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Domingo, Julho 25, 2021

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Mação | Assembleia aprova por maioria contas de 2016, receitas chegam aos 10 milhões de euros

A Assembleia Municipal de Mação aprovou por maioria os documentos de Prestação de Contas do ano 2016, na passada sessão ordinária realizada a 27 de abril, contando com abstenção da bancada socialista. Mação fechou contas de 2016 com taxa de execução de 88%, considerada pelo autarca Vasco Estrela como “a melhor dos últimos tempos”.

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Em termos de receitas, estas rondaram os quase 10 milhões de euros, “é provavelmente a melhor receita que tivemos” notou o presidente da CM Mação, Vasco Estrela, referindo que a CMM obteve mais 700 mil euros de receita do que em 2015 e mais 1 milhão e 400 mil euros do que em 2014.

“Esta receita aconteceu estando a CM Mação sistematicamente a prescindir de verbas que poderia receber e que eram suas por direito próprio, relembro só por exemplo a redução de 8,3 % em relação à taxa mínima do IMI”, explicou, justificando.

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“Tivemos menos receitas correntes e mais receitas de capital, e um saldo de gerência transitado para este ano de cerca de 600 mil euros”, que foi objeto de uma revisão orçamental para incorporação no orçamento, aprovada no ponto 5 da ordem de trabalhos desta sessão de assembleia.

As receitas de capital aumentaram em 800 mil euros para este ano, onde o executivo teve uma grande execução de 70%”, notou o autarca. Ainda assim constam no balanço alguns resultados negativos que “continuam a pesar e muito”, nomeadamente a questão das amortizações. “Apesar de já termos feito amortizações de mais de 7 milhões de euros em 2 anos, o que está ainda pendente é tanto, que faz com que os resultados negativos, apesar de serem melhores quanto ao ano 2015, continuem a ser negativos”, contabilizando-se um resultado negativo de 1 milhão e 243 mil euros.

Durante a apresentação do documentos relativos ao ano financeiro de 2016, o autarca mencionou ainda que no próximo mandato a CM e a AM “também terão de tomar uma decisão relativamente a muitas situações que existem, de muitos anos atrás, nomeadamente 2004, 2005, 2006, de obras em curso que vão ter de ter aqui um tratamento contabilístico para ser resolvida esta questão”.

Já o prazo médio de pagamentos da CM Mação baixou dos 45 dias para os 24 dias, ao qual se junta uma margem de endividamento de quase 10 milhões de euros, o que representa 82% de limite da dívida. “Do valor global de endividamento que a CMM podia ter, estão utilizados 18 % somente”, explicitou Vasco Estrela.

O autarca reconheceu um conjunto de obras “importantes” e “com grande peso financeiro” que ainda assim permitiu manter a Câmara “extremamente equilibrada com números que não nos envergonham de maneira nenhuma, muito pelo contrário, e podemos afirmar com total clareza, a 4 ou 5 meses do final do mandato, quem vier a seguir terá uma CM saudável em termos financeiros para poder fazer aquilo que muito bem entender”, disse.

Apesar do empréstimo que foi contratualizado e que a Assembleia aprovou, no valor de 1 milhão e 600 mil euros, e que provavelmente irá ser usado até final do mandato “por razões óbvias”, tendo em conta que as obras estão a decorrer e que “em 2016 utilizámos 516 mil euros desse mesmo empréstimo”. De todo o modo, Vasco Estrela frisou a certeza de que o atual executivo deixará “uma CM saudável em termos financeiros e com os compromissos em dia ou quase em dia, e portanto não hipotecaremos o futuro desta autarquia”. “Estamos muito tranquilos com o relatório e prestação de contas (…) Tendo a certeza que de tudo fizemos para deixar um concelho melhor em 2016 do que estava em 2015”, concluiu.

Durante a apresentação dos documentos para aprovação aos membros da assembleia municipal, o autarca referiu-se a um conjunto de documentos “extremamente claros, objetivos, e refletem na íntegra o que foi o ano 2016 em termos de atividade realizada, do trabalho que realizámos, e as respetivas contas que nos permitiram alcançar essas atividades”, sendo que estes englobaram vários momentos de ação, “desde concretizar as obras, manter os apoios que mantivemos, implementar novas medidas, e portanto são, sobre todos os pontos de vista, de uma transparência total”.

