Mação | Reunião de Câmara Municipal

Realiza-se na tarde desta quarta-feira, 23 de setembro, a reunião ordinária do executivo municipal de Mação. A sessão decorre a partir das 14h30 no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

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A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

1) Aprovação da ata da reunião anterior

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2) Apreciação da correspondência recebida e respetivas deliberações, quando necessárias

3) Análise de ofício da Valnor

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4) Análise e eventual deliberação sobre pedido de cedência de pavilhão municipal para ensaios à Sociedade Filarmónica Maçaense

5) Análise e eventual deliberação sobre pedido de apoio da CUL – “Combatentes do Ultramar em Luta”

6) Análise e eventual deliberação sobre pedido de apoio para HERCULES XII

7) Análise e eventual deliberação sobre pedido de cedência de sala para formação, da empresa Spathys Training

8) Análise e eventual deliberação sobre pedido de apoio de munícipe

9) Análise e eventual deliberação sobre pedido de apoio da Associação de Caçadores de Ortiga

10) Análise e eventual deliberação sobre pedido da Santa Casa da Misericórdia de Mação

11) Análise e eventual deliberação sobre proposta de Apoio às Famílias com Crianças e Jovens em idade escolar

12) Análise e eventual deliberação sobre contratação de empréstimo a médio e longo prazo no âmbito do IFRRU2020

13) Análise e eventual deliberação sobre proposta da União de Freguesias de Mação, Penhascoso e Aboboreira relativamente a descentralização de competências – Decreto-Lei nº 57/2019

14) Discussão e votação de proposta de Acordo de Financiamento dos Serviços de Transportes Públicos Essenciais – Médio Tejo – Período Escolar Set/Dez 2020

15) Discussão e votação de proposta de abertura de procedimento para Concurso Público por Lotes, para a Prestação de Serviços de Transporte a Alunos, no ano letivo 2019/2020

16) Discussão e votação de abertura de Concurso Público Internacional PDR2020 – Fase 1 – Estabilização de Emergência para o Município de Mação na área percorrida pelos Incêndios de Alvaiázere e Macedo de Cavaleiros

17) Discussão e votação de proposta de abertura de Concurso Público Internacional para “Aquisição de Serviços de Prevenção da Floresta Contra Agente Abióticos – Instalação e Manutenção de Faixas de Gestão de Combustível

18) Apreciação e eventual deliberação de formulário de candidatura ao Centro de Negócios de Mação – ratificação

19) Discussão e votação de propostas relativas a apoio a IPSS e Bombeiros, de EPI, no âmbito do covid 19

20) Análise de Relatório de Auditoria do Revisor Oficial de Contas referente ao 1º semestre de 2020

21) Discussão e votação de proposta relativa a prorrogação de prazo – Transferência de Competências nos termos do Decreto-Lei nº56/2020, de 12 de agosto

22) Análise e eventual deliberação sobre pedido de apoio da Junta de Freguesia de Ortiga

23) Apreciação de requerimentos e pedidos de licenciamento de obras particulares

 

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