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Terça-feira, Setembro 28, 2021

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Médio Tejo | PSD questiona Governo sobre ‘Bata Branca’ e contratação de médicos aposentados para Sardoal

O PSD quer saber quando será assinado o despacho que permite a contratação direta de médicos de família pelos Agrupamentos de Centros de Saúde e porque razão, “quase a meio do ano”, essa autorização não foi ainda emitida.

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Num requerimento hoje entregue no parlamento, os deputados eleitos pelo círculo de Santarém Duarte Marques, Nuno Serra e Teresa Leal Coelho perguntam ainda ao Ministério da Saúde para quando está previsto o despacho de autorização da contratação de médicos aposentados pelo ACES Médio Tejo para prestarem cuidados de saúde primários no centro de saúde do Sardoal.

“Como é do seu conhecimento, a zona do Médio Tejo tem passado por grandes dificuldades na fixação de médicos ao nível dos cuidados de saúde primários, apesar do grande esforço do ACES Médio Tejo, bem como do esforço do anterior como do atual Governo, no sentido de criar incentivos para o regresso à atividade de médicos reformados ou através de um novo modelo de contratos de prestação de serviços”, afirma o texto entregue no parlamento.

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Os deputados social-democratas lembram que os atrasos nos pagamentos aos médicos contratados através do programa “Bata Branca” que prestavam cuidados de saúde no concelho de Abrantes “levaram à suspensão de consultas de pelo menos um desses profissionais, tal como o próprio Ministério da Saúde reconheceu em resposta” a uma questão feita em janeiro.

O programa “Bata Branca”, que consiste em estabelecer contratos de prestação de serviços, contratos de avença, diretamente com os médicos e não através de empresas de trabalho temporário, vigorou em 2016 ao abrigo de um despacho genérico que permite às Administrações Regionais de Saúde recrutar médicos, o que ainda não aconteceu no presente ano, sublinham.

Os deputados afirmam que estão já “disponíveis e sinalizados” médicos para iniciar funções em vários concelhos do Médio Tejo, situação “vital” sobretudo para o Sardoal.

“Esses médicos só não iniciaram ainda funções porque estamos já em maio de 2017 e falta um respetivo despacho de autorização do Governo para o corrente ano. Este atraso estará a colocar em causa a prestação de cuidados de saúde primários em muito outros concelhos do país”, acrescentam.

Os deputados afirmam que este programa de contratação de médicos através de contratos de avença direta com os profissionais “é flexível, eficaz e permite à administração da saúde escolher os melhores e mais motivados profissionais, o que nem sempre acontece quando subcontratados através de empresas”, permitindo resolver “problemas concretos nos concelhos com maior dificuldade”.

O requerimento refere ainda a “urgência que existe na autorização dos contratos com [dois] médicos aposentados que já se disponibilizaram para prestar um significativo número de horas no concelho do Sardoal e cuja atividade ainda não se iniciou por falta de autorização do Ministério da Saúde”.

Segundo a autarquia local, os médicos já deram o seu acordo e os respetivos pedidos de autorização foram submetidos pela administração da saúde, faltando apenas a autorização da tutela, acrescentam.

Agência de Notícias de Portugal

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