Em nome do executivo da CM, de maioria PSD, o autarca disse estarem os vereadores “globalmente satisfeitos com a nossa atividade, acho que foi um ano de trabalho intenso, e um ano de trabalho que deve ser avaliado de uma forma positiva”, sublinhando que “no essencial, aquilo que foi feito foi aquilo que nos tínhamos proposto fazer aquando da apresentação do Orçamento e do Plano de Atividades para 2016, e mais do que isso, vai muito de encontro àquilo que foram os nossos compromissos aquando das eleições em 2013”, recordou.

Em termos de atividades o autarca enumerou, lembrando o Orçamento e Plano de Atividades para 2016, aquelas que foram consideradas como prioritárias na sua execução, dando exemplos. Desde a concretização e apresentação do Plano Estratégico – que o autarca reconhece que não está ainda em implementação e que provavelmente poderia estar; trabalho desenvolvido no âmbito das florestas, obra do centro de negócios, a reformulação do GEMA, a sede das associações.

“Em termos internos de funcionamento da CM, novos procedimentos foram adotados, o novo sistema de gestão que está implementado, a reformulação e aquisição de novas viaturas com o impacto económico que tiveram, são também processos que por vezes passam despercebidos, mas que pensamos que são importantes para o futuro desta autarquia, e consequentemente para o futuro de Mação. (…) Há muito a fazer, o projeto e as ideias não estão terminadas, e há necessidade de consolidar muito do trabalho que tem sido feito”, notou, reconhecendo as dificuldades internas, de organização dos serviços da câmara, que existem e que são reconhecidos, bem como o grande desafio em termos de despovoamento do território e da fuga de massa crítica, entre as “dificuldades externas inerentes a um país que ainda passa por dificuldades, um Estado Central que cada vez mais se demite das duas responsabilidades e as imputa às autarquias locais”.

Da bancada do PS a justificação para a abstenção resulta de estratégia política, pois embora reconhecendo os resultados positivos obtidos no ano 2016, o PS de Mação não vota favoravelmente um Orçamento que não é seu e portanto, não o fez relativamente aos documentos de Prestação de Contas, conforme justificou António Reis (PS) no início da sua intervenção e em resposta ao desafio lançado pelo deputado social-democrata Manuel Dias que propunha que o PS votasse a favor das Contas de 2016.

O deputado do PS salientou algumas das ações da CM, como o “bom desempenho na área social”, nomeadamente no âmbito da refeições escolares ao primeiro ciclo e apoio de assistência domiciliária nas aldeias longe da sede de concelho como sendo “assistência digna”. Para António Reis (PS) noutras áreas “nem tudo foi assim tão perfeito” e as receitas foram “razoáveis”.

Já o presidente da União de Freguesias de Mação, Penhascoso e Aboboreira, José Fernando Martins (PS) reconheceu no executivo liderado por Vasco Estrela (PSD) “algumas novas regras de trabalho e uma abertura e disponibilidade muito grandes para os problemas”, referindo-se como exemplo ao programa de Volta às Freguesias.

No entanto, o autarca socialista reconheceu que “ficam alguns problemas que arrastam há diversos anos, que foram fazendo parte dos excessivos planos de atividades e orçamentos, que ainda ficam para resolver, e para o ano seguinte / mandato seguinte, com muita pena minha”.

Ainda assim, José Fernando Martins (PS) não deixou de conotar Vasco Estrela como “um presidente presente contrastando com o passado de um presidente ausente”.

Formada em Jornalismo, faz da vida uma compilação de pequenos prazeres, onde não falta a escrita, a leitura, a fotografia, a música. Viciada no verbo Ir, nada supera o gozo de partir à descoberta das terras, das gentes, dos trilhos e da natureza... também por isto continua a crer no jornalismo de proximidade. Já esteve mais longe de forrar as paredes de casa com estantes de livros. Não troca a paz da consciência tranquila e a gargalhada dos seus por nada deste mundo.

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