Mais de 1.200 autarcas analisam reforma administrativa em congresso de freguesias

Mais de 1.200 autarcas vão debater a autonomia, o financiamento e a gestão das freguesias, dois anos após a reforma administrativa, no congresso que a Associação Nacional de Freguesias realiza sexta-feira e sábado, em Ponta Delgada, nos Açores.

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Segundo Pedro Cegonho, presidente da associação (Anafre), “a autonomia do poder local, a reorganização administrativa e a descentralização, o financiamento das autarquias locais e o estatuto do eleito local” são os eixos que fazem parte da moção estratégica a apresentar a este congresso.

Um dos temas a ter em conta será um estudo da Universidade do Minho, com base em inquéritos feitos às freguesias após a reforma administrativa, apresentado em junho, durante uma conferência na Assembleia da República, que abordou o papel das freguesias no Estado direito democrático e na reforma do Estado.

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O estudo revelou que, na avaliação que as freguesias fazem acerca da gestão do território pelas novas entidades administrativas agregadas, 40% não sentiu alteração do ponto de vista da eficiência e eficácia na gestão, cerca de 30% considerou que melhorou, mas outros 30% consideraram que piorou.

“Esta avaliação diz-nos que existem aspetos a limar e que, portanto, haverá que reabrir o processo, já que há freguesias que foram agregadas contra a vontade das populações e contra a vontade dos autarcas”, defendeu Pedro Cegonho.

É preciso “fazer um apuramento dessa vontade e repor as freguesias que existiam anteriormente a esta reforma”, acrescentou.

“Não se trata de reverter a reforma, mas analisar o que funcionou e o que não funcionou”, sublinhou.

As decisões tomadas pelos autarcas presentes no congresso intercalar, que fará um balanço dos últimos dois anos nas freguesias, serão depois as medidas que vincularão o mandato da direção da Anafre para os próximos dois anos.

Os temas vão ser debatidos com base “em reflexões” tidas pelas delegações distritais e regionais da Anafre durante o primeiro semestre deste ano.

Segundo o responsável, na sessão de abertura do congresso, na sexta-feira, em Ponta Delgada, nos Açores, estará presente o ministro da Modernização Administrativa, Rui Medeiros, enquanto a sessão de encerramento contará com o secretário de Estado da Administração Local, João Taborda da Gama.

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Agência Lusa
Agência de Notícias de Portugal

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