Mação | Sessão de Assembleia Municipal

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Tem lugar na tarde desta terça-feira, dia 26 de novembro, a sessão ordinária de Assembleia Municipal de Mação. Esta sessão, com início marcado para as 16h00, decorre no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.

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A ordem de trabalhos será a seguinte:

1. Informação do Presidente de Câmara

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2. Discussão e votação de proposta dos estatutos e estudo de viabilidade económica do projeto para formalização da adesão do Município de Mação à Rede Nacional de Arte Pré-Histórica;

3. Análise e eventual deliberação sobre pedido de apoio da WTG – Energias, S.A.;

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4. Análise e eventual deliberação relativa ao Contrato de Cedência de Infraestruturas entre o Município de Mação e as Águas do Vale do Tejo, S.A.;

5. Discussão e votação de Consulta Prévia para a aquisição de eletricidade em baixa tensão normal, baixa tensão especial e média tensão – lote 4 – ao abrigo do Acordo Quadro da CIMT;

6. Discussão e votação de Consulta Prévia para o fornecimento de gás propano a granel – lote 3 – ao abrigo do Acordo Quadro da CIMT;

7. Discussão e votação de abertura de procedimento para Aquisição de Gasóleo Rodoviário Simples, a granel, em fornecimento contínuo;

8. Discussão e votação de proposta de Orçamento Municipal (Plano de Atividades/Relatório) para o ano de 2020;

9. Discussão e votação do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Mação para o ano de 2020;

10. Discussão e votação de proposta de fixação de Taxa Municipal de Direitos de Passagem;

11. Empreitada de Reabilitação de vias municipais (estradas e arruamentos) e segurança rodoviária – infraestruturas danificadas pelos incêndios de 2017 – FEM – Reprogramação financeira;

12. Empreitada de remodelação do edifício do Quartel dos Bombeiros – Reprogramação financeira.

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