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Segunda-feira, Junho 21, 2021

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Mação | Câmara em situação financeira estável incorpora saldo de gerência de 2,3 ME

O executivo liderado por Vasco Estrela (PSD) faz um balanço positivo do exercício de 2020, considerando que a Câmara Municipal de Mação está com “uma situação financeira perfeitamente estável e equilibrada”. O autarca refere que se conseguiu “alcançar a esmagadora maioria dos objetivos a que nos propusemos aquando a aprovação do Orçamento e do plano de atividades para 2020”, tendo sido realizada obra e alcançado uma execução da receita na ordem dos 86,25%. O saldo de gerência a transitar para 2021 foi de 2,3 milhões euros. Quanto ao prazo médio de pagamento fixou em 27 dias, sendo considerado indicador da situação financeira “claramente satisfatória”.

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Os documentos de prestação de contas referentes ao ano 2020 foram aprovadas por maioria social democrata, com abstenção do vereador do PS, Nuno Barreta, em reunião de Câmara do dia 30 de maio. Sendo retrato da ação do executivo em 2020, e estando os documentos agora conforme o novo sistema de normalização contabilística, o presidente da Câmara Municipal de Mação mostrou-se satisfeito com os resultados.

“Estou extraordinariamente satisfeito pelo trabalho que a CM Mação desenvolveu em 2020. Tendo em consideração o ano que vivemos, o trabalho realizado é extraordinariamente importante e acho que deve ser considerado de positivo. Com as condicionantes todas nós conseguimos alcançar a esmagadora maioria dos objetivos a que nos propusemos aquando a aprovação do Orçamento e do plano de atividades para 2020”, refere.

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O autarca considera que se conseguiu seguir o plano adaptado à conjuntura de pandemia. “Conseguimos fazê-lo sem sobressaltos financeiros, em coerência com aquilo que sempre defendemos e tendo em consideração sempre, penso eu, o superior interesse da população do concelho”, afirma.

Quanto à prestação de contas do Município e exercício de 2020, Vasco Estrela afirmou que a Câmara está com “uma situação financeira perfeitamente estável e equilibrada”.

Perante a receita cobrada de mais de 12,9 milhões de euros, destaca-se uma taxa de execução de 86,25%. Já quanto à despesa paga é de 10,6 milhões de euros, numa taxa de 70,77%, verificando-se assim um aumento de receita em 2,58%, num total de 325 mil euros, enquanto a despesa diminuiu 342 mil euros.

No que diz respeito à poupança corrente (receita corrente cobrada/despesa corrente paga) ascendeu a 1,3 milhões de euros.

O saldo de gerência incorporado em 2021 foi de 2,3 milhões de euros. Enquanto indicador da situação financeira “claramente satisfatória” é o prazo médio de pagamento fixado em 27 dias.

A capacidade de endividamento é de 12,8 milhões de euros, com uma dívida de 3.3 milhões de euros, significando que a Câmara tem margem de endividamento de quase 9,5 milhões de euros, “um número que tem vindo a subir e penso que é importante dar esta nota”, sublinha o autarca Vasco Estrela durante a apresentação dos documentos. Da margem de endividamento, apenas se poderia utilizar 1,8 milhões de euros, de acordo com a Lei das Finanças Locais.

Relativamente ao final de 2019, em 2020 a dívida total da autarquia reduziu-se em 5%, a dívida a fornecedores sofreu uma redução de -57% e nas disponibilidades bancárias existiam em depósitos bancários +31% do que em 31 de dezembro de 2019.

Com o novo sistema de normalização contabilística aplicado às autarquias locais e a implicação que o mesmo tem nos resultados líquidos negativos, não foi possível inverter aqueles resultados que ascendem a -1,5 milhões de euros. Pelo anterior sistema (POCAL), o valor em causa seria de -245.463,60€, adverte a autarquia.

Para Vasco Estrela “a Câmara de Mação é um bom exemplo da forma como está a ser gerida em termos financeiros, honramos os nossos compromissos, estamos com prazos médios de pagamentos muito dentro da lei, temos as contas em ordem, e conseguimos fazer obra e muita obra, conseguimos apoiar as nossas empresas, os nossos agentes económicos, as nossas famílias, os mais necessitados, as associações e de uma forma geral, toda a população”.

Por outro lado, estes documentos são prova de que “a Câmara Municipal de Mação tem uma situação financeira que demonstra uma enorme estabilidade e, principalmente, segurança que nos permite vermos o futuro com mais confiança”.

