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Quarta-feira, Outubro 27, 2021

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“Justiceiros dos tempos modernos”, por Hália Santos

A estória já não é nova. Desde que a ‘nuvem’ começou a armazenar informações sobre todos nós, umas mais secretas do que outras, que ouvimos dizer que nada na net é seguro. A nossa pegada digital é enorme, deixamos marcas por todo o lado. Por muito que depois apaguemos, dizem os especialistas, é sempre possível recuperar o que disponibilizámos sobre nós ou mesmo aquilo que os outros publicaram sobre nós. E se alguma coisa de mal fizemos, o melhor é começarmos a pensar que, mais tarde ou mais cedo, ela vai aparecer. Aquilo que fazemos online, em declarações públicas ou em mensagens privadas, está ao alcance de qualquer pirata informático. Basta que a nossa vida lhes suscite interesse. Ou que haja alguém interessado em pagar-lhes para saber dos nossos assuntos, usando esta fantástica rede de comunicação que tanto adoramos, mas que tanto nos pode prejudicar.

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Ora, quando falo na primeira pessoa do plural, naturalmente que é apenas uma forma de abordar o assunto. Porque os cidadãos comuns, por muita pegada digital que possam ter, não têm qualquer interesse para os ‘hackers’. Sejam eles supostamente bem intencionados ou mal intencionados. E pode haver ‘hackers’ bons? Talvez… aqueles que acham que os meios justificam os fins. Aqueles que fazem ciberataques para denunciar o que consideram que está mal. Ou que colocam em prática a intimidação àqueles que eles acham que estão a ter comportamentos incorretos. Como aconteceu com um pirata informático que, aos 15 anos de idade, já intimidava Toni Carreira: “Oh tone, pensavas que tínhamos esquecido de ti era? Corrupção nunca se esquece. Principalmente quando se copia músicos para se ganhar dinheiro, não é? ”

O problema é que o jovem que quis pôr Toni Carreira em sentido – bem ou mal – é agora suspeito num processo de crimes informáticos, juntamente com outras 22 pessoas, por expor dados pessoais, nomeadamente de magistrados do Ministério Público. São quase todos muito novos esses ‘hackers’. Ou eram muito novos na altura a que se reportam os episódios que agora estão a ser investigados. E há um pormenor delicioso numa das notícias publicadas sobre o assunto, que diz que foi apreendido o material informático do tal miúdo dos 15 anos num quarto onde também havia um peluche. A verdade é que estes miúdos das tecnologias, que mal largaram as saias das mães, conseguem obter informações relevantes para o conhecimento sobre o funcionamento das instituições que de outra forma nunca seriam conhecidas. Funcionam como uma espécie de vigilantes. Independentemente dos interesses que possam estar por trás, têm uma certa faceta de Robin dos Bosques.

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Aparentemente, estes piratas informáticos que entraram nos sistemas de várias instituições terão sido motivados pelo bem comum ou pelo interesse público. Serão uma espécie de justiceiros, que disponibilizam informação obtida de forma ilegal para denunciar situações de fraude e corrupção. Para denunciar o que está mal, seguem caminhos ilegais, é certo. E nem sempre os meios justificam os fins. Mas, tendo em conta os fins, podemos sempre ficar a pensar sobre que tipo de atenuantes poderão vir a ser aplicadas nos processos em que são suspeitos, no caso de se chegar à fase de julgamento. Não se trata de fechar os olhos às violações de privacidade que eles cometeram, mas uma mão demasiado pesada da Justiça neste caso poderá ser um sinal de que a corrupção, a fraude e o crime podem continuar escondidos. Porque através dos meios lícitos nem sempre se conseguem provas.

Parece uma barbaridade querer atenuar uma eventual pena aplicada aos jovens piratas, não parece? Parece, mas não é! Comparada com a atenuante aplicada aos dois homens que violaram uma jovem mulher embriagada já nenhum tipo de atenuante será uma barbaridade. Se um crime de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência dá quatro anos e meio de pena suspensa, haverá algum tribunal capaz de condenar com mão pesada o pirata informático que ainda tinha um peluche no quarto? Se os violadores tiveram desculpa, como é que este miúdo também não pode ter? Sabia lá ele o que estava a fazer! Sim, isto é tudo um absurdo, mas decisões como a do Tribunal da Relação do Porto, que desculpabilizam violadores, permitem-nos admitir tudo, até desculpabilizar violadores informáticos. É bom que se arrepie caminho nestas decisões judiciais, não se vá dar o caso de aparecerem justiceiros que resolvam os assuntos à moda antiga.

Professora e diretora da licenciatura em Comunicação Social da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes (ESTA), do Instituto Politécnico de Tomar, doutorou-se no Centre for Mass Communications Research, da Universidade de Leicester, no Reino Unido. Foi jornalista do jornal Público e da Rádio Press. Gosta sobretudo de viajar, cá dentro e lá fora, para ver o mundo e as suas gentes com diferentes enquadramentos.
Escreve no mediotejo.net à quinta-feira.

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