Médio Tejo | Projeto ‘Maria’ tem ‘Espaços M’ em todos os municípios

Projeto ‘Maria’ tem ‘Espaços M’ em todos os municípios do Médio Tejo. Foto: DR

O Médio Tejo dispõe de treze estruturas de apoio e atendimento às Vítimas de Violência Doméstica e de Género, chamadas “Espaços M”, em cada um dos 13 municípios da região. As placas identificativas destes Espaços M, do Projeto Maria, foram agora entregues aos autarcas.

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Estas estruturas surgiram o ano passado, no âmbito do Projeto Maria, da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo (CIM Médio Tejo) e encontram-se em pleno funcionamento para prestar todo o apoio necessário, tendo a comunidade intermunicipal feito notar que as placas, a colocar nos diferentes espaços municipais, identificam aqueles locais como soluções a considerar para quem mais precisa de um apoio direcionado e especializado no âmbito da violência doméstica e de género.

Os Espaços M surgiram no âmbito da primeira fase do projeto Maria, uma iniciativa que tem encetado uma estratégia integrada de intervenção para a área da violência doméstica e de género no Médio Tejo. O projeto já se encontra numa segunda fase, que prevê, entre várias ações, a operacionalização dos 13 Espaços M.

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As infraestruturas prestam atendimento, acompanhamento e apoio especializados nas dimensões social, psicológica e jurídica a vítimas de violência doméstica e/ou violência de género e atuam na organização dos processos de intervenção no terreno e no apoio individual ou em grupo.

Na reunião do Conselho Intermunicipal do Médio Tejo realizada este mês de julho também se deu início à operacionalização do Protocolo de Atuação da Rede Intermunicipal de Resposta Integrada à Problemática da Violência Doméstica e de Género na Região do Médio Tejo, o qual tem como objetivo a existência de uma resposta intermunicipal e integrada para a problemática da violência doméstica e de género na região.

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Os próximos passos para a operacionalização do referido protocolo passam pelo convite ao conjunto de entidades que integram o mesmo, pela sua aprovação e celebração numa cerimónia a realizar no próximo mês de outubro, em Mação.

O protocolo estabelecido entre a Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, a CIM do Médio Tejo, os seus Municípios e diversas entidades públicas que trabalham estas problemáticas tem em conta os princípios e objetivos da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 “Portugal + Igual” (ENIND).

O documento congrega um conjunto de objetivos, que passam pela prevenção, proteção e combate à violência doméstica e de género, através da ação em rede, por um eficaz atendimento, apoio, acompanhamento e encaminhamento de vítimas de violência doméstica e de género, entre outras ações.

O Projeto Maria é cofinanciado pelo POISE – Programa Operacional Inclusão Social e Emprego.

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