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Sexta-feira, Janeiro 21, 2022
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Legislativas | Plano dos municípios passa por mais mesas, maior distância e brigadas para confinados

Os Municípios do Médio Tejo, a exemplo do que sucede em todo o país, estão a adotar medidas extraordinárias para as eleições legislativas tendo em conta a pandemia, como o aumento de mesas de voto antecipado, brigadas para recolher boletins de confinados e maior distância entre secções de voto.

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As eleições legislativas antecipadas realizam-se no dia 30 de janeiro, mas no dia 23 ocorre o voto antecipado em mobilidade, tendo a Câmara de Abrantes afirmado ao mediotejo.net estar a prever a instalação de 6 mesas de voto para a votação antecipada em mobilidade, seguindo a estimativa e as orientações da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna.

Em Abrantes, todas as mesas de voto funcionarão junto da Câmara Municipal, ou seja, serão distribuídas pelo Atendimento Geral, Serviço Municipal de Proteção Civil e Divisão de Desenvolvimento Económico (serviços que funcionam no rés-do-chão).

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Face às eleições presidenciais de janeiro de 2021, há um acréscimo de 4 mesas, de modo a salvaguardar uma maior adesão, mas também uma maior distância entre os eleitores, disse a autarquia presidida por Manuel Jorge Valamatos, tendo feito notar que, caso o número de eleitores que se inscreva para esta modalidade seja mais elevado do que o previsto, o Município de Abrantes poderá abrir mais mesas de voto, sempre procurando respeitar o mesmo local – Câmara Municipal – Praça Raimundo Soares.

Relativamente à recolha de votos dos eleitores confinados, ainda não há qualquer previsão quanto ao número de cidadãos que esteja interessado em recorrer a esta modalidade. Este número depende da evolução da pandemia e os municípios só conhecerão o número de inscritos a partir do dia 24 de janeiro.

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Quanto aos eleitores em ERPI, a autarquia de Abrantes afirma esperar que haja algumas inscrições relativamente ao número das eleições presidenciais, que ultrapassou as 3 dezenas de utentes.

À semelhança das eleições presidenciais, foram constituídas equipas em Abrantes para a recolha de votos nas residências dos eleitores confinados e nas ERPI. Estão equacionadas, para já, 4 equipas, mas o número poderá ser reforçados, caso se verifique esta necessidade.

Quanto ao voto dos cidadãos em isolamento – de forma presencial nas mesas de voto, a autarquia afirma aguardar pelas instruções que vierem a ser emanadas pelas entidades oficiais.

As medidas de prevenção face à covid-19 a tomar na hora de votar, recomendadas pela Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, passam pelo uso de máscara, manter a distância de segurança enquanto aguarda para votar (dois metros), desinfetar as mãos e usar, preferencialmente, caneta própria.

Em Tomar, para o voto antecipado em mobilidade, a assembleia de voto será desdobrada em dez mesas de voto que funcionarão no Pavilhão Municipal de Tomar (Rua Fonte do Choupo). Tomar terá desdobramento das Assembleias de voto, nomeadamente da União de Freguesias de São João Baptista e Santa Maria dos Olivais que funcionará com 16 secções de voto, todas no Pavilhão Municipal de Tomar.

As assembleias e secções de voto desdobram-se pelas restantes 10 freguesias da seguinte forma: cinco em Asseiceira (Espaço do Cidadão/ex- sede da Junta de freguesia, ex-EB 1 Linhaceira, ex-EB 1 Santa Cita, Associação Cultural e Recreativa dos Pastorinhos, ex- EB 1 Roda Grande), uma em Carregueiros (sede da Junta de freguesia), duas em Olalhas (sede da Junta de freguesia), duas em Paialvo (sede da Junta de freguesia), três em São Pedro de Tomar (cave da Junta de freguesia), duas em Sabacheira (Espaço do Cidadão e sede da Junta de freguesia), três em Além da Ribeira e Pedreira (Jardim de Infância de Fetal de Cima, ex- EB 1 da Póvoa, edifício da Junta de freguesia), cinco em Casais e Alviobeira (edifício da Junta de freguesia, Centro Escolar Venda Nova, Associação de Caçadores, Associação Recreativa e Cultural de Calvinos, Associação Recreativa e Cultural de Alviobeira), seis em Madalena Beselga (sede da Junta de freguesia, Associação Recreativa e Desportiva da Charneca do Maxial, ex- EB 1 de Porto da Lage, Salão Paroquial da Madalena, delegação da Junta de freguesia em Vale do Calvo, Associação Cultural e Desportiva de São Silvestre) e duas em Serra e Junceira (edifícios da Junta de freguesia nas localidades de Serra e Junceira).

Totalizam 47 secções de voto, o mesmo número de secções das eleições para os órgãos das autarquias locais em setembro de 2021.

