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Sexta-feira, Setembro 24, 2021

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Mação | Novos projetos para gestão e alteração da paisagem são “oportunidade histórica” (c/áudio)

Mação já assinou contratos-programa com o Governo para a criação de nove Áreas Integradas de Gestão da Paisagem (AIGP), sendo quatro submetidas pelo Município e cinco pela Aflomação. Em causa estão 20 mil hectares que poderão ser geridos conforme a estratégia que vem sendo defendida há mais de uma década pelo município, no sentido de dar novo sentido e aproveitamento à floresta, modificando a paisagem e trabalhando para mudar a sina deste concelho, que nos últimos anos tem sido devastado à passagem de fogos florestais de grande intensidade e que, entre 2017 e 2019, fustigaram mais de 80% do concelho de Mação.

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O concelho integra assim o lote de 26 municípios a nível nacional, a par de Vila de Rei, a formalizar a constituição das primeiras 47 AIGP, num total de 100 mil hectares. O objetivo é dotar o território de um novo instrumento de intervenção integrada e estruturada em territórios de floresta com vulnerabilidades específicas, decorrentes da conflitualidade entre a perigosidade e a ocupação e uso do solo.

Vasco Estrela, presidente da Câmara de Mação, já havia admitido que está será “a última e a única oportunidade para concretizar aquilo que andamos a dizer há mais de 15 anos”, tendo frisado tratar-se de uma “oportunidade histórica de transformarmos o nosso concelho”.

“Este pode ser um momento decisivo para Mação e o país darem a volta a esta situação”, diz o autarca

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O edil reforça que este instrumento vem ao encontro do projeto e estratégia defendidos por Mação ao longo dos últimos 15 anos, nomeadamente pela voz de António Louro a quem a matéria da floresta é muito cara.

“Este pode ser o passo decisivo e último para concretizarmos tudo aquilo que andávamos e andamos a dizer, desde 2005, para alterar este estado de coisas relativo à floresta e à paisagem”, afirma.

ÁUDIO | Vasco Estrela, presidente da Câmara Municipal de Mação

Após a assinatura dos contratos-programa, resta um ano e meio para apresentação de projetos que darão lugar às Operações Integradas de Gestão da Paisagem (OIGP), que vão “consubstanciar as intervenções propriamente ditas no território para se atingirem os objetivos”.

Vasco Estrela nota que se trata de paisagem, e não de floresta, e lembra que a autarquia pretende, desde 2005, “olhar para o território nas suas mais variadas valências e potencialidades, e tirar o melhor partidos delas, nomeadamente em termos florestais, em termos agrícolas, turísticos e de pastorícia”.

Incêndio de Cardigos, 2019. Foto: Joana Rita Santos/mediotejo.net

As AIGP podem assim ser “decisivas” para avançar para a resolução de grandes riscos, caso dos incêndios florestais, “criar descontinuidade na paisagem, ajudar a que a floresta possa ser rentável, ajudar a ter um território mais humanizado, criar emprego e riqueza”.

Ainda assim, a implementação deste instrumento e dos projetos no terreno, bem como o sucesso da prossecução dos objetivos, dependerá muito da população, e em particular dos proprietários, apesar de atualmente a legislação já imputar responsabilidades aos mesmos e os aproximar do território.

“Acho que as pessoas em Portugal, e nomeadamente no concelho de Mação, já perceberam que manter este estado de coisas é caminhar para recorrência de incêndios florestais. Acho que não há maior evidência do que aquilo que nos tem acontecido em Mação e na região. Se as pessoas no nosso concelho, em 2005/2006, já entendiam que tínhamos de alterar este paradigma, razão pela qual na altura foram constituídas cinco ZIF, agora depois de 2017 e 2019, penso que não restam quaisquer dúvidas de que temos de alterar isto”, acrescenta o social democrata.

Reconheço que poderá haver aqui ou ali maior resistência, mas temos todos, com bom senso, com ponderação, com explicação, levar as pessoas à razão.

Por fim, entende que “seria algo impensável, quase criminoso, se nós não conseguíssemos em conjunto pôr no terreno aquilo que andamos a tentar fazer há tantos e tantos anos, que as pessoas têm reconhecido como essencial, onde existe consenso político. Nada vislumbro que possa conduzir ao fracasso destes projetos, no sentido de haver compreensão por parte das pessoas”.

As nove AIGP englobam todo o concelho de Mação, dando igualdade de oportunidade para uma nova paisagem e um novo paradigma, que afaste a tendência dos últimos anos e possa trazer maior sustentabilidade e aproveitamento do território maçaense.

Foto: Joana Rita Santos/mediotejo.net

Segundo a DGT, “as Áreas Integradas de Gestão da Paisagem (AIGP) visam uma abordagem territorial integrada para dar resposta à necessidade de ordenamento e gestão da paisagem e de aumento de área florestal gerida a uma escala que promova a resiliência aos incêndios, a valorização do capital natural e a promoção da economia rural”.

Nas AIGP “serão criadas as condições necessárias para o desenvolvimento de Operações Integradas de Gestão da Paisagem (OIGP) a executar num modelo de gestão agrupada da responsabilidade de uma entidade gestora e suportada por um programa multifundos de longo prazo que disponibiliza apoios ao investimento inicial, às ações de manutenção e gestão ao longo do tempo e à remuneração dos serviços dos ecossistemas”.

Inicialmente Mação havia submetido propostas para a criação de 8 AIGP no concelho, uma por cada antiga sede de freguesia, mas foram dadas indicações para adaptar as propostas, passando assim a integrar a Aflomação como entidade proponente juntamente com o Município, agora num total de 9 AIGP.

Formada em Jornalismo, faz da vida uma compilação de pequenos prazeres, onde não falta a escrita, a leitura, a fotografia, a música. Viciada no verbo Ir, nada supera o gozo de partir à descoberta das terras, das gentes, dos trilhos e da natureza... também por isto continua a crer no jornalismo de proximidade. Já esteve mais longe de forrar as paredes de casa com estantes de livros. Não troca a paz da consciência tranquila e a gargalhada dos seus por nada deste mundo.

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1 COMENTÁRIO

  1. Para o Município terem mais gente a aderir esta alternativa …

    – Uma cláusula deve ser claramente estipulada aqui, onde diz …

    (Que nunca, nunca, mesmo nunca, o custo da (gestão) ou gestionários das nossas terras, podem ultrapassar os 10% do rendimento que criou ou até menos).

    Caso contrário, significa que assinamos um cheque sem limites!

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