Mação: Câmara e Assembleia Municipal aprovam contas camarárias de 2015

Assembleia Municipal de Mação de 26 de abril de 2016 (Foto: mediotejo.net)

Com uma execução total da receita e da despesa que ronda os 77%, um valor que, para o presidente da autarquia, Vasco Estrela, ficou abaixo do que se pretendia, em grande parte devido ao atraso da entrada em funcionamento do Portugal 2020, as Contas da Câmara Municipal de Mação relativas ao ano de 2015 foram aprovadas pela autarquia e pela Assembleia Municipal.

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Em declarações ao mediotejo.net, Vasco Estrela, presidente da Câmara Municipal de Mação, salientou estar satisfeito com aquilo que foi o trabalho autárquico no ano de 2015: “Obviamente não totalmente satisfeitos, houve algumas situações que correram menos bem, umas por culpa própria da Câmara, da nossa organização, coisas de podiam ter corrido melhor, e outras devido a fatores externos, como o Portugal 2020 não ter avançado, o Programa de Desenvolvimento Rural também não estar a avançar, o próprio empréstimo da Câmara só ter sido visado pelo Tribunal de Contas em novembro passado, o que impossibilitou o arranque de algumas obras e a entrega de alguns projetos.”

Não são “desculpas”, acrescenta, “são factos que impossibilitaram que tivéssemos uma execução melhor”. Em todo o caso, diz, “acho que aquilo que fizemos, fizemos bem feito e nesse sentido estamos satisfeitos com o trabalho realizado tendo em conta todas as condicionantes que referi, a conjuntura económica do país, a própria realidade do nosso concelho, conseguimos apoiar aqueles que mais necessitavam, fizemos obras importantes, conseguimos promover o concelho, conseguimos uma relação próxima com os munícipes e estamos satisfeitos”.

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No que se refere aos aspetos financeiros da autarquia, Vasco Estrela considera “a situação económica da Câmara excelente”, com redução da dívida “em mais de 300 mil euros”.

O resultado líquido é negativo por via das amortizações. “Se não fossem as amortizações, teríamos um resultado positivo de cerca de 1 milhão e 500 mil euros, isto porque, durante muitos anos, a Câmara não fez o trabalho que deveria de ter sido feito de amortizações das obras em curso e estávamos, até ao ano passado, com mais de 20 milhões de euros de obras em curso. Conseguimos reduzir para 11 milhões de euros este ano, um trabalho muito árduo dos serviços no sentido de ir obra a obra, refleti-la na contabilidade de forma correta e portanto apresentamos um resultado negativo de cerca de 2 milhões e 300 mil euros do ponto de vista contabilístico, mas não representa passivo para a Câmara”, explicou Vasco Estrela.

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A execução total da receita e da despesa ronda os 77%, um valor que para Vasco Estrela “fica aquém do que deveria ser, que era de 85% pelo menos, mas tem muito a ver com os fatores que já referi e que poderiam ter sido um pouco mitigados se logo após termos o empréstimo visado tivéssemos recorrido ao banco e encaixado esse dinheiro. Optámos por não o fazer para não desvirtuarmos aquilo que foi a nossa atividade”.

Vasco Estrela, presidente da Câmara Municipal de Mação, durante a última sessão da Assembleia Municipal (Foto: mediotejo.net)
Vasco Estrela, presidente da Câmara Municipal de Mação, durante a última sessão da Assembleia Municipal (Foto: mediotejo.net)

Durante a sessão da Assembleia Municipal de Mação, que se realizou a 26 de abril, na Sede das Associações, e onde estiveram em discussão as contas camarárias referentes a 2015, Vasco Estrela, referiu que “globalmente estamos satisfeitos, houve várias situações que não correram tão bem, mas demos passos significativos para ultrapassar vários constrangimentos que existiam no nosso concelho, pensamos que conseguimos fazer um número significativo de obras e lançar outras importantes para o concelho”.

A manutenção dos apoios sociais cedidos pela autarquia, o lançamento da Universidade Sénior, a definição dos espaços museológicos de Ortiga e Envendos, a manutenção dos apoios na área da educação; a isenção da derrama; o apoio às associações; o conjunto de iniciativas concretizadas na área da saúde, desporto e lazer; e a conclusão do edifício da Sede das Associações onde foram investidos cerca de 500 mil euros foram alguns dos projetos destacados por Vasco Estrela que se concretizaram em 2015.

No que se refere às Contas, “temos uma taxa de execução do Plano Plurianual de Investimentos e do orçamento da receita e da despesa muito baixa na qual teve influencia um conjunto de verbas que não recebemos”, salientou o autarca durante a sessão da Assembleia Municipal.

“Somos uma Câmara com uma saúde financeira muito boa, reduzimos em mais de 380 mil euros a nossa dívida, estamos com uma capacidade de endividamento de mais de 10 milhões de euros”, concluiu Vasco Estrela.

macao_amunicipal26abril6 (Foto: mediotejo.net)
Eleitos do PS na Assembleia Municipal de Mação destacaram a baixa taxa de execução da receita e da despesa e sugeriram que no próximo ano, as contas de equipamentos municipais estejam desagregadas das contas da autarquia (Foto: mediotejo.net)

António Reis, eleito do PS na Assembleia Municipal, destacou a parte social desempenhada pela autarquia mas questionou um conjunto de projetos que não foram implementados como a reformulação do GEMA, o gabinete de apoio a jovens e pequenos empresários, o conselho municipal da juventude e o provedor do Munícipe, referindo ainda que “nos últimos 5 anos temos tido um saldo negativo de mais de 2 milhões de euros e isso vai-se acumulando, na realidade houve pouca execução”.

Por sua vez, José Fernando Martins, presidente da União de Freguesias de Mação, Penhascoso e Aboboreira, referiu que “os níveis de execução reduziram de 2014 para 2015” e sugeriu que no próximo ano a prestação de contas de equipamentos municipais, como o Museu e as piscinas municipais, estejam desagregadas das contas da autarquia, uma sugestão que também foi partilhada pelo eleito do PS António Cardoso Lopes como forma de “saber quais as receitas que tem trazido para o Município e quais os custos que envolve”.

Cardoso Lopes defendeu ainda que a manutenção da isenção da derrama “deve de ir só até determinado nível de faturação” e não ser uma isenção total como está atualmente em vigor pela autarquia de Mação.

As Contas da Câmara Municipal de Mação referentes ao ano de 2015 foram aprovadas em reunião de Câmara por maioria, com duas abstenções dos vereadores do PS, e na Assembleia Municipal foram aprovadas por maioria, com três abstenções e cinco votos contra.

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