Realiza-se na manhã desta quarta-feira, dia 27 de novembro, a partir das 10h00, a reunião ordinária de executivo camarário da CM Mação. A sessão é pública e terá lugar no Salão Nobre dos Paços do Concelho como habitual.
A ordem de trabalhos será a seguinte:
1. Aprovação da ata da reunião anterior;
2. Apreciação de correspondência recebida e respetivas deliberações, quando necessárias;
3. Discussão e votação de Contrato de Concessão de Subsídio a celebrar entre a Fundação Calouste Gulbenkian e a Câmara Municipal de Mação;
4. Análise e eventual ratificação relativa a pedido de apoio da Cooperativa Agrícola de Transformação dos Olivicultores de Ortiga, CRL;
5. Análise e eventual deliberação sobre pedido de apoio da Sociedade Agrícola Terras da Gama, Lda;
6. Análise e eventual deliberação sobre pedido de apoio da Fábrica da Igreja Paroquial de Ortiga;
7. Análise e eventual deliberação sobre pedido de apoio do Agrupamento de Escolas Verde Horizonte de Mação;
8. Análise e eventual deliberação sobre pedido de cedência do Cine Teatro Municipal do Agrupamento de Escolas Verde Horizonte de Mação;
9. Análise e eventual deliberação sobre pedido de apoio da Associação de Pais e Encarregados de Educação de Mação;
10. Análise e eventual deliberação sobre pedido do Concessionário do Bar da Praia Fluvial de Carvoeiro;
11. Análise e eventual deliberação sobre pedido da Associação de Caçadores de Ortiga;
12. Análise e eventual deliberação sobre pedido de cedência do Cine Teatro Municipal da Santa Casa da Misericórdia de Mação;
13. Análise e eventual deliberação sobre proposta de Apoio às Famílias com Crianças e Jovens em idade escolar;
14. Análise e eventual deliberação sobre proposta de atribuição de subsídio às Associações de Caçadores do Concelho de Mação;
15. Discussão e votação de pedidos de pagamento de faturas de água pelo 1º escalão ou prestações dos consumidores:
– Consumidor nº 87600 – área 6032
16. Apreciação de requerimentos e pedidos de licenciamento de obras particulares:
- Adelino Dias Antunes – Travessia de via pública;
- António Fernandes – Travessia de via pública;
- Greatsoul – Pharma Portugal, Unipessoal, Lda. – Viabilidade de cultivo de canábis para fins medicinais
- Ricardo Catarino Pires – Abertura de portas para o terreno do requerente
- Aurora Maria Louro Dias – Destaque de parcela
- António Fernando Ribeiro – Reconstrução de edifício
- Tiago Diogo de Brito – Construção de moradia unifamiliar
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