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Domingo, Julho 25, 2021

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Inspeção Geral do Ambiente ameaça encerrar empresas por poluirem o Tejo

A inspeção geral do Ambiente determinou dois mandados a empresas com atividade junto da bacia do Tejo, que têm de cumprir as medidas estipuladas para acabar com a poluição, ou serão encerradas, e pediu abertura de inquéritos criminais.

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Os inspetores detetaram infrações contra o ambiente nestas empresas e definiram medidas que terão de ser cumpridas “para pôr fim às ações de poluição da bacia do rio Tejo, caso contrário serão encerradas”, refere um comunicado divulgado pelo Ministério do Ambiente.

“A Inspeção Geral do Ministério do Ambiente determinou novos mandados a empresas onde foram detetadas infrações contra o ambiente e solicitou a abertura de inquéritos criminais ao Ministério Público”, acrescenta.

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Nos últimos dias, os inspetores “investigaram 58 empresas tendo sido feita a proposta de abertura de dois inquéritos criminais junto do Ministério Publico”, resumiu a informação do organismo liderado por João Matos Fernandes.

O Ministério do Ambiente, a IGAMAOT (Inspeção geral do ambiente), as três Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), estão a desenvolver um plano conjunto de inspeções para o território nacional, com especial enfoque na bacia do rio Tejo.

Desde agosto de 2015, salienta o Ministério, “não eram homologados processos de inspeção que permitissem a punição dos infratores e o ministro Joao Pedro Matos Fernandes já homologou os 120 processos pendentes, sendo que 30 dizem respeito à bacia do Tejo”.

O Ministério do Ambiente anunciou a 19 de janeiro a criação da Comissão de Acompanhamento sobre a poluição no rio Tejo com a missão de avaliar e diagnosticar as situações com impacto direto na qualidade da água do rio e seus afluentes.

Na quarta-feira, deputados do Bloco de Esquerda pediram informações adicionais ao Ministério do Ambiente sobre os problemas de poluição no Tejo, entidades poluidoras, baixos caudais no maior rio ibérico e iniciativas previstas junto das autoridades espanholas.

Na pergunta enviada ao Ministério do Ambiente, e que os deputados Carlos Matias e Jorge Soares fizeram chegar à agência Lusa, pode ler-se que os “ulteriores desenvolvimentos” às respostas dadas às primeiras questões levantadas pelo BE, em janeiro deste ano, como as “audições na Assembleia da República (AR), os reiterados incidentes poluidores, a avaliação preliminar o Plano de Desempenho Ambiental da Celtejo e as medidas aplicadas à Centroliva”, estão na base desta solicitação de informações adicionais.

As referidas empresas estão instaladas e a laborar em Vila Velha de Rodão, no distrito de Castelo Branco.

Os problemas ambientais do Tejo levaram a iniciativas de outros partidos como o PSD, que, a 04 de fevereiro, propos a criação de uma Comissão Interparlamentar Luso-Espanhola com deputados dos dois países para desenvolver políticas de cooperação.

O Partido Ecologista os Verdes, a 29 de janeiro, no debate quinzenal, defendeu que o governo português reclamasse, junto das autoridades espanholas, uma revisão da Convenção Albufeira, que estabelece os termos da cooperação para a “Protecção e o Aproveitamento Sustentável das Águas das Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas”, depois de, no início do mês, ter entregado na Assembleia da República uma pergunta ao Ministério do Ambiente sobre poluição no Rio Tejo, na freguesia de Ortiga, concelho de Mação.

Também partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) apresentou a 03 de fevereiro um projeto de resolução que recomenda ao Governo uma intervenção junto de Espanha para encerrar a central nuclear de Almaraz.

A 02 de fevereiro, os presidentes das câmaras de Castelo Branco, Abrantes, Mação, Nisa, Gavião, Vila Velha de Ródão e Constança estiveram na Assembleia da República para alertar os deputados para os problemas de poluição do rio Tejo e pedir uma intervenção rápida da tutela.

AGÊNCIA LUSA

Agência de Notícias de Portugal

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1 COMENTÁRIO

  1. Há mais situações complicadas no distrito de Santarém e claro no de Castelo Branco. Infelizmente para todos nós o nosso distrito de Santarém está frente de todos os outros: POLUIÇÃO HÍDRICA.
    Falando por mim, só poderei dizer que tem valido a pena todo o nosso esforço de sensibilização ambiental. Ou melhor e se me permitem, foi feito mais para defender o ambiente nos últimos 12 meses do que e recuando em muitos anos. Este ano de 2016 será um ano chave de alteração de paradigma, dado as populações terem sido insistentemente e ilegalmente , marginalizadas. A Constituição não tem sido respeitada e cumprida . Directivas Comunitárias de igual forma . Vários projectos junto do rio Tejo terão sido desenvolvidos sem estudos de Impacto Ambiental, quando trabalham e lançam para os rios efluentes cancerígenos que entram na cadeia alimentar, via peixe e frutas e legumes, furos de água e até dos vinhos.

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