Tem lugar na tarde desta terça-feira, dia 18 de setembro, com início marcado para as 17h00, a sessão ordinária pública da Assembleia Municipal de Mação. A sessão decorre no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
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A ordem de trabalhos será a seguinte:
- Informação do Presidente da Câmara;
- Discussão e votação de proposta relativa ao lançamento de Derrama.
- Discussão e votação de proposta relativa à participação variável do IRS para os prédios urbanos
- Discussão e votação de proposta de aplicação da taxa de IMI para os prédios urbanos
- Discussão e votação de proposta de redução de taxa de IMI para os agregados familiares atendendo ao número de dependentes
- Discussão e votação de proposta relativa à devolução de IMI às Associações Culturais, Desportivas e Recreativas do Concelho
- Discussão e votação de proposta relativa à devolução de IMI às Entidades Gestoras de ZIF
- Análise do Relatório de auditoria/ROC referente ao 1º semestre de 2019
- Discussão e votação sobre pedido de apoio da União de Freguesias de Mação, Penhascoso e Aboboreira
- Informação da Pinhal Maior – Operação 10.2.1.6. Renovação de Aldeias. Reconhecimento de interesse para as populações ou para a economia local – Interesse Municipal
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