- Publicidade -

Médio Tejo | Programa de Apoio à Produção Nacional tem candidaturas abertas

Está aberto o aviso de concurso do Programa de Apoio à Produção Nacional (Base Local), da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Médio Tejo, que vai conceder apoios a micro e pequenas empresas da região através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).

- Publicidade -

O programa vai prestar um apoio direto ao investimento empresarial, com enfoque no setor industrial e no sector do turismo, entre outros, e terá como objetivo estimular a produção nacional e a redução da dependência face ao exterior, reforçando a agilidade de procedimentos, a eficiência na gestão e a eficácia nos resultados.

No contexto atual difícil que se vive ao nível económico, este programa vem dar um importante alento à retoma da economia, apoiando as empresas na aquisição de máquinas, equipamentos, serviços tecnológicos/digitais, sistemas de certificação, na transição digital e energética e na introdução de processos de produção ambientalmente mais amigáveis e que sejam um estímulo à produção nacional.

- Publicidade -

O Programa é dirigido a micro e pequenas empresas do território da CIM do Médio Tejo, que abrange: Abrantes, Alcanena, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Mação, Ourém, Sardoal, Sertã, Tomar, Torres Novas, Vila de Rei e Vila Nova da Barquinha.

São elegíveis, as operações inseridas na CAE REV 3, ou seja, indústrias extrativas (CAE 05 a 09), indústrias transformadoras (CAE 10 a 33), turismo: estabelecimentos hoteleiros (CAE 551), turismo no espaço rural (CAE 55202), parques de campismo e de caravanismo (55300), restauração (561), e organização de atividades de animação turística (93293).

As empresas devem assumir o compromisso de manter os postos de trabalho, não havendo a exigência da criação de novos postos. No mínimo, a empresa terá de ter um funcionário afeto aos seus quadros.

São consideradas operações com uma despesa elegível entre os 20 mil e os 235 mil euros, que se enquadrem em: custos de aquisição de máquinas, equipamentos, respetiva instalação e transporte, custos de aquisição de equipamentos informáticos, incluindo o software necessário ao seu funcionamento, software standard ou desenvolvido especificamente para a atividade da empresa, e custos de conceção e registo associados à criação de novas marcas ou coleções.

O programa apoia ainda os custos iniciais associados à domiciliação de aplicações, adesão inicial a plataformas eletrónicas, subscrição inicial de aplicações em regimes de «software as a Service», criação e publicação inicial de novos conteúdos eletrónicos, bem como a inclusão ou catalogação em diretórios ou motores de busca, e material circulante diretamente relacionado com o exercício da atividade, até ao limite máximo elegível de 40 mil euros.

São ainda elegíveis apoio a estudos, diagnósticos, auditorias e planos de marketing, até ao limite máximo elegível de 5 mil euros, serviços tecnológicos/digitais, e sistemas de qualidade e de certificação, até ao limite máximo elegível de 50 mil euros, bem como obras de remodelação ou adaptação, para instalação de equipamentos produtivos financiados no âmbito deste projeto, até ao limite de 60% do investimento total elegível apurado.

A taxa de financiamento é de 40% para os investimentos localizados em territórios de baixa densidade e de 30% para os investimentos localizados nos restantes territórios, podendo, as mesmas serem majoradas até um máximo de 20 pontos percentuais, nos seguintes critérios:

“Transição digital” – para empresas que desenvolvam o projeto planeando a transformação digital das suas atividades, através de mudanças nos respetivos modelos de negócios, produtos ou processos produtivos: 10 pp;
“Economia Circular” – para empresas que desenvolvam o projeto de acordo com uma estratégia conducente à transição para uma economia circular, incluindo a adoção de princípios da transição energética: 10 pp;
“Estratégias de eficiência coletiva” – para projetos que demonstrem enquadramento nos PROVERE aprovados com incidência nos territórios abrangidos por este AAC ou alinhados com as cadeias de valor do vinho e queijo: 10 pp;
“Enquadramento nos Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano (PEDU) ou Planos de Ação de Regeneração Urbana (PARU)”: 10 pp.
Produtos turísticos integrados de base intermunicipal – para projetos que demonstrem enquadramento nos produtos turísticos selecionados pelas Comunidades Intermunicipais para o seu território: 10 pp.
 “Diáspora” para projeto cujos investidores tenham o Estatuto de Investidor da Diáspora, tal como estipulado na RCM n.º 64/2020 de 18 de agosto: 5 pp.

A dotação orçamental do FEDER afeta ao Programa Apoio à Produção Nacional é de 7.577.581,64 euros, distribuída em 66,66% para a Indústria (CAE 05-33) e para as restantes empresas em 33,33%.

O prazo para a apresentação de candidaturas decorre até às 19h00 do dia 31 de março de 2021 sendo as mesmas efetuadas através de formulário eletrónico no Balcão 2020.

Este aviso de concurso enquadra-se no âmbito do Programa Operacional Regional do Centro, na Prioridade de Investimento (PI) 8.8 (FEDER) – “Apoio ao desenvolvimento dos viveiros de empresas e o apoio à atividade por conta própria, às microempresas e à criação de empresas” (FEDER), no âmbito do Objetivo Temático 8 – “Promoção da sustentabilidade e da qualidade do emprego e apoio à mobilidade dos trabalhadores”.

Para esclarecimentos: eat@cimt.pt

Mais informações em https://mediotejo.pt/

A experiência de trabalho nas rádios locais despertaram-no para a importância do exercício de um jornalismo de proximidade, qual espírito irrequieto que se apazigua ao dar voz às histórias das gentes, a dar conta dos seus receios e derrotas, mas também das suas alegrias e vitórias. A vida tem outro sentido a ver e a perguntar, a querer saber, ouvir e informar, levando o microfone até ao último habitante da aldeia que resiste.

- Publicidade -
- Publicidade -

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
O seu nome

APOIE O NOSSO JORNAL, TORNE-SE UM LEITOR BENEMÉRITO

Se lê regularmente as nossas notícias torne-se um leitor benemérito fazendo contribuições a partir de 10€/mês, ou doando valores iguais ou superiores a 100€. Esses leitores passam a constar da ficha-técnica como apoiantes deste projeto independente de jornalismo. Pode também fazer uma contribuição pontual (5€, 10€, 20€, o que puder e quiser).