“Mapa judiciário “bem” mas torna urgente o reforço de juízes e funcionários”, por Duarte Marques

Comos todos sabemos, e tal como estava previsto no Programa de Ajustamento que Portugal assinou com a Troika, ainda pela mão de José Sócrates, foi redefinido o mapa judiciário português.

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Infelizmente, dois tribunais do nosso distrito (Mação e Ferreira do Zêzere) foram encerrados sem que tivessem sido aí instalados “balcões de proximidade” tal como aconteceu, e bem, na Golegã. Já então os Deputados do PSD protestaram com o próprio Governo porque, apesar de compreenderem a reforma no geral, sempre consideraram que estes dois “balcões de proximidade” deveriam ser mantidos, como na Golegã.

Desde que esta reforma foi feita, sob diversos protestos, sempre esteve prevista uma avaliação permanente da reforma, mas sobretudo uma nova ponderação ao fim dos dois primeiros anos de implementação. Hoje já sabemos que, apesar dos custos políticos destas alterações, a celeridade do sistema de justiça aumentou de forma significativa como revelam os relatórios do Juiz Presidente da Comarca de Santarém.

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Aliás, a credibilidade do Juiz Presidente é tal que, se sempre apoiou esta reforma, também de imediato elaborou um Parecer que levou à Assembleia da República onde defendia a abertura de balcões de proximidade em Mação e Ferreira do Zêzere, mas também da secção de família e menores em Abrantes.

A atual Ministra das Justiça cumpriu o que estava previsto e ao fim do segundo ano de reforma do mapa judiciário procedeu às alterações que se revelaram necessárias, e muito bem. Saudamos essa sua decisão que também contraria grande parte das criticas então feitas pela oposição, PS, PCP e Bloco de Esquerda. Com estas alterações não é colocada em causa a especialização dos tribunais nem a flexibilidade de gestão entregue ao Juiz Presidente.

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Esperamos que se confirme em breve a abertura da secção de família e menores em Abrantes, uma luta dos autarcas, juízes, funcionários judiciais e advogados, mas também de uma secção de comércio em Ourém.

Alerto, porém, que se estas alterações são bem vistas por todos nós, também devem ser acompanhadas pelo reforço equivalente do número de juízes e funcionários judiciais. Só assim não se inverte a celeridade conseguida após a reforma do mapa judiciário. Se se mantiverem os cursos existentes, apesar de um mapa mais próximo, todos os agentes consideram que os processos se voltarão a atrasar como acontecia anteriormente.

Aproveito também para clarificar que os “tribunais agora abertos” não ficarão como antes, no fundo terão as suas portas abertas, farão alguns julgamentos, mas serão pouco mais do que balcões de proximidade às populações, reforçando a presença do Estado e facilitando a vida aos cidadãos.

Tempo também para saudar os autarcas que sempre se bateram por esta causa, em particular os Presidentes das Câmaras Municipais de Mação e Ferreira do Zêzere.

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Duarte Marques, 38 anos, é natural de Mação. Fez o liceu em Castelo Branco e tirou Relações Internacionais no Instituto de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa, com especialização em Estratégia Internacional de Empresa. É fellow do German Marshall Fund desde 2013. Trabalhou com Nuno Morais Sarmento no Governo de Durão Barroso ao longo de dois anos. Esteve seis anos em Bruxelas na chefia do gabinete português do PPE no Parlamento Europeu, onde trabalhou com Vasco Graça Moura, José Silva Peneda, João de Deus Pinheiro, Assunção Esteves, Graça Carvalho, Carlos Coelho, Paulo Rangel, entre outros. Foi Presidente da JSD e deputado na última legislatura, onde desempenhou as funções Vice Coordenador do PSD na Comissão de Educação, Ciência e Cultura e integrou a Comissão de Inquérito ao caso BES, a Comissão de Assuntos Europeus e a Comissão de Negócios Estrangeiros e Cooperação. O Deputado Duarte Marques, eleito nas listas do PSD pelo círculo de Santarém, foi eleito em janeiro de 2016 um dos novos representantes portugueses na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, com sede em Estrasburgo. Sócio de uma empresa de criatividade e publicidade com sede em Lisboa, é também administrador do Instituto Francisco Sá Carneiro, director Adjunto da Universidade de Verão do PSD, cronista do Expresso online, do Médio Tejo digital e membro do painel permanente do programa Frente a Frente da SIC Notícias.

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