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Segunda-feira, Setembro 20, 2021

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Mação | Assembleia aprova prestação de contas de 2020 com abstenção do PS

Os documentos de prestação de contas da Câmara Municipal de Mação referentes ano de 2020 foram aprovados em Assembleia Municipal pela maioria social democrata e contando com abstenção da bancada do PS. Na ocasião, Vasco Estrela, presidente da autarquia maçaense, voltou a frisar a situação financeira “muito confortável” da Câmara a que preside, bem como a atividade satisfatória desenvolvida no ano em que rebentou a pandemia de covid-19 no país.

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Na sessão realizada a 29 de junho o autarca apresentou os documentos de prestação de contas referentes ao exercício de 2020, referindo que “a Câmara está muito tranquila com o trabalho que foi desenvolvido num ano muito complicado, nomeadamente pela pandemia de covid-19” e onde o desempenho “foi muito satisfatório”, destacando-se a estabilidade e saúde financeira que a Câmara Municipal de Mação evidencia.

Ainda assim, assume o edil, há áreas “onde nem tudo foi possível fazer”.

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O presidente da Câmara reconheceu novamente o papel e esforço dos trabalhadores da autarquia, “que apesar das contingências em termos de funcionamento dos serviços e restrições, foi possível a Câmara estar presente no território ao longo do ano, mesmo na altura em que praticamente tudo estava fechado”.

Destacando as linhas estratégicas definidas para o mandato e onde o desempenho foi significativo, Vasco Estrela começou por referir-se à Inovação e Ação social, onde a Câmara teve “presença muito marcada no apoio aos mais idosos com várias iniciativas”, mantendo “colaboração estreita com todas entidades”. O destaque maior vai para a concretização do grande objetivo em 2020 que foi a requalificação do antigo quartel dos bombeiros para se instalar o Centro de Atividades Ocupacionais e lar residencial.

Na Educação e Cultura, “de forma geral foi feito um bom trabalho, com acompanhamento muito próximo junto do Agrupamento de Escolas e da comunidade escolar, com manutenção dos apoios que estavam previstos”, começou por dizer, enquanto que no âmbito do Museu “foi possível manter atividade nomeadamente em termos dos mestrados e doutoramentos, via online, e onde houve capacidade de adaptação”.

Em 2020 foi inaugurado o Núcleo Museológico de Ortiga, um objetivo para esse ano e que foi concretizado também.

Mação inaugurou em 2020 o Núcleo Museológico de Ortiga, dedicado ao Tejo e às artes da pesca. Foto: mediotejo.net

Na Educação “foram dadas respostas que estavam previstas, além das respostas que a autarquia foi obrigada a dar no âmbito da pandemia de covid-19, criando condições para que todos os alunos estivessem em pé de igualdade perante a realidade de ensino à distância”.

Na atividade municipal, também se inclui o arranque da requalificação da escola básica de Cardigos, cujas obras iniciaram em 2020 e foram concluídas em 2021.

No pilar do Empreendedorismo, destaque para a manutenção dos apoios às empresas,  empresários, agentes económicos, com resposta aos pedidos solicitados e o Gabinete Empreendedor esteve disponível para apoio a projetos e candidaturas.

O presidente da autarquia frisou ainda os “investimentos feitos e canalizados para o concelho de Mação onde a Câmara assumiu papel fundamental para que se concretizassem efetivamente, caso da fixação da indústria de canábis medicinal”.

Por outro lado, o Centro de Negócios “tem boa taxa de ocupação, ronda os 90% e está praticamente lotado” e verificaram-se investimentos na zona industrial de Cardigos e das Lamas, em Mação, com pelo menos três novos investimentos de empresas nestes espaços.

No plano da Floresta e sistema agro-florestal, foi 2020 um ano de “trabalho burocrático para prosseguir com medidas de estabilização pós-incêndios de 2017 e 2019”, mas também de “acompanhamento do plano de paisagem para o Pinhal Interior Sul, algo que poderá ajudar a definir qual a floresta do concelho nos próximos anos”.

Também foi ano para formalização das Áreas Integradas de Gestão da Paisagem (AIGP), “trabalho não visível mas necessário para se alcançar instrumentos que ajudarão a conseguir dar resposta às necessidades do concelho nesta matéria”.

No que toca à Valorização dos recursos, uma abrangente área que vai desde as associações, aos recursos naturais e praias fluviais, foi feito “o essencial do que estava previsto”, sendo que não se avançou para a requalificação da praia fluvial de Ortiga, da zona envolvente à Barca da Amieira, em Envendos, com exceção de pequenas intervenções em ambos os locais. “Não tivemos condições para o fazer quer em termos financeiros, quer em termos de projetos. Assumimos essa realidade”, concluiu.

Frisou ainda o edil a continuidade do apoio às associações, apesar da não atividade, de acordo com os subsídios do último ano em que estiveram ativas. Tal ocorreu “reconhecendo o enorme problema de gestão que poderiam ter se não tivessem o apoio da Câmara e reconhecendo a importância destas entidades para o concelho”.

É dado destaque ao investimento e apoio da autarquia ao projeto da associação Rotas de Mação e à visibilidade e notoriedade do trabalho desenvolvido pelos membros e parceiros. Foto: Joaquim Diogo

Palavras também para a Associação Rotas de Mação, que se oficializou e tornou independente, mas que “tem tido apoio muito substancial por parte da Câmara”, além de ter sido formalizado protocolo para um subsídio anual no valor de 7500 euros. A associação, disse Vasco Estrela, “está a fazer o seu trabalho com enorme dedicação dos seus membros, mas contando com apoio de outras entidades como a autarquia, as juntas de freguesia e outros”.

