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Mação | Reunião de Câmara Municipal

Realiza-se na tarde desta quarta-feira, a partir das 14h30, a reunião ordinária de executivo camarário da CM Mação. A sessão é pública e terá lugar no Salão Nobre dos Paços do Concelho como habitual.

A ordem de trabalhos será a seguinte:

1. Aprovação da ata da reunião anterior.

2. Apreciação de correspondência recebida e respetivas deliberações, quando necessárias.

3. Análise de informação sobre pedido de municípe para atribuição de número de polícia a prédio urbano.

4. Análise de carta de municípe sobre ATL.

5. Análise e eventual deliberação sobre pedido da Sociedade Filarmónica União Maçaense.

6. Análise e eventual deliberação sobre pedido de apoio do Grupo Desportivo e Recreativo de Carvoeiro.

7. Análise e eventual deliberação sobre pedido de apoio da Associação Centro de Dia, Apoio e Acolhimento à Terceira Idade de Vales.

8. Discussão e votação de proposta de Protocolo de Colaboração para a comparticipação do Serviço de Preparação Individualizada da Medicação.

9. Discussão e votação de proposta de Orçamento Municipal (Plano de Atividades/Relatório) para o ano de 2021.

10. Discussão e votação do Mapa de Pessoal da Câmara Municipal de Mação para o ano de 2021.

11. Discussão e votação sobre Acordo de Execução a celebrar entre a Câmara Municipal de Mação e a Junta de Freguesia de Carvoeiro.

12. Discussão e votação sobre Acordo de Execução a celebrar entre a Câmara Municipal de Mação e a Junta de Freguesia de Cardigos.

13. Discussão e votação sobre Acordo de Execução a celebrar entre a Câmara Municipal de Mação e a Junta de Freguesia de Ortiga.

14. Análise e eventual deliberação de iniciativas de Natal de apoio ao comércio local/agentes económicos.

15. Discussão e votação de proposta sobre necessidade de proceder à delimitação de uma Área de Reabilitação Urbana (ARU) para a antiga sede de Freguesia de Aboboreira.

16. Discussão e votação de proposta sobre necessidade de proceder à delimitação de uma Área de Reabilitação Urbana (ARU) para a sede de Freguesia de Amêndoa.

17. Discussão e votação de proposta sobre necessidade de proceder à delimitação de uma Área de Reabilitação Urbana (ARU) para a sede de Freguesia de Cardigos.

18. Discussão e votação de proposta sobre necessidade de proceder à delimitação de uma Área de Reabilitação Urbana (ARU) para a sede de Freguesia de Carvoeiro.

19. Discussão e votação de proposta sobre necessidade de proceder à delimitação de uma Área de Reabilitação Urbana (ARU) para a sede de Freguesia de Envendos.

20. Discussão e votação de proposta sobre necessidade de proceder à delimitação de uma Área de Reabilitação Urbana (ARU) para a sede de Freguesia de Ortiga.

21. Discussão e votação de proposta sobre necessidade de proceder à delimitação de uma Área de Reabilitação Urbana (ARU) para a antiga sede de Freguesia de Penhascoso.

22. Análise e eventual ratificação sobre pareceres para re/arborização – ICNF.

23. Apreciação de requerimentos e pedidos de licenciamento de obras particulares:

  • Arnaldo Rosa – Certidão
  • Ana Marta Manuel – Certidão Augi
  • Albertina Delgado – Construção de moradia
  • Manuel Fernandes da Silva – Certidão Augi

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Joana Rita Santos
Formada em Jornalismo, faz da vida uma compilação de pequenos prazeres: o conhecimento e o saber, a escrita, a leitura, a fotografia, a música. Nada supera o gozo de partir à descoberta das terras, das gentes, dos trilhos e da natureza... por isto continua a crer no jornalismo de proximidade. Já esteve mais longe de forrar as paredes de casa com estantes de livros. Não troca a paz da consciência tranquila e a gargalhada dos seus por nada deste mundo.

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