Foto: mediotejo.net

Em abordagem à concretização do projeto deste executivo municipal em 2020, o autarca, conforme explanado no documento, abordou as seis áreas de intervenção prioritária estabelecidas pelo atual executivo municipal e destacou uma série de ações e intervenções.

Caso da Inovação e ação social, onde a autarquia diz ter cumprido “todos os objetivos propostos na área”, com grande enfoque dado pelos serviços à covid-19 que obrigou a “intervenção um pouco diferente da habitual”.

Foi concluída a obra do Centro de Atividades Ocupacionais instalado no antigo quartel dos bombeiros da vila, foi dado apoio aos projetos de inovação social, às IPSS e às famílias carenciadas do concelho. Também foi implementado em 2020 o projeto da “Oficina Social”.

Também destaque para apoio às atividades promovidas pela equipa de CLDS 4G – Mação + Social, bem como a dinamização da Universidade Sénior e Clube Sénior num trabalho de proximidade junto da população mais idosa do concelho.

“Os nossos serviços muito fizeram e muito acompanharam as pessoas que estavam, muitas delas sozinhas, isoladas, e que são nossos utentes no Clube e Universidade Sénior”, afirmou o edil.

No eixo da Educação e Cultura, Vasco Estrela registou o trabalho positivo desenvolvido, com os objetivos propostos atingidos à exceção do Orçamento participativo e da programação cultural que na altura não pôde ser realizada pelos confinamentos e constrangimentos da pandemia.

Em termos de investimento e intervenções, sinaliza o arranque da atividade do Núcleo Museológico de Ortiga, bem como o início das obras de reabilitação do Cineteatro.

Presidentes da Câmara de Mação e da Junta de Freguesia de Ortiga na cerimónia de abertura do Núcleo Museológico. Foto. mediotejo.net

Aqui inserem-se os apoios à comunidade escolar, bem como a disponibilização gratuita de refeições escolares aos alunos do 2º, 3º Ciclo, Secundário e Ensino Profissional do Agrupamento de Escolas maçaense.

Destaque dado à adaptação ao contexto de pandemia, com iniciativas desenvolvidas online ou outras adaptadas, caso das atividades promovidas pela Biblioteca Municipal, como o serviço Take Away de livros, ou pelo Museu.

Concretizadas foram as obras de requalificação levadas a cabo na EB/JI de Cardigos, dignificando aquele equipamento municipal.

No âmbito do ensino à distância, a autarquia apoiou a escola com cedência de equipamento informático e de dispositivos de acesso à Internet para os alunos terem aulas online, de acordo com a avaliação do Agrupamento de Escolas, para possibilitar “equidade no acesso ao ensino e para que todos os alunos pudessem estar presentes nas aulas ministradas”.

Na linha do Empreendedorismo, Vasco Estrela refere que a autarquia esteve ao lado dos empresários. “O Centro de Negócios tem uma ocupação na casa dos 90%, e verificaram-se investimentos na Zona industrial de Mação e na Zona industrial de Cardigos. E felizmente conseguimos investimentos na produção e transformação de produtos de canábis medicinal, que desde 2019 andávamos a trabalhar para não os deixar fugir”, disse.

O autarca destaca a consolidação da fixação de empresas no setor da canábis medicinal no concelho, que em 2021 já estão a prosseguir com os investimentos com trabalhos para construção das unidades. Na foto lançamento da primeira pedra da unidade instalada na Zona industrial de Ortiga. Foto: mediotejo.net

No final do ano, a Câmara aprovou os valores pelos quais pretende adquirir os terrenos necessários para expansão da Zona Industrial das Lamas, processo que no decurso deste ano ficará concluído com as respetivas escrituras de compra e venda dos prédios rústicos.

No que toca à Floresta e Sistema Agroflorestal, tema muito caro ao concelho de Mação, 2020 foi marcado pelo arranque de intervenções no âmbito das medidas de estabilização pós-incêndios de 201. Foram iniciados os processos administrativos para aplicação das mesmas medidas referentes aos incêndios de 2019.

Decorre também, em elaboração, o Plano de Transformação da Paisagem para os concelhos do Pinhal Interior Sul, Mação, Sertã, Vila de Rei, Oleiros e Proença-a-Nova. Foram também iniciados os trabalhos de definição e elaboração das Áreas Integradas de Gestão da Paisagem (AIGP), tendo já este ano, em abril de 2021, sido submetidas oito candidaturas.

