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Sábado, Julho 24, 2021

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Trincanela

“Informar ou baralhar?”, por Vânia Grácio

As transferências de competências do estado para o terceiro sector

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Só esta semana tive oportunidade de ler uma notícia que saiu num órgão de comunicação social nacional no início do mês, sobre a transferência de competências do estado para o terceiro sector. Perdoem-me mas não conseguirei ser imparcial.

Existem vários aspetos que me inquietam nesta notícia. Não quero crer que alguns dos entrevistados disseram mesmo o que está escrito e depois porque já me aborrece, sinceramente, que o terceiro sector seja visto como o “lobo mau” da solidariedade que anda aqui a tentar “roubar” o trabalho dos outros e só faz caridade.

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Não vale a pena esconder (até porque é do conhecimento publico) que sou dirigente associativa e que trabalho numa Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS), daí não conseguir ser imparcial nesta matéria. Obviamente que defendo o estado social, mas pelo que a experiência me tem mostrado, o sector social privado não fica atrás na qualidade do trabalho, no empenho e na dedicação às causas que abraça, comparativamente ao sector publico.

Respeito muito os meus colegas da função pública, como também respeito os colegas do sector privado. Respeito ainda mais os diversos dirigentes associativos que se dedicam a estas causas, sem regalias ou contrapartidas e que ainda têm de ouvir coisas menos simpáticas, porque ninguém acredita que se faça algo desinteressadamente ou de coração. Bons profissionais e dirigentes associativos existem em todo lado, e também sei que existem exceções.

Mas voltemos à notícia em si. Falava-se desta novidade que surge e que me parece que ainda ninguém percebeu muito bem o que será, a Rede Local de Intervenção Social (RLIS).

Diz o escrito que será uma “espécie de segurança social”. Pois não concordo nada, até porque nem entendo a analogia que se pretende fazer. Para ser uma “espécie de segurança social” também seria uma “espécie de ação social municipal” ou outra “espécie qualquer”.  A RLIS será um serviço integrador de triagem de situações sociais e de rentabilização dos recursos da comunidade. A RLIS fará todo o atendimento social de um território e fará os devidos encaminhamentos/ acompanhamentos. Será agregador e cumprirá a Lei. Sim, porque existe legislação de suporte a esta “coisa”.

Portanto o risco que corremos que a instituição “A” faça a análise de uma mesma situação, diferente da instituição “B”, será exatamente o mesmo risco que a análise que os técnicos que estão na Camara, na Segurança Social ou noutro serviço qualquer em “A”, seja diferente da dos técnicos que estão na Câmara, na Segurança Social ou noutro serviço qualquer em “B”. A diferença não está no sector público ou privado. As orientações são iguais para todos. Facilmente se concluirá sobre onde está a diferença. Não me parece portanto que haja “falta de objetividade na análise das situações”, tal como não me parece que as instituições deem “prioridade aos grupos sociais que consideram mais importantes”. Não acho que as IPSS tenham “preferências”, têm antes diferentes áreas de atuação, que no caso da RLIS não se aplicam porque terá de ser uma resposta abrangente a todos os públicos-alvo.

Depois, a imagem de que as IPSS´s só fazem caridadezinha, na minha opinião, já está ultrapassada. Aliás, o atual estatuto das IPSS promove mesmo que as instituições, cada vez mais, tenham objetivos “lucrativos” ou autofinanciadores da própria atividade.

Desagrada-me por isso a imagem, que por vezes se quer passar, do terceiro sector que sempre que há “crise” está cá para o que der e vier, que muitas vezes socorre o sector público e o apoia nas suas responsabilidades, mas depois são vistos como “aqueles malandros” que só querem projetos destes para “arrecadarem mais uns trocos” ou para terem “protagonismo”. A visibilidade social é importante, não o nego. Mas não é o principal.

Foquemo-nos na verdadeira cooperação. Na partilha e na junção de sinergias para fazermos mais e melhor. Seja público, privado ou misto, o que importa realmente são as pessoas e é por elas que devemos estar juntos.

Não importa se gostamos mais ou menos desta ou daquela ideia, deste ou daquele governo. Importa fazer mais e melhor. Importam as pessoas.

 

 

Vânia Grácio é Assistente Social e Mediadora Familiar e de Conflitos.
Licenciada em Serviço Social pelo Instituto Superior Bissaya Barreto e Mestre em Serviço Social pelo Instituto Superior Miguel Torga. Pós Graduada em Proteção de Menores pelo Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e em Gestão de Instituições de Ação Social pelo ISLA. Especializou-se na área da Mediação de Conflitos pelo Instituto Português de Mediação Familiar e de Conflitos.
Trabalha na área da Proteção dos Direitos da Criança e da Promoção da Parentalidade Positiva. Coloca um pouco de si em tudo o que faz e acredita que ainda é possível ver o mundo com “lentes cor-de-rosa”. Gosta de viajar e de partilhar momentos com a família e com os amigos (as). Escreve no mediotejo.net ao sábado.

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