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Sábado, Novembro 27, 2021

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Mação | Câmara e Assembleia brindaram aos 40 anos de Poder Local Democrático

No sentido de honrar e valorizar a dedicação ao concelho de todos os que um dia ocuparam cargos na Assembleia Municipal, Câmara Municipal, Juntas e Assembleias de Freguesia, os atuais membros do executivo da CM Mação, bem como os membros da Assembleia Municipal, assinalaram os 40 anos do Poder Local Democrático do concelho na tarde de sábado, dia 10 de junho – o Dia de Camões, de Portugal e das Comunidades Portuguesas.

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O auditório do CC Elvino Pereira, figura que inclusivamente foi citada nas intervenções, acolheu a sessão, cuja orientação coube ao presidente da Assembleia Municipal, Saldanha Rocha, que mencionou o facto de o local escolhido para a realização da sessão não poder ser “mais emblemático”, uma vez que o equipamento fora construído “com a vontade, iniciativa e empenho do poder local e o nome que lhe está associado é de um conterrâneo, Elvino da Silva Pereira, que deu a sua vida pela terra e pelos seus conterrâneos ao longo de muitos anos”.

Recordou-se que as primeiras eleições para os órgãos locais, pós-25 de abril de 1974, realizaram-se a 12 de dezembro de 1976, sendo que o primeiro presidente da Câmara eleito, Diamantino Leitão, tomou posse em janeiro de 1977, tendo sido reconhecido como “marco histórico tão importante quanto os reflexos claros para a vida de todos nós, do concelho de Mação, da região, de Portugal”.

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Saldanha Rocha terminou justificando que esta sessão serviu para enunciar todos os envolvidos no desenvolvimento do poder local maçaense, “vincando a dedicação de todos que se envolveram, lutaram, acreditaram no concelho de Mação e no espírito do poder local”.

José Fernando Martins, enquanto representante da bancada do PS, disse que esta sessão solene deveria ter sido realizada “por alturas do 25 de abril”, tendo referido que “em Mação, teima-se em não se comemorar esta data como um marco ou uma conquista para a democracia do país, e consequentemente, para o concelho de Mação”.

Para o presidente da União de Freguesias de Mação, Penhascoso e Aboboreira, esta sessão permitiu “revisitar o passado de muito trabalho feito, de rever o presente, e ser capaz de imaginar e inspirar os caminhos do futuro”, notando ainda que a ação do poder local democrático foi determinante para a qualificação do território e para o aumento da qualidade de vida da população. Para o autarca, o poder local demonstrou “que faz e faz bem” e que “faz melhor, e com menos recursos, que a Administração central”, caraterizando o poder local como “poder de proximidade” que precisa ser “mais forte e mais centrado nas suas competências”.

Por sua vez, José António Almeida, em representação da bancada social-democrata, referiu-se ao poder local democrático como “o mais importante da História recente” de Portugal. “Portugal é Lisboa, e o resto é paisagem”, foi citado pelo membro da Assembleia Municipal, atribuindo ao poder local a alegação da Portugalidade que provocou “o maior rombo na centralidade de séculos”, notando a proximidade possibilitada para com os cidadãos.

Em consenso com o discurso da bancada socialista, José António Almeida referiu que “com os mesmos recursos, o poder local realiza mais e, quase sempre, melhor”, dizendo que a qualidade de vida é marca do poder local democrático.

Ainda frisou no seu discurso que hoje em dia os autarcas estão cada vez mais bem preparados. Não deixando de mencionar um dos protagonistas do poder local democrático em Mação, “expoente máximo”, Elvino Pereira. Figura que marcou várias gerações, e segundo José António Almeida “há um Mação antes de Elvino e um Mação depois de Elvino”, sendo que os princípios que pautaram o seu desempenho marcaram uma nova geração de autarcas, na qual admitiu o deputado municipal incluir-se.

O também diretor do Agrupamento de Escolas de Mação, lembrou que os alunos produziram um conjunto de trabalhos no âmbito dos 40 anos do Poder Local Democrático, que estarão expostos na 24ª Feira Mostra de Mação.

Vasco Estrela, presidente da CM Mação, notando que a sessão surge por iniciativa da Câmara Municipal de Mação e através de proposta do vereador César Estrela (PS), refletiu também sobre a importância do poder local para o país e para o concelho, recordando os autarcas em exercício durante os últimos 40 anos.

O autarca frisou ser necessária a adoção de uma postura construtiva e colaborativa, tendo ainda afirmado que o poder autárquico tem bem definidas as competências dos respetivos órgãos, mas que através do “equilíbrio de poderes, diversidade de opiniões e do respeito democrático, nascem muitas vezes as melhores decisões”.

Segundo o autarca uma das grandes virtudes do poder democrático local passa pela “possibilidade de acolher e partilhar opiniões, a possibilidade de, respeitando os poderes de cada um, fazermos parte  influenciarmos de forma decisiva as decisões tomadas em prol das nossas comunidades”.

Frisando, à semelhança dos restantes discursos, que ao longo destes 40 anos muito foi feito pelos autarcas, Vasco Estrela enumerou várias frentes de atuação que tiveram por base dar qualidade de vida às populações, nomeadamente em termos das redes de saneamento básico, dos arruamentos, de levar eletricidade à casa das pessoas, entre outras responsabilidades e competências autárquicas.

“O futuro do poder local é complexo, devido à transferência de competências que está em vias de ser ultimada e que vem colocar desafios enormes às Câmaras Municipais e às Juntas de Freguesia”, observou. “Estamos nós preparados para receber tais competências? Preparados em termos humanos, logísticos e outros? No que respeita à compensação financeira… será a mesma suficiente? Não estarão os municípios daqui a uns anos perante situações de solução difícil, com os problemas em mãos e sem meios para os resolver?”, questionou, em jeito de alerta.

Segundo o atual líder do executivo maçaense, “em Mação não se deve temer a assunção dessas responsabilidades, com maior ou menor dificuldade, saberemos dar resposta, até porque em muitas áreas já assumimos responsabilidades que vão muito além daquilo que nos seria exigível, acreditando no entanto, que caso não haja ponderação precisa dos valores envolvidos sob pena de situações de rutura poderem vir a acontecer”.

Para o autarca deve ser feita uma “transferência gradual, tranquila e ponderada, a bem dos munícipes”, acreditando que os autarcas continuarão a trabalhar em prol das suas gentes, das suas terras.

Por fim, reiterou a homenagem feita a todos os autarcas que passaram pela CM Mação, evocando a democracia no país e no concelho.

A sessão terminou com jantar-convívio com todos os presentes a brindarem ao poder local democrático num restaurante do concelho.

Formada em Jornalismo, faz da vida uma compilação de pequenos prazeres, onde não falta a escrita, a leitura, a fotografia, a música. Viciada no verbo Ir, nada supera o gozo de partir à descoberta das terras, das gentes, dos trilhos e da natureza... também por isto continua a crer no jornalismo de proximidade. Já esteve mais longe de forrar as paredes de casa com estantes de livros. Não troca a paz da consciência tranquila e a gargalhada dos seus por nada deste mundo.

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