Médio Tejo | Autarcas criticam “brutal redução de verbas” no ensino da música e da dança (C/AUDIO)

Autarcas do Médio Tejo contra redução de verbas no ensino da música e da dança. Foto arquivo: mediotejo.net

Os autarcas do Médio Tejo estão preocupados com a redução significativa do apoio prestado ao ensino artístico especializado da música e da dança anunciada pela Governo, cujo financiamento foi “brutalmente reduzido”, tendo dado conta que a medida, a confirmar-se, vai provocar profundas desigualdades regionais.

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Em reunião de Conselho Intermunicipal, os autarcas do Médio Tejo analisaram a atribuição de verbas que resultaram do Contrato de Patrocínio 2020-2026 a que os estabelecimentos de ensino se candidataram, tendo concluído que o financiamento proveniente da tutela, para a globalidade das escolas do Médio Tejo, foi “brutalmente reduzido”, comparativamente ao anterior contrato de 2018/2024.

Observando com grande preocupação esta situação, os autarcas do Médio Tejo solicitam a abertura de um novo Concurso de Patrocínio que possibilite a reavaliação das verbas atribuídas às escolas da região e, com isso, a manutenção do número de alunos financiados por escola e por variante de ensino especializado (música e dança), nos diferentes níveis (iniciação, básico e secundário). Miguel Pombeiro, secretário-executivo da CIM Médio Tejo, deu conta ao mediotejo.net de cortes na ordem dos 40% a 50% e das implicações que tal poderá ter nas escolas de ensino da região.

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Em nota de imprensa, os autarcas do Médio Tejo sublinham os “múltiplos benefícios para o estudo das artes na formação integral do aluno”, tendo feito notar que este cenário “afetará bastante a educação e a formação das crianças e jovens” da região.

Por outro lado, acrescenta, este cenário significa um “preocupante retrocesso para as aspirações dos alunos interessados e suas famílias, uma vez que a oferta formativa no âmbito do ensino artístico especializado da música e da dança representa uma oportunidade singular no contexto demográfico, económico e sociocultural” do Médio Tejo.

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Por último, reconhecem os autarcas do Médio Tejo que a manter-se o panorama atual, existirão consequências nefastas ao nível do desenvolvimento do perfil de competências dos alunos à saída da escolaridade obrigatória, bem como uma redução de financiamento, que irá promover o desemprego de professores e outros técnicos, acrescendo as dificuldades já sentidas.

Ourém | Um caso paradigmático no Médio Tejo

Luís Miguel Albuquerque, Presidente da Câmara Municipal de Ourém, apresentou na última reunião da Câmara uma declaração onde apelou à solicitação da revisão do concurso que ditou as listas de Contrato de Patrocínio 2020-2026. No caso do concelho de Ourém, onde existem duas escolas especializadas no ensino da música e uma no ensino da dança, a autarquia dá conta de uma redução de aproximadamente 4 milhões de euros, em comparação com o concurso de 2018.

Por outro lado, no que ao ensino da dança diz respeito, por exemplo, em toda a região do Médio Tejo, existe somente financiamento para um aluno do ensino secundário, quando só na Arebesque estão inscritos 5 alunos. Já no ensino básico, são financiados 2 alunos e a Arabesque tem inscritos 16 alunos, o que representa um défice substancial que poderá colocar em causa a formação destes alunos.

Luís Miguel Albuquerque acrescenta ainda que “especialmente num ano tão atípico como este, em que se esperava que a única entropia existente, fosse a provocada pela pandemia, per si gigantesca, sem necessidade de outros fatores de agitação.”

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Diretora da Arabesque a receber uma pequena lembrança das mãos do presidente da Assembleia Municipal de Ourém, João Moura. Foto arquivo: CM Ourém

A comunicação apresentada, e que seguirá nos próximos dias para a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares termina com o receio de que a redução ocorrida na região da CIM do Médio Tejo e especificamente no concelho de Ourém, se possa traduzir num agravamento das assimetrias regionais e nacionais, contribuindo fortemente para a promoção da desigualdade social.

Este documento, corroborado por toda a Câmara, termina solicitando a revisão do concurso em apreço e equacionando a possibilidade da abertura de um novo concurso que possa colmatar as injustiças verificadas.

PSD acusa Governo de querer destruir ensino artístico com “cortes brutais”

O grupo parlamentar do PSD, por sua vez, já acusou o Governo de querer destruir o ensino artístico especializado, classificando de “injustiça” os “cortes brutais” no financiamento daquele ensino e anunciando que vai chamar o ministro da Educação para dar explicações.

“É urgente resolver este problema”, declarou à agência Lusa o vice-presidente do grupo parlamentar do PSD Luís Leite Ramos, à margem duma visita que realizou à Academia de Música de Vilar do Paraíso, em Gaia, no distrito do Porto, que sofreu um corte de 40% para o quadro de 2020-2026, em relação a 2018-2024, afirmando que o PSD vai chamar o ministro da Educação para dar explicações” e que o partido pode mesmo “fazer votar um projeto de resolução se for necessário”, porque é o “único instrumento” que um partido da oposição tem para que “seja reparada aquela injustiça”.

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PSD acusa Governo de querer destruir ensino artístico com “cortes brutais”. Foto arquivo: mediotejo.net

O vice-presidente do grupo parlamentar do PSD acusou o Governo de ignorar o “histórico” das escolas de ensino artístico português, que trabalharam durante a última década e formaram alunos, criando competências, para optar por um financiamento regido por falta de “transparência nas regras”, com um critério de “estimativa de alunos futuros” e de “atividades futuras” que, segundo aquele responsável, “não faz sentido, porque destrói a rede [de escolas de ensino artístico] que existe”.

“O que está em causa é destruir o trabalho de mais de uma década que o país desenvolveu um pouco por todo o lado no ensino artístico. O que nós sentimos é que muito do esforço desenvolvido por muitas das escolas e academias que têm sobretudo o [ensino] articulado, integrado, o ensino supletivo e também o [ensino] livre, é um trabalho que não pode ser destruído e o que o Governo se arrisca a fazer é destruir este trabalho e a destruir as escolas”, declarou à agência Lusa o vice-presidente do grupo parlamentar do PSD.

A lista definitiva de concurso de Contrato de Patrocínio (CP) 2020-2026 foi publicada a 02 de setembro com 122 escolas e o montante global para 2020 (126.445.680 milhões de euros) é menos 57% face a 2018 (220.845.750 milhões de euros), o que se explica, segundo a Associação Portuguesa de Instituições de Ensino Artístico – Ensemble), porque o financiamento passou a ser apenas para “alunos em início de ciclo”.

Na lista das escolas publicada pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), e à qual a Lusa teve acesso, pode ler-se que a Academia de Música de Vilar de Paraíso, no concelho de Gaia, distrito do Porto, terá um corte na ordem dos 40% de financiamento para o período de 2020-2026, em relação a 2018-2024, enquanto, por exemplo, a Escola de Música e Artes do Amial, no Porto, aumentou mais de 1000%, subindo de 90.850 euros para mais de um milhão e 53 mil euros.

c/LUSA

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