Em Torres Novas, as medidas implementadas para fazer face aos constrangimentos da pandemia durante o período eleitoral passam pelo alargamento do número de mesas no âmbito do voto antecipado em mobilidade (três mesas), e as equipas de suporte ao ato eleitoral, constituídas pelos funcionários municipais, bem como os membros de mesa (quer do dia 23 quer do dia 30) contactados de forma a ser garantida a inoculação da terceira dose de vacinação.

A autarquia lembra que a Administração Eleitoral do Ministério da Administração Interna (AE/SGMAI) em colaboração com o Instituto Nacional de Emergência Médica, disponibilizou vídeos de suporte à realização de programas de treino às equipas de entrega e recolha dos boletins de voto, no âmbito do regime excecional e temporário de exercício de direito de voto antecipado para os eleitores que estejam em confinamento obrigatório e estruturas residenciais, e que, nesse sentido, o Serviço Municipal de Proteção Civil fez uma ação de demonstração e treino às equipas de entrega e recolha dos boletins de voto, em estreita coordenação e colaboração com a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil.

O Município de Torres Novas, em articulação com a Administração Eleitoral e com  o SGMAI-Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna, irá ainda assegurar a distribuição dos equipamentos de proteção individual necessários a que seja exercido o direito de voto em segurança.

No concelho de Ferreira do Zêzere, a assembleia de voto na modalidade de voto antecipado em mobilidade vai funcionar na Biblioteca Municipal Dr. António Baião, segundo um edital da Câmara. Até dia 20, os eleitores recenseados no território nacional podiam inscrever-se para votar antecipadamente em mobilidade no domingo, 23 de janeiro, uma semana antes das eleições legislativas, marcadas para 30 de janeiro.

Neste dia, estão previstas 10 mesas de votos espalhadas pelas sete freguesias nos seguintes locais: Freguesia de Águas Belas (edifício da junta de freguesia), Freguesia de Bêco (escola primária do Bêco), Freguesia de Chãos (edifício da junta de freguesia), Freguesia de Ferreira do Zêzere (duas mesas no edifício da junta de freguesia), Freguesia de Igreja Nova do Sobral (Casa do Adro), Freguesia de Nossa Senhora do Pranto (sede da Filarmónica Frazoeirense) e Freguesia de Areias e Pias (duas mesas no edifício da junta de freguesia em Areias e uma mesa de voto no edifício da antiga junta de freguesia de Pias).

O Município de Ourém, por sua vez, anteviu um conjunto de cenários e delineou um plano de ação. “Temos previstas três brigadas de recolha de votos antecipados (ao domicílio), para pessoas que estejam em confinamento obrigatório ou residentes em estruturas residências (lares) e instituições similares, na semana anterior às eleições, e mediante requerimento através do portal do SGMAI. O requerimento tem de ser efetuado entre os dias 20 e 23 de janeiro e a recolha ocorrerá entre os dias 25 e 26 de janeiro por equipas devidamente credenciadas e com a devida formação, à semelhança do que foi feito nos últimos atos eleitorais”, disse ao mediotejo.net fonte da autarquia presidida por Luís Albuquerque.

O município adianta ainda que serão desencadeados mecanismos de reforço da desinfeção, afastamento das mesas e desfasamento de percursos, de acordo com as normas definidas pela DGS. “Relativamente ao voto antecipado, iremos proceder ao aumento significativo do número de mesas de voto, passando a dispor de 2 mesas em Ourém, 2 em Fátima e 1 em Caxarias, quando nas eleições presidenciais tínhamos apenas uma mesa. Estamos a desencadear os mecanismos necessários em articulação com à saúde e o SGMAI, de todos os elementos envolvidos no processo eleitoral para que possam ser contemplados com o reforço da vacina”, adianta.

A Câmara de Ourém prevê realizar uma testagem preventiva a todos os elementos que fazem parte das mesas, desde que sejam elegíveis, nos dias anteriores às eleições. “Continuamos, no entanto, a aguardar novas orientações do SGMAI e DGS para operacionalizar e permitir, se for o caso, os votos das pessoas em confinamento no dia 30 de janeiro”, conclui.

No Entroncamento, a Assembleia de Voto da Freguesia de S. João Baptista foi desdobrada em 9 secções de voto: três secções no Centro Cultural do Entroncamento (n.º 1, 2 e 3); três secções de voto no Cineteatro São João (n.º 4, 5 e 6); e três secções no Quartel dos Bombeiros Voluntários (n.º 7, 8 e 9).

Já a Assembleia de Voto da Freguesia de Nossa Senhora de Fátima foi desdobrada em 14 secções de voto, todas a funcionar no Pavilhão Desportivo Municipal.

