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Quinta-feira, Maio 13, 2021

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Mação | Sessão de Assembleia Municipal

Tem lugar na manhã desta quinta-feira, dia 29 de abril, com início marcado para as 10h00, a sessão ordinária de Assembleia Municipal de Mação. Esta sessão decorre no auditório do Centro Cultural Elvino Pereira.

A ordem de trabalhos será a seguinte:

1. Informação do Presidente da Câmara

2. Plano de Pormenor dos Atoleiros – Discussão e votação do Relatório de Ponderação dos contributos recebidos em discussão pública, das respetivas Respostas Fundamentadas e Aprovação da Proposta final do plano

3. Análise e eventual ratificação sobre financiamentos bancários da empresa Tejo Ambiente

4. Prestação Anual de Contas 2020 – Tejo Ambiente: 1) A aprovação das Contas do exercício de 2020; 2) A aplicação do resultado líquido negativo do período, no montante de 2.281.654,15 euros, para resultados transitados; 3) A transferência a cargo dos sócios, a realizar no mês seguinte à apreciação das contas pela entidade pública participante, nos termos e para efeitos do disposto no Artigo 40º, nº 2 e 8 da Lei nº50/2012, de 31/08;

5. Análise e eventual deliberação de pedido de apoio financeiro da Junta de Freguesia de Amêndoa para ampliação do cemitério;

6. Análise e eventual deliberação de pedido de apoio financeiro da Junta de Freguesia de Amêndoa para aquisição de máquina retroescavadora;

7. Análise e eventual deliberação de pedido de apoio financeiro da Junta de Freguesia de Envendos para pintura de muros e capela no cemitério de Envendos;

8. Análise e eventual deliberação de pedido de apoio financeiro da Junta de Freguesia de Envendos para pintura de muros e capela no cemitério de S. José das Matas;

9. Análise e eventual deliberação de pedido de apoio financeiro da Junta de Freguesia de Ortiga para obras de beneficiação do edifício da Junta de freguesia;

10. Discussão e votação de proposta relativa a descentralização de competências no domínio da Ação social para a autarquia;

11. Discussão e votação de proposta relativa a descentralização de competências no domínio da Ação social para a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo;

12. Discussão e votação de abertura de procedimento para Concurso Público por Lotes, destinados ao transporte de alunos, no ano letivo de 2021/2022;

13. Centro Intermunicipal de Recolha de Animais Errantes (CIRAE) – informação para conhecimento;

14. Análise e eventual deliberação relativa a financiamento ao abrigo do IFRRU;

15. Discussão e votação da 2ª Revisão Orçamental, ano económico 2021.

Acompanhe tudo o que se passa através do nosso liveblog:

 

Formada em Jornalismo, faz da vida uma compilação de pequenos prazeres: o conhecimento e o saber, a escrita, a leitura, a fotografia, a música. Nada supera o gozo de partir à descoberta das terras, das gentes, dos trilhos e da natureza... por isto continua a crer no jornalismo de proximidade. Já esteve mais longe de forrar as paredes de casa com estantes de livros. Não troca a paz da consciência tranquila e a gargalhada dos seus por nada deste mundo.

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