Médio Tejo | Autarquias da região vão receber mais de 2 milhões e 800 mil euros de IVA

Entre os 13 municípios que constituem a região do Médio Tejo, é Torres Novas que recebe a fatia maior, cerca de 1,5 milhão de euros. Foto: DR

Pela primeira vez, as câmaras municipais vão receber, este ano, parte das receitas do IVA geradas em cada concelho, verba que até agora ficava nos cofres do Estado e que resulta de um imposto indireto que incide sobre o consumo de bens ou serviços.

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O Orçamento do Estado prevê que essa percentagem suba para 7,5% em 2021. Para já, este ano, 5% do IVA cobrado apenas nos sectores do alojamento, restauração, comunicações, eletricidade, água e gás vão ser reembolsadas aos Municípios.

Da verba total prevista a nível nacional, 62,1 milhões de euros, a região do Médio Tejo vai receber 2.838.951 euros.

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Entre os 13 municípios que constituem a região do Médio Tejo, é Torres Novas que recebe a fatia maior, 1.472.453 euros, cerca de metade do que recebem o total dos restantes, valor que se deve ao elevado número de empresas que operam no concelho torrejano. Aliás, este município é o 5º entre os 308 do país, a receber mais IVA, a seguir a Lisboa, Porto, Oeiras e Albufeira.

No Médio Tejo, Ourém é o segundo município que vai receber mais IVA, 244.093 euros, seguido de Tomar (191.473 euros) e Abrantes (165.615 euros).

Foi esta medida governamental compensatória que levou o município de Ourém a recuar na aplicação de taxas turísticas, como era sua intenção em 2019 e que na altura gerou forte contestação por parte dos empresários da hotelaria de Fátima.

Orçamento 2020

Médio Tejo

  IVA reembolsado

 

Total transferências (FEF, FSM, IRS, IVA, etc)
Abrantes 165 615 14 156 006
Alcanena 95 021 5 936 889
Constância 69 838 3 996 122
Entroncamento 117 129 4 115 835
Fer. do Zêzere 83 148 5 796 498
Mação 75 194 7 642 732
Ourém 244 093 13 982 925
Sardoal 69 222 4 309 253
Sertã 111 839 9 625 123
Tomar 191 473 11 588 328
Torres Novas 1 472 453 12 529 617
V.N. Barquinha 78 295 3 797 909
Vila de Rei 65 631 4 614 912

Fonte: Orçamento de Estado 2020

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