Mação | Plano de Pormenor dos Atoleiros entra em discussão pública

O Plano de Pormenor dos Atoleiros entrou em período de discussão pública, após deliberação em reunião de Câmara e publicação em Diário da República. Segundo Vasco Estrela, presidente da Câmara Municipal de Mação, pretende-se resolver questões de legalização de terrenos e lotes na zona envolvente das piscinas municipais cobertas e escola secundária da vila.

O presidente da Câmara explicou que se trata de um conjunto de prédios rústicos “cedidos pelos proprietários para arruamentos e passeios para a parte da piscina e da Escola”. Em contrapartida, a autarquia fez a urbanização. “As pessoas que tinham ali hortas e prédios rústicos, têm agora terrenos loteados para poderem construir ou vender. Para isso ser feito há cedências para interesse público, que são as ruas e as construções que lá estão”, referiu.

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O processo “estava pendente há muitos anos”, tendo iniciado em 2000. Acontece que após esta altura o processo se foi arrastando devido a inúmeros “contratempos”, mas o autarca diz que “finalmente há condições para resolver este assunto”.

Entre 2016 e 2019, após conclusão da proposta por empresa contratada pelo município, foram efetuadas correções impostas pela CCDR, até que no verão de 2020 a entidade aprovou a proposta final, que agora segue para discussão pública.

O Plano de Pormenor diz respeito aos terrenos na envolvente da Escola Secundária e das Piscinas cobertas municipais. Foto: mediotejo.net

O início da discussão pública relativa à elaboração do Plano de Pormenor dos Atoleiros foi deliberado na reunião ordinária de 28 de outubro de 2020, tendo sido estabelecido que tal acontece por um período de discussão de 20 dias úteis a contar a partir do 5º dia útil da data de publicação do aviso na 2ª série do Diário da República. O aviso foi publicado a 12 de novembro, iniciando por isso a 20 de novembro.

Os interessados em participar no processo podem consultar os documentos da proposta no site da Câmara Municipal ou no Serviço de Planeamento Urbanístico e Edificação da Câmara Municipal de Mação, durante as horas normais de expediente.

Qualquer sugestão, informação ou observação deve ser apresentada por escrito até ao termo do referido período de 20 dias, sendo dirigido ao presidente da Câmara Municipal de Mação por carta ou utilizando o email geral@cm-macao.pt.

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Joana Rita Santos
Formada em Jornalismo, faz da vida uma compilação de pequenos prazeres: o conhecimento e o saber, a escrita, a leitura, a fotografia, a música. Nada supera o gozo de partir à descoberta das terras, das gentes, dos trilhos e da natureza... por isto continua a crer no jornalismo de proximidade. Já esteve mais longe de forrar as paredes de casa com estantes de livros. Não troca a paz da consciência tranquila e a gargalhada dos seus por nada deste mundo.

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