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“Médio Tejo e agora?”, por Rui Serrano

Ficámos a saber esta semana através da comunicação social que a conhecida “bazuca” financeira que vem da Comissão Europeia foi substituída por “vitaminas” e essas só vão começar a ter o seu efeito em outubro, correndo bem a presidência portuguesa da União Europeia. Por outro lado, temos assistido todos os dias a manifestações públicas de muitos decisores políticos nacionais e locais, de empresas e empresários dos vários setores, a apelarem à urgência de antecipar uma primeira fase de paliativos a injetar na nossa economia de forma a evitar o agudizar desta crise pandémica que estamos a viver.

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O que irá acontecer aos 24 mil milhões de euros que vêm para Portugal através do mecanismo de financiamento “Next Generation EU”, feito à medida para ajudar os países europeus a sair desta crise? Será verdadeiramente uma “bazuca” ou um complemento vitaminado?

A resposta de Portugal desenhada pelo governo tem o nome de “PPR – Plano de Recuperação e Resiliência” e encontra-se desde o dia 15 de fevereiro  em discussão pública, tendo como ponto de partida o muito falado “Plano Estratégico Costa e Silva”, em articulação com a Agenda Estratégica Portugal 2030.

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O PPR está organizado em três dimensões estruturantes: Resiliência, Transição Energética e Transição Digital, desdobrando-se em 19 componentes que integram por sua vez 36 reformas e 77 investimentos a implementar com montantes de investimento, despertando a esperança em vários setores económicos nacionais, sendo este o momento do Médio Tejo avaliar de que forma a região se deve posicionar na linha da frente para ter acesso aos apoios financeiros. 

Uma das bandeiras do PPR é a área da habitação, que tem sido o parente pobre das políticas públicas nos últimos 30 anos e que já tem como garantido um investimento global de 1.633 milhões de euros a fundo perdido para os próximos seis anos, em resposta às vulnerabilidades sociais existentes, e um reforço adicional de 2.745 milhões de euros ao nível de empréstimos, enquadrada na iniciativa Parque Público de Habitação Acessível. 

É o maior investimento de sempre na área da habitação a nível nacional e urge que os municípios do Médio Tejo se articulem e coordenem uma estratégia conjunta e transversal de investimento público de habitação local com a certeza que isto não vai lá só com as Cartas Municipais de Habitação ou Planos e Programas Locais de Habitação ou com as obrigatórias Estratégias Locais de Habitação, que nesta altura já deviam estar há muito concluídas em todos municípios.

Em síntese, a região do Médio Tejo tem uma oportunidade de transformação das suas cidades, valorizando a inclusão social e a sustentabilidade ambiental onde habitamos. Mas para que seja uma realidade é urgente uma resposta eficaz e célere a estes novos tempos que nos impõem o acelerado investimento que Portugal está obrigado com a Europa. A nossa resiliência territorial a esta crise pandémica pode funcionar como catálise e viragem de paradigma mas para que aconteça fica a pergunta: Médio Tejo e agora?

Vive em Tomar, tem 47 anos e é arquitecto e sócio da Modo Associados, com sede no Sardoal, tendo trabalhado uma década na Associação de Desenvolvimento Local Tagus - Ribatejo Interior. Exerceu o cargo de Vice-Presidente da Câmara Municipal de Abrantes entre 2009 a 2013, e de Vice-Presidente e Vereador da Câmara Municipal de Tomar entre 2013 a 2016. Pelo o caminho fez um curso de especialização em Recuperação e Valorização de Conjuntos e Edifícios Históricos no FUNDEC e frequentou o Mestrado em Desenho Urbano no ISCTE, tendo concluído o MBA em Regeneração, Requalificação e Reabilitação Urbana na ESAI em 2014. Atualmente é Doutorando no doutoramento em Arquitectura dos Territórios Metropolitanos Contemporâneos, no ISCTE-IUL, e Vogal do Conselho Directivo Nacional da Ordem dos Arquitectos. Escreve quinzenalmente, às sextas-feiras, no mediotejo.net

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