Mação: Governo vai atribuir mais fundos comunitários para projetos das autarquias

Os municípios que iniciarem projetos financiados com verbas comunitárias durante este ano beneficiam de mais 10% de fundos ou de mais 7,5% se arrancarem no primeiro trimestre de 2017, anunciou em Mação o secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão.

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Nelson de Souza esteve presente no dia 1 de julho na XXIII Feira Mostra de Mação, onde jantou depois de visitar atentamente todos os expositores presentes e onde assistiu à cerimónia de Distinção dos Empresários do concelho com estatuto PME excelência 2015 atribuído pelo IAPMEI, tendo respondido desta forma a alguns temas que preocupam o presidente da Câmara de Mação, Vasco Estrela, e que não deixou de os enunciar no tradicional discurso que pontua o momento da abertura oficial do certame.

O autarca disse que o alargamento do evento de três para cinco dias era uma “aposta ganha”, salientou que a Feira Mostra tem um “carisma especial”, que significa um “momento de afirmação” do concelho e de “confiança no futuro”, tendo, no entanto, lembrado ao governante e a todos os presentes o drama do despovoamento das regiões do interior, nomeadamente a região do Médio Tejo, que abarca 13 municípios, e que apresentou um “défice negativo de 1700 pessoas” no ano 2015, números “dramáticos”, segundo Vasco Estrela, tendo lembrado que esta é uma questão que “a todos deve preocupar no sentido de perceber como suster este fenómeno”.

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O autarca de Mação disse ainda “não compreender os sinais contraditórios” do Governo relativamente a verbas que poderão chegar aos municípios mais pequenos quando o critério de atribuição de verbas é de 80% para os municípios com mais habitantes e de 20% para os mais pequenos e mais depovoados.

“Os concelhos mais pequenos são prejudicados relativamente a outros concelhos”, afirmou Estrela, tendo referido que, com base nestes critérios, o concelho de Mação vai receber menos 300 mil euros do que previa, no âmbito do PARU [Plano de Ação e Reabilitação Urbana].

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“Temos de contar connosco e não podemos estar à espera que sejam os outros que venham resolver os nossos problemas. Somos nós”, disse, virando-se para a população, empresários e associativistas, “quem tem de tentar dar a volta a esta situação”, tendo terminado a sua intervenção elencando projetos em curso para captar, fixar e dinamizar a economia local e deixando um apelo: “peço que continuem a ajudar a contrariar a atual situação. Não estarão a ajudar a mim, mas ao concelho de Mação”, arrancando uma salva de palmas, num discurso muito sentido.

Vasco Estrela anunciou ainda que Mação foi o município português galardoado a 2 de junho pela UNESCO como membro das “Cidades da Aprendizagem”, diploma atribuído pelo reconhecimento do trabalho desenvolvido em Mação ao nível do ensino básico até ao mais alto patamar da aprendizagem, através dos cursos de mestrado ministrados pelo Museu de Arte Pré-Histórica e do Sagrado do Vale do Tejo.

MAÇAO22Nelson de Souza, na sua intervenção, deixou duas notas, em jeito de resposta a Vasco Estrela: em primeiro lugar associando-se às preocupações do autarca de Mação ao afirmar “comungar das preocupações relativamente ao desenvolvimento das regiões do interior”, tendo manifestado ainda o “receio que estas diferenças venham ainda a ser agravadas”.

O governante disse ainda que as diferenças entre regiões [desenvolvidas e deprimidas] “não resulta da falta de investimento, as políticas estratégicas é que talvez não tenha sido as melhores”, admitiu, tendo mesmo afirmado ser um desígnio nacional “convocar os portugueses para analisar e encontrar soluções”.

Nelson de Souza disse ainda que os municípios que iniciarem projetos financiados com verbas comunitárias durante este ano beneficiam de mais 10% de fundos ou de mais 7,5% se arrancarem no primeiro trimestre de 2017,

O secretário de Estado explicou que, desde o início de 2016, o Governo tem vindo a trabalhar com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) na procura de soluções que permitam às autarquias “usar os fundos estruturais como alavanca dos seus investimentos”.

“Para impulsionar esta dinâmica de investimento público de base local, o Governo entendeu aumentar entre 10 e 7,5% os fundos estruturais à disposição dos municípios para a concretização de investimentos no âmbito dos PEDU [Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano] e/ou PARU [Plano de Ação e Reabilitação Urbana]”, acrescentou o governante.

A 23.ª Feira Mostra do Concelho de Mação encerra este domingo com o seguinte programa:

21h30 – Atuação do GRUPO DE CANTARES «OS MAÇAENSES»
22h00 – Encerramento do PARQUE DE INSUFLÁVEIS
22h30 – Atuação de DORA MARIA C/ RÃO KYAO E JORGE BENVINDA

c/Lusa

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