Quanto à Valorização dos Recursos, a autarquia sublinha a grande afluência de pessoas ao concelho de Mação, tendência que se assistiu por todo o Interior do país. “Acho que se conseguiu responder de forma positiva, globalmente as coisas correram muito bem e, de facto, o nosso concelho começa a ser cada vez conhecido e reconhecido como sendo um concelho de enorme potencial nesta área”, reconhece Vasco Estrela.

Apesar de tudo, em termos de intervenções e obras pretendidas, em 2020 a autarquia não conseguiu corresponder na altura ao arranque da reabilitação da Praia Fluvial de Ortiga, bem como a requalificação do espaço junto ao rio Tejo, na Barca da Amieira, São José das Matas. “Quer num, quer noutro caso, foi apenas possível, por manifesta indisponibilidade de recursos, fazer pequenas manutenções”, reconhece a CM Mação.

Ainda assim, destaca o município que foi iniciada a construção da Rota das Pesqueiras e Lagoas do Tejo.

Também foram mantidos os contributos dados às associações do concelho, para manterem a sua atividade e fazerem face a despesas, mesmo não podendo dinamizar iniciativas que permitissem entrada de verbas.

Também é feita referência à Associação Rotas de Mação, que contou com “apoio generoso e significativo da autarquia, para cumprir os seus objetivos, contribuindo muito para a promoção e valorização do concelho”.

Por último, no eixo da Reabilitação e Manutenção de Infraestruturas e Património, manteve-se a aposta nas praias fluviais e infraestruturas municipais, com manutenção e requalificação das mesmas.

“Foi mais um ano muito valioso deste ponto de vista, entre muitas coisas, diria que a única coisa que não se fez e que tínhamos objetivo de fazer, foi iniciar a requalificação das Piscinas Municipais Descobertas, com 50 anos, uma vez que foi lançado procedimento mas não houve qualquer empresa interessada em fazer a obra pelo preço proposto”, salientou o autarca, destacando algumas das intervenções, caso da construção da Casa do Cidadão de Cardigos, conclusão da reabilitação do edifício do quartel dos bombeiros, início da requalificação do Cineteatro, conclusão da requalificação urbana em Carvoeiro, no Largo de Penhascoso, conclusão do Núcleo Museológico de Ortiga, reabilitação da “Estrada da Vingança”, entre outros.

Também é referenciado o apoio dado às juntas de freguesia, com acordos celebrados e cedência de apoios para concretização de obras.

Vasco Estrela, presidente da CM Mação. Foto: arquivo/mediotejo.net

Vasco Estrela quis deixar uma palavra de apreço aos funcionários dos serviços da Câmara Municipal, referindo que “num ano tão difícil para todos nós, para o país e para o mundo, é gratificante podermos afirmar que os serviços da Câmara Municipal de Mação estiveram à altura das responsabilidades”.

“Quando ainda hoje serviços públicos têm as portas fechadas aos cidadãos, felizmente a Câmara de Mação nunca as fechou. E isso só foi possível porque os trabalhadores conseguiram vestir a camisola, encarar o serviço público em toda a aceção da palavra, trabalharam em horários perfeitamente absurdos, cumprindo solicitações do executivo municipal e às vezes com prejuízos para as suas vidas pessoais e familiares”, refere.

2020 foi também o ano de entrada em funcionamento da Empresa Intermunicipal Tejo Ambiente, tendo o autarca reconhecido que “as coisas não estão a correr bem em muitas áreas, em todo o caso a decisão foi tomada, por unanimidade, pelos órgãos do município. Continuo a dizer hoje o que disse na altura, acho que no fim deste processo, daqui a alguns anos, outros dirão que valeu a pena. É essa a esperança que tenho”.

Sobre a covid-19, em 2020, a Câmara Municipal de Mação despendeu um valor de 442.315,07€, que se reverteu em apoios a agentes económicos, famílias, IPSS, associações, e outras entidades. “Acho que estivemos ao lado da população para conseguirmos ultrapassar os problemas que todos estavam a viver. Uma palavra às autoridades de saúde que ajudaram o nosso concelho, e de quem fomos parceiros muito colaborantes”, frisou Vasco Estrela.

Os documentos seguem para aprovação em Assembleia Municipal, que decorrerá durante o mês de junho, mas ainda sem data marcada.

Formada em Jornalismo, faz da vida uma compilação de pequenos prazeres: o conhecimento e o saber, a escrita, a leitura, a fotografia, a música. Nada supera o gozo de partir à descoberta das terras, das gentes, dos trilhos e da natureza... por isto continua a crer no jornalismo de proximidade. Já esteve mais longe de forrar as paredes de casa com estantes de livros. Não troca a paz da consciência tranquila e a gargalhada dos seus por nada deste mundo.

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