Em Constância, haverá duas secções de voto na Freguesia de Constância (a 1ª na Sala Polivalente da Biblioteca Municipal Alexandre O’Neill e a 2ª na Sala Polivalente do Cineteatro Municipal) e duas secções de voto na Freguesia de Montalvo ( a 1ª no Edifício da Junta de Freguesia e a 2ª no Edifício da Escola Adães Bermudes).

Já na Freguesia de Santa Margarida da Coutada haverá três secções de voto: na Aldeia, na Associação Cultural e Desportiva Aldeiense, na Portela, no Edifício Sede da Sociedade Recreativa Portelense, e em Malpique, no Edifício Sede da União Jazz Malpiquense.

Em Vila Nova da Barquinha, para o voto antecipado em mobilidade, vai existir uma mesa de voto nestas condições na freguesia de Atalaia, no Centro Comunitário, havendo uma segunda de reserva caso seja necessário ativar (isto é, caso haja mais de 500 eleitores a solicitar o voto em mobilidade).

Nas freguesias, a Assembleia de Voto em Atalaia foi desdobrada em duas secções, ambas a funcionar no Centro Comunitário da Atalaia (antigo Edifício da Escola Básica N.º1), ao passo que a  Assembleia de Voto da Freguesia de Praia do Ribatejo foi desdobrada em três secções (Edifício da Junta de Freguesia (n.º1), Edifício Associação de Bem- Estar Social, nas Madeiras (n.º2), e Edifício da Ex-Escola do 1.º Ciclo, nas Limeiras (n.º3).

Já em Tancos, a Assembleia de Voto irá funcionar numa secção, no Edifício da Junta de Freguesia, tendo a Assembleia de Voto da Freguesia de Vila Nova da Barquinha sido desdobrada em quatro secções: n.º1 e 2 no Edifício do Jardim de Infância de Vila Nova da Barquinha (junto ao Centro de Saúde), n.º3 no Edifício da Junta de Freguesia, em Moita do Norte (rotunda do fogueteiro), e n.º 4 no Edifício da Associação de Paralisia Cerebral (Lar Residencial de Deficientes).

Alguns dos autarcas consultados pelo mediotejo.net realçam que não é possível ter o número exato de equipas necessárias para a recolha de votos de pessoas em isolamento ou confinadas, já que este número depende da evolução da pandemia e os municípios só conhecerão o número de inscritos a partir do dia 24 de janeiro.

As eleições legislativas decorrem em 30 de janeiro, mas os cidadãos recenseados podem votar antecipadamente, no dia 23 de janeiro, numa mesa de voto em mobilidade escolhida por si, desde que o requeiram, o que pode ser feito através do portal www.votoantecipado.mai.gov.pt.

Já as pessoas em confinamento ou isolamento devido à covid-19 e outros impedidos de se deslocar à assembleia de voto no dia da eleição, como utentes de lares ou presos, podem pedir a recolha do respetivo voto na morada onde se encontram a cumprir confinamento, o que ocorrerá entre 25 e 26 de janeiro.

Mais de 3.400 inscrições de presos e doentes internados para voto antecipado

Mais de 3.400 presos e doentes internados já se inscreveram para votar antecipadamente para as eleições legislativas de 30 de janeiro, um aumento de cerca de 30% em relação às presidenciais de 2021, revelou o Ministério da Administração Interna.

Os dados provisórios do Ministério da Administração Interna (MAI) enviados à agência Lusa precisam que 3.405 presos e doentes internados inscreveram-se, através da plataforma eletrónica, na modalidade de voto antecipado.

Fonte do MAI explicou que os dados são provisórios porque ainda podem chegar mais algumas inscrições por via postal e email, apesar de ter terminado na segunda-feira o prazo para presos e doentes internados se inscreverem no voto antecipado.

Segundo o MAI, registaram-se 2.996 eleitores na plataforma eletrónica para a modalidade de voto antecipado para presos, mais 545 (22,23%) do que nas eleições presidenciais de 2021.

Na modalidade de voto antecipado para doentes internados houve 409 inscrições, mais 233 (132,38%) do que nas eleições presidenciais de 2021, indica ainda o MAI.

Segundo a Comissão Nacional de Eleições, entre os dias 17 e 20 de janeiro, o presidente da câmara municipal da área do estabelecimento prisional ou hospitalar ou vereador credenciado desloca-se ao estabelecimento em que se encontram para que seja exercido o direito de voto.

c/LUSA

A experiência de trabalho nas rádios locais despertaram-no para a importância do exercício de um jornalismo de proximidade, qual espírito irrequieto que se apazigua ao dar voz às histórias das gentes, a dar conta dos seus receios e derrotas, mas também das suas alegrias e vitórias. A vida tem outro sentido a ver e a perguntar, a querer saber, ouvir e informar, levando o microfone até ao último habitante da aldeia que resiste.

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