No plano cultural, dos recursos e património, relembrou Vasco Estrela que em 2020 decorreu a iniciativa 7 Maravilhas da Cultura Popular, cuja final distrital e emissão televisiva ocorreu na praia fluvial de Ortiga e onde o concelho conseguiu ter dois finalistas a votação, o picareto de Ortiga e as velas de Cardigos, dando grande visibilidade ao concelho de Mação.

A autarquia destaca ainda as intervenções na manutenção e reabilitação de infraestruturas e de património por todo o concelho, considerando que “está dotado cada vez mais de boas infraestruturas”. Aqui, houve “preocupação de tentar ser justos e equitativos na distribuição dos investimentos, tendo presente a pertinência e necessidade dos mesmos”.

2020 foi também o ano em que a Câmara, em junho, deixou de ter responsabilidade na gestão de água, saneamento e resíduos sólidos urbanos, uma vez que passou a gerido este setor pela empresa intermunicipal Tejo Ambiente, da qual Mação é acionista, sendo detentor de 10,85% do capital social.

“Bem sabemos que as coisas não correram e não estão a correr bem, podem estar um bocadinho melhores mas muito longe daquilo que devia ser o trabalho desenvolvido, os investimentos que já deviam estar a ser feitos, pormenores que nem sempre correm bem… Acho que temos todos de fazer um esforço para, por um lado, compreender, mas por outro lado estarmos atentos, reivindicar e exigir que os compromissos que foram assumidos e nos levaram a aprovar a adesão a esta entidade possam ser cumpridos”, aludiu.

Quanto à pandemia de covid-19, foram dados apoios à população em geral, comunidade escolar, empresas e associações. Em 2020 a autarquia investiu cerca de 425 mil euros, a que acresceram 36 mil euros no âmbito da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo, relativas a aquisições que foram feitas em conjunto.

Foto: mediotejo.net

Em termos de relatório de contas, Vasco Estrela referiu a receita total cobrada de 12,9 milhões de euros, com taxa de execução de 86%, onde “mais uma vez cumprimos o objetivo de ultrapassar os 85% da receita, decorrendo da Lei das Finanças Locais”.

Também uma despesa paga de 10,6 milhões de euros, que se traduziu num saldo de gerência de 2,3 milhões de euros incorporado.

Verificou-se um aumento de receita bruta na casa dos 2,58% e a receita corrente teve diminuição, uma vez que a partir de meados de 2020 se deixou de ter a receita da cobrança da água, “valor significativo”.

Notou-se ainda aumento de receita de 325 mil euros e diminuição da despesa na casa dos 342 mil euros.

Em termos de endividamento total por parte da Câmara há possibilidade de endividamento de 12,8 milhões de euros, com margem de endividamento de 9,5 milhões de euros. “Situação extraordinariamente confortável, uma vez que demonstra que a Câmara tem muita margem para se endividar se fosse esse o objetivo. Permitiria à Câmara para este ano pedir empréstimos na casa dos 1,8 milhões de euros”, explicou.

Em termos de dívida total houve redução de 5%; já a dívida a fornecedores teve diminuição de menos 57%, e em depósitos bancários a autarquia tinha mais 31% do que em 2019.

O resultado líquido geral foi negativo, de 1,5 milhões de euros, “fruto das novas normas por parte do Sistema de Normalização Contabilística (SNC-AP) que nos obrigam a ter uma reforma contabilística diferente e que está a ser transversal a todos as Câmaras”, disse o presidente da autarquia maçaense. “Se fosse pelo antigo sistema do POCAL, o resultado seria negativo mas em 245 mil euros, fruto das obras em curso e respetivas amortizações”, terminou.

Por fim, verificou-se uma poupança corrente em 2020 de 1.3 milhões de euros.

Vasco Estrela reiterou estar perante “contas e atividade muito satisfatórias em 2020, na linha daquilo que vem do passado, com situação financeira muito confortável” e onde ao longo do ano se conseguiu ter “muita atividade para a população, com ganhos efetivos para a sua qualidade de vida”.

Após comentários por parte das forças políticas representadas em Assembleia Municipal, o ponto mereceu a aprovação com votos a favor da bancada do PSD, contando com 8 abstenções dos deputados do PS.

Já sobre o parecer do Revisor Oficial de Contas, ponto que esteve em análise e para conhecimento, Vasco Estrela referiu que “é claro naquilo que são as fragilidades que ainda evidenciamos”, sendo também claro “nas melhorias já alcançadas”.

O parecer “dá opinião fina da situação da autarquia e a forma como está a trabalhar e o que deve fazer”, mas destaca “a saúde da situação financeira da CM Mação”.

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Formada em Jornalismo, faz da vida uma compilação de pequenos prazeres, onde não falta a escrita, a leitura, a fotografia, a música. Viciada no verbo Ir, nada supera o gozo de partir à descoberta das terras, das gentes, dos trilhos e da natureza... também por isto continua a crer no jornalismo de proximidade. Já esteve mais longe de forrar as paredes de casa com estantes de livros. Não troca a paz da consciência tranquila e a gargalhada dos seus por nada deste mundo.

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