PUB

Médio Tejo com 15 044 beneficiários da tarifa social de eletricidade

Ao contrário do que sucedia até ao mês passado, os consumidores economicamente vulneráveis têm agora acesso automático às tarifas sociais de eletricidade e gás natural. Estes descontos representam 33,8% na eletricidade e 31,2% no gás natural e resultam de despachos do atual Secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, que ontem avançou a informação às redações.

PUB

No distrito de Santarém foram apurados 28 034 beneficiários da tarifa social de energia elétrica, sendo que 15 044 — cerca de metade —, residem nos 13 concelhos do Médio Tejo. O concelho com maior representatividade é Ourém, com 3 846 beneficiários, ao passo que em Sardoal vivem 231 beneficiários, o menor número de consumidores nestas condições.

O impacto do automatismo da tarifa social de energia elétrica, que entrou oficialmente em vigor a 1 de julho, ganhou visibilidade para a maioria dos beneficiários a partir de agosto, com a chegada das primeiras faturas.

PUB

Este benefício, consagrado na legislação desde 2010, constitui um instrumento de justiça social que visa proteger os interesses dos clientes economicamente vulneráveis. Encontram-se abrangidos os clientes individuais que integrem um agregado familiar, cujo rendimento total anual seja igual ou inferior a 5.808 euros, acrescido de 50% por cada elemento adicional, até um máximo de 10 pessoas ou beneficiários de prestações sociais.

Até à entrada em vigor do atual Orçamento de Estado, o modelo inicial da tarifa social obrigava os potenciais candidatos a dirigir-se aos comercializadores de eletricidade para obterem este benefício. Uma solução que se revelou ineficaz, tendo o Governo optado por assegurar o seu automatismo, através do cruzamento de informação entre comercializadores, Direção-Geral de Energia e Geologia, Segurança Social e Autoridade Tributária.

No âmbito deste processo poderão, no entanto, surgir algumas inconformidades nos sistemas recentemente implementados e conduzir a necessidades de ajustamento e correção. Os consumidores que forem notificados pelos comercializadores de eletricidade de que perderam as condições de acesso à tarifa social e se sintam lesados devem reclamar junto da Direção Geral de Energia e Geologia, que assegura a reposição deste benefício caso a alteração se tenha verificado por erro informático da parte do fornecedor de energia.

A nível nacional, o total previsto de beneficiários abrangidos pela tarifa social é de 630.698. No final de 2015, uma vez que os consumidores necessitavam de se candidatar à medida de apoio (e muitos desconheceriam até essa possibilidade), existiam apenas 108.300 beneficiários.

Imagem

 

PUB
PUB

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here

APOIE O NOSSO JORNAL, TORNE-SE UM LEITOR BENEMÉRITO

Se lê regularmente as nossas notícias torne-se um leitor benemérito fazendo contribuições a partir de 10€/mês, ou doando valores iguais ou superiores a 100€. Esses leitores passam a constar da ficha-técnica como apoiantes deste projeto independente de jornalismo. Pode também fazer uma contribuição pontual (5€, 10€, 20€, o que puder e quiser).