Mação | Reunião de Câmara Municipal

Realiza-se na tarde desta quarta-feira, a partir das 14h30, a reunião ordinária de executivo camarário da Câmara Municipal de Mação. A sessão terá lugar no Salão Nobre dos Paços do Concelho como habitual, sendo cumpridas as medidas de proteção e distanciamento social.

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A ordem de trabalhos será a seguinte:

1. Aprovação da ata da reunião anterior;

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2. Apreciação de correspondência recebida e respetivas deliberações, quando necessárias;

3. Análise de ofício do Conselho Consultivo do Tribunal da Comarca de Santarém – Eventual deliberação;

4. Análise e eventual ratificação de pedido de apoio do estabelecimento comercial “Churrasqueira do Norberto”

5. Análise e eventual deliberação sobre pedido de apoio do Grupo Desportivo e Recreativo de Carvoeiro;

6. Análise e eventual deliberação sobre pedido de apoio da Associação Acripinhal;

7. Análise e eventual deliberação sobre pedido de apoio da empresa Spathys Training, Lda;

8. Discussão e votação de proposta para abertura de Procedimento Concursal Comum para a Constituição Jurídica de Emprego por Tempo Indeterminado de Três Técnicos Superiores;

9. Discussão e votação de proposta de execução do Programa Verão Mação 2020;

10. Covid-19 – Ponto de situação;

11. Covid-19 – Apoios a Associações do concelho;

12. Análise e eventual ratificação sobre pareceres para re/arborização – ICNF;

13. Apreciação de requerimentos e pedidos de licenciamento de obras particulares:

– Maria Adélia Farinha – Certidão Augi

– Francisco Prado – Certidão Augi

– Joana de Carvalho e Jabulane Maseko – Reabilitação e ampliação da Casa Pina Falcão

– Saud Al Nashmi – Ampliação de moradia e construção de piscina e telheiro

– União de Freguesias de Mação, Penhascoso e Aboboreira – Reapreciação de pedido de ampliação de pavilhão multiusos.

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