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Segunda-feira, Outubro 25, 2021

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Médio Tejo | Há tribunais de proximidade com menos de dois julgamentos/mês

Dados da Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) relativos a 2019 revelam que há tribunais de proximidade na região do Médio Tejo com menos de dois julgamentos por mês. Trata-se de tribunais que foram fechados pela coligação PSD-CDS em 2014 e, três anos mais tarde, colocados novamente a funcionar, ainda que em formato reduzido, pelo PS.

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Na nossa região, foram afetados pelo encerramento e posterior reabertura os tribunais de Ferreira do Zêzere, Mação, Alcanena e, já fora do Médio Tejo, Golegã.

Sem magistrados residentes e apenas com um funcionário na maior parte dos casos, estes chamados tribunais de proximidade funcionam mais como balcões de atendimento ao público, conforme revelam os números.

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Os números divulgados dão conta que, em 2019, no Tribunal de Ferreira do Zêzere foram julgados oito processos crime (o dobro do que no ano anterior) e cinco processos cível. Nos primeiros intervieram 242 pessoas, enquanto nos segundos foram 45. Os dados apontam para um total de 1.290 atendimentos presenciais e 1.101 telefónicos, menos do que nos anos anteriores.

Em Mação, no ano passado o tribunal foi palco de 19 julgamentos de processos crime e dois processos cível, sendo intervenientes um total de 123 pessoas. Quanto a atendimentos, houve 1076 presenciais e 418 telefónicos.

Mais movimento tem o tribunal de Alcanena que, em 2019, julgou 48 processos crime e oito processos cível, com um total de 287 intervenientes. No mesmo ano registou 1305 atendimentos presencial e 614 telefónicos.

O tribunal da Golegã registou 80 julgamentos de processos crime e 14 cível, envolvendo 489 intervenientes. Foram efetuados 672 atendimentos telefónicos e 511 presenciais.

A Direção-Geral da Administração da Justiça destaca estes números sublinhando o facto de milhares de pessoas terem participado nos julgamentos sem saírem da sua localidade.

Integrada nas políticas de aproximação da justiça aos cidadãos, esta medida “pretendeu valorizar o interior do país e devolver-lhe a presença simbólica do Estado numa função de soberania tornando-se num importante fator de coesão social”, destaca uma nota do Ministério da Justiça.

Tribunais de proximidade

Julgamentos em 2019

Processos crime Processos cível
Ferreira do Zêzere 8 5
Mação 19 2
Alcanena 48 8
Golegã 80 14

 

Mais de 264 mil pessoas atendidas pelos 43 juízos de proximidade

Mais de 264.000 pessoas foram atendidas pelos 43 juízos de proximidade em três anos, de acordo com os dados divulgados pela Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ).

Os mesmos dados indicam que, desde 2017, mais de 25 mil pessoas participaram em mais de 4 mil julgamentos sem saírem da sua localidade.

Os dados apontam para um total de 264.781 atendimentos presenciais e telefónicos pelos juízos de proximidade em três anos, um numero que, apesar de tudo, baixou de 2018 (89.743) para 2019 (86.165).

Foram realizadas um total de 3.836 sessões de julgamento crime e 412 sessões de julgamento cível em três anos.

Segundo os números da DGAJ, foram praticados nestes três anos nos juízos de proximidade 617.358 atos e 9.982 outras diligências.

A nota do Ministério da Justiça lembra ainda que nas localidades de Nordeste e Povoação (nos Açores) e em mais de 40 outras em Portugal continental, os tribunais viram as suas competências alargadas, no ano passado, também para a área cível.

C/ Lusa

Ganhou o “bichinho” do jornalismo quando, no início dos anos 80, começou a trabalhar como compositor numa tipografia em Tomar. Caractere a caractere, manualmente ou na velha Linotype, alinhavava palavras que davam corpo a jornais e livros. Desde então e em vários projetos esteve sempre ligado ao jornalismo, paixão que lhe corre nas veias.

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