Médio Tejo | Publicada lista das escolas onde amianto vai ser retirado

Publicada lista das escolas onde amianto vai ser retirado. Foto: DR

A lista das escolas onde o amianto vai ser removido, ao abrigo de um programa que custará 60 milhões e será financiado por verbas comunitárias, inclui 578 estabelecimentos de ensino, segundo o Diário da República. Do total de 39 escolas no distrito de Santarém, nove são no Médio Tejo, nos concelhos de Alcanena, Constância, Tomar, Torres Novas e Vila Nova da Barquinha. Também a escola de Gavião vai ser alvo de intervenção neste âmbito. Pode consultar a lista completa aqui

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Lista das escolas a intervencionar no Médio Tejo: Alcanena – Escola Secundária de Alcanena, Vila Nova da Barquinha – Escola Básica da Praia do Ribatejo; Escola Básica e Secundária D. Maria II; Jardim de Infância de Atalaia, Constância –  Escola Básica e Secundária Luís de Camões, Tomar – Escola Básica de Santa Iria; Escola Básica Gualdim Pais; Escola Secundária de Santa Maria do Olival, e Torres Novas – Escola Básica e Secundária Artur Gonçalves.

De acordo com o despacho conjunto do ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, e da ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, das 578 escolas distribuídas pelas cinco NUTS II de Portugal continental, 218 ficam no Norte e 163 na Área Metropolitana de Lisboa. Há ainda 107 escolas no Centro (NUTS II), 59 no Alentejo e 31 no Algarve.

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As escolas incluídas neste programa são da rede pública da educação pré-escolar, do ensino básico e do ensino secundário. Este programa para erradicar o amianto nas escolas foi anunciado no início do mês, aproveitando o encerramento dos estabelecimentos de ensino devido à pandemia de covid-19.

A utilização de fibras de amianto foi proibida no quadro normativo nacional em 2005 e, até agora, os investimentos na requalificação e modernização de escolas permitiram proceder gradualmente à remoção de parte deste material, que ainda não foi totalmente eliminado dos estabelecimentos de ensino.

No ciclo de investimentos 2014-2020, “foi dada prioridade à remoção de materiais com amianto na sua composição presentes em escolas, o que permitiu […] proceder à substituição de mais de 440 000 m² de coberturas constituídas por placas de fibrocimento em mais de 200 escolas públicas do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário”, refere o despacho, que entrou em vigor na terça-feira.

O documento lembra que o Programa de Estabilização Económica e Social, bem como no Programa Nacional de Reformas aprovado em abril de 2017, “preveem a remoção de todas as estruturas com amianto nas escolas públicas”.

Os custos financeiros destas intervenções para remover o amianto nas escolas serão totalmente suportados pelos Programas Operacionais Regionais Norte 2020, Centro 2020, Lisbo@ 2020, Alentejo 2020 e CRESC Algarve 2020.

Covid-19 | Programa de remoção do amianto das escolas envolve 60 milhões de euros – Costa

O primeiro-ministro considerou que o programa de remoção do amianto dos estabelecimentos de ensino, que envolverá 60 milhões de euros, contribuirá para travar “efeitos devastadores” no emprego, dinamizando a construção civil em todo o território nacional.

António Costa referiu-se ao valor global das verbas comunitárias envolvidas no final de uma sessão na Escola Secundária da Ramada, em Odivelas, distrito de Lisboa, num discurso em que se pronunciou sobre os mais recentes dados relativos à evolução do emprego em Portugal.

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“Esta pandemia de covid-19 tem sido uma enorme ameaça para a saúde, mas tem tido também um efeito devastador no emprego. Depois de quatro anos em que Portugal criou 350 mil novos postos de trabalho, reduzindo a quase metade a taxa de desemprego que existia, em pouco mais de dois meses o país tem agora mais cem mil pessoas desempregadas”, apontou.

Num discurso que se seguiu aos que foram proferidos pelo presidente da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP), Manuel Machado, e pelos ministros da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, e da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, António Costa defendeu que “é necessário controlar o crescimento do desemprego, reativando a economia”.

De acordo com o primeiro-ministro, um dos objetivos do Programa de Estabilização Económica e Social do Governo, que vigorará até ao final deste ano, “é lançar um conjunto de obras que dinamizem a criação de emprego”.

“Principalmente obras que podem ser realizadas descentralizadamente pelos municípios, que não mobilizam verbas avultadas e que, como tal, podem em todo o território nacional contribuir para reanimar o setor da construção”, salientou.

António Costa agradeceu depois a Manuel Machado “a pareceria com a ANMP para a intervenção nas escolas, que tinham um problema que se arrastava há muito anos e que se relaciona com o fibrocimento”.

“Vamos simultaneamente remover o problema do fibrocimento e atacar a paralisia da economia. No total, este programa mobiliza 60 milhões de euros de fundos comunitários, que vão ser distribuídos por 578 escolas”, especificou.

Na primeira intervenção desta breve sessão, o presidente da ANMP e da Câmara de Coimbra afirmou que “os autarcas declararam presente” após a conclusão das negociações com o Governo sobre os moldes do programa de remoção de fibrocimento das escolas.

“Estamos perante um velho problema e é altura de deitarmos mãos à obra. Estou certo que os municípios vão arregaçar as mangas em articulação com o Governo”, sustentou Manuel Machado.

A seguir, a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, salientou que os autarcas “vão ter financiamento a 100 por cento”, pedindo-lhes depois “celeridade” na conclusão das obras, que deverão terminar até ao início do próximo ano letivo.

“Os presidentes das câmaras vão ser sempre os donos de obras, independentemente de as escolas serem de gestão autárquica ou do Ministério da Educação”, acrescentou Ana Abrunhosa.

C/LUSA

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