Ministério da Saúde lembrava o reforço feito em agosto deste ano, no montante de 350 milhões de euros.

c/LUSA

A experiência de trabalho nas rádios locais despertaram-no para a importância do exercício de um jornalismo de proximidade, qual espírito irrequieto que se apazigua ao dar voz às histórias das gentes, a dar conta dos seus receios e derrotas, mas também das suas alegrias e vitórias. A vida tem outro sentido a ver e a perguntar, a querer saber, ouvir e informar, levando o microfone até ao último habitante da aldeia que resiste.

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