“La Qüestió Catalana”, por João Morgado

© REUTERS / Yves Herman

Não posso começar este artigo sem primeiro dizer que sou favorável à independência da Catalunha. Mesmo não passando de um cidadão português, e dada a distância geográfica que me separa do foco do acontecimento, tendo ao meu dispor, tal como todos, de mecanismos de informação que permitem uma análise dos factos, quer de um lado quer do outro, e que nos possibilita tirar as nossas ilações.

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Não sou historiador nem me cabe a mim relatar com precisão e exaustão os factos históricos tal como não me compete explicar só os fatores sociais nem só os culturais nem os económicos. Cabe-me sim, como estudante da Ciência Política e para fazer uma análise precisa, pegar em todos os contributos das várias ciências sociais para tentar esclarecer os acontecimentos políticos que daí derivam.

Primeiramente convém explicitar que um Estado, para o ser, tem de estar localizado num território sob o qual é o detentor do poder político que lhe é concedido pelas pessoas que naquele espaço habitam. Não havendo um território ou não havendo reconhecimento da legitimidade política por parte dos cidadãos não há Estado. O Povo de um território tem características comuns de identidade como a cultura, a língua, a própria religião e um sentido de pertença a um todo pelo qual estão dispostos a lutar.

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Deste modo passemos para a questão Catalã. Este problema é bem antigo, pois desde sempre houve Catalães que nunca se consideraram espanhóis, no entanto os movimentos independentistas, que sempre existiram, têm ganho força nos últimos anos pela importância política que lhe é dada e que deriva da crise económica que Espanha viveu e da atual crise política que paira sobre Madrid.

Os catalães reivindicam, através dos partidos independentistas, uma soberania total sobre o território da Catalunha, não se identificando com o centralismo espanhol nem com o regime monárquico, propagando ideias republicanas.

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Seria importante olhar e ver quem são os catalães que querem a independência. O povo catalão é composto por mais de 7 milhões de indivíduos, grande parte deles residentes na Área Metropolitana de Barcelona. Desses, muitos não são nascidos na região, mas sim migrantes internos provenientes de várias zonas de Espanha que encontraram na Catalunha emprego e melhores condições de vida. Há assim uma grande diferença entre a dita população rural e a população urbana. São muitos dos habitantes dos pequenos aglomerados populacionais que reivindicam a independência, pois acreditam que muita riqueza produzida na região é distribuída pelas outras zonas de Espanha e que a parcela que é investida na Catalunha é muito baixa.

Seria igualmente proveitoso para este artigo explicar que a cada dia que passa a divisão entre os catalães é notória dado haver muitos adeptos da continuação da Catalunha em Espanha, no entanto, segundo as teorias que advogo da Ciência Politica e das Relações Internacionais, se a maioria da população não reconhecer a soberania do Estado Espanhol sob aquele território mas sim numa entidade criada pelas pessoas que lá residem, essas pessoas devem ter o direito de formar o seu Estado, devendo ser esse Estado legitimado pela comunidade internacional, pois a cada Nação deverá corresponder um Estado.

E é aqui que está o busílis da questão. Serão os Catalães uma nação? Para mim são. Tem cultura própria, língua própria, um sentido de pertença a um espaço que é seu.

Desta forma, tenho para mim ser inevitável a realização de um referendo legal para a independência, só na Catalunha, como foi o caso do referendo de 2014 na Escócia.

Tendo sido alertados os catalães para as desvantagens que advirão da independência, sendo a principal delas a dificuldade em ingressar na União Europeia, Espanha perderia uma zona turística e economicamente muito desenvolvida e um dos principais núcleos produtores de energia do país.

Poderia defender a unidade do estado Espanhol, mas reconheço que mais tarde ou mais cedo este acabará por colapsar, e nem o Rei ou Rainha que estiver no lugar, nem o governo no poder, e muito menos a União Europeia, terão forças para o evitar.

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