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Quarta-feira, Dezembro 1, 2021

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Mação | Câmara Municipal aprova novas medidas de apoio face à atual pandemia

A Câmara Municipal de Mação aprovou em reunião ordinária um pacote de medidas que visam apoiar munícipes, empresas, agentes económicos e IPSS no atual contexto de pandemia em que se vive. Entre as medidas consta, por exemplo, a isenção total do pagamento das faturas de água, saneamento e resíduos de abril e maio e a suspensão do pagamento de rendas em espaços concessionados nos meses de março, abril e maio. É também avançada a informação sobre o apoio no acesso a medicamentos por via da campanha Emergência abem: COVID-19, do programa abem: Rede Solidária do Medicamento, bem como a  aquisição de computadores, em parceria com a CIMT, para alunos do Agrupamento de Escolas de Mação que necessitem, por via do ensino à distância vigente.

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A autarquia refere estar “atenta às dificuldades e constrangimentos aos mais variados níveis e nos diversos setores sentidos por todos e em todo o concelho, devido à atual conjuntura referente à pandemia da covid-19”.

Como tal foi aprovado um pacote de medidas de apoio, nomeadamente:

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“1. Isenção total para todos os consumidores, do pagamento das faturas de água, saneamento e resíduos, recebidas nos meses de abril e maio. Esta isenção dependente de requerimento/preenchimento de formulário online ou envio do impresso para o efeito, manifestando a intenção de beneficiar do apoio. O pedido poderá igualmente ser feito por email, carta ou telefone, devendo ser indicado o nome do titular do contrato, morada de localização do contador e nº de consumidor;
2. Suspensão do pagamento de rendas dos espaços concessionados, nos meses de março, abril e maio de 2020;
3. Devolução, após comprovativo de pagamento, às empresas de 50% do valor pago de IMI, dos imóveis afetos à atividade da empresa;
4. Devolução, após comprovativo de pagamento, de 50% do valor liquidado, referente a espaços comerciais/empresa, dos meses de março, abril e maio de 2020;
5. Isenção e/ou devolução de 50% do pagamento de rendas às empresas com contratos de arrendamento no Centro de Negócios e GAJPE, mediante comprovativo de pagamento, dos meses de março, abril e maio de 2020″, lê-se em informação da CM Mação.

Por outro lado, a autarquia refere avançar para “aquisição de computadores, em articulação com a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo, para os alunos do Agrupamento de Escolas Verde Horizonte que necessitem, no âmbito do ensino à distância que possa vir a ser implementado”.

Em termos do apoio às IPSS e Bombeiros Voluntários de Mação, a autarquia refere estar em marcha a “aquisição e posterior distribuição pelas IPSS do concelho e Bombeiros Voluntários de Mação de cerca de 17 000 máscaras, cerca de 350 óculos de proteção, cerca de 1600 luvas”. A autarquia já iniciou a distribuição de equipamento de proteção individual às IPSS e Bombeiros, tendo entregue “máscaras, luvas, óculos de proteção e viseiras, de forma a minimizar possíveis situações de contágio”.

A CM Mação garante “apoio psicológico a trabalhadores ou utentes das IPSS que necessitem” e mantém a “isenção de pagamento de água, saneamento e resíduos às IPSS e Bombeiros Voluntários de Mação, em vigor neste município há dezenas de anos”.

Prevê-se também a “atribuição de um subsídio extraordinário de 1500,00 € a cada IPSS e aos Bombeiros Voluntários de Mação para fazer face aos custos de despesas inerentes a esta pandemia”.

A autarquia maçaense refere continuar com “acompanhamento permanente e diário da população do concelho através do Gabinete de Ação Social da Câmara Municipal de Mação” bem como a “disponibilidade total para, com as Juntas de Freguesia, encontrar as melhores soluções que aquelas entidades entendam que o contributo do município é importante”.

“Esta é uma das formas encontradas pela Câmara Municipal de Mação para apoiar quer os munícipes, quer o tecido económico e empresarial, quer as instituições de solidariedade social do concelho, assim como os Bombeiros Voluntários de Mação para fazer face a esta nova realidade que agora vivemos. Um conjunto de apoios equilibrado nas suas variáveis de intervenção, cujas contas da autarquia, nesta altura, assim o permitem”, refere-se na informação divulgada pela CM Mação.

Além destas medidas, a autarquia recorda a anterior isenção a todos os consumidores, do pagamento da fatura de água, saneamento e resíduos referente ao mês de março de 2020, bem como o trabalho desenvolvido pelo Serviço de Ação Social, que “se encontra desde cedo no terreno dando resposta às várias solicitações que vão surgindo em todo o concelho”, e que já realizou contactos junto da população idosa, “essencialmente dos mais de 300 idosos que vivem sozinhos e/ou isolados, no sentido de auscultar as suas necessidades”. A CM Mação refere que a equipa do SAS tem estado no terreno a dar resposta às solicitações, nomeadamente quanto ao acesso a medicamentos.

Além disto, o SAS permanece no acompanhamento dos 3 casos de vigilância ativa na freguesia de Amêndoa, os únicos até ao momento existentes no concelho e devidamente referenciados pela competente Autoridade de Saúde. Foram efetuadas diligências para corresponder às necessidades destas pessoas, nomeadamente através do acesso a “medicamentos, aparelhos de diagnóstico médico e bens de primeira necessidade”.

Por outro lado, foi também aprovada a celebração de um Protocolo de Emergência com a Associação Dignitude para prosseguimento do programa abem: Rede Solidária do Medicamento, agora com a campanha Emergência abem: COVID-19.

Tal vai permitir apoiar munícipes no acesso a medicamentos, desde que as pessoas em causa estejam em situação de fragilidade face à pandemia de covid-19. O apoio será dado “depois de devidamente identificados os beneficiários pela Câmara Municipal de Mação e mediante comprovativo de redução significativa de rendimentos no último mês”.

Por fim, a autarquia refere as várias ações de desinfeção levadas a cabo “em locais onde mais aglomerado de pessoas acontece, na sede de concelho e sedes de freguesia”, intervenções que surgem enquanto medida concertada entre os municípios que integram a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo.

Formada em Jornalismo, faz da vida uma compilação de pequenos prazeres, onde não falta a escrita, a leitura, a fotografia, a música. Viciada no verbo Ir, nada supera o gozo de partir à descoberta das terras, das gentes, dos trilhos e da natureza... também por isto continua a crer no jornalismo de proximidade. Já esteve mais longe de forrar as paredes de casa com estantes de livros. Não troca a paz da consciência tranquila e a gargalhada dos seus por nada deste mundo.

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