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Quarta-feira, Janeiro 19, 2022
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Incêndios | PSD questiona Governo sobre atrasos de pagamentos aos bombeiros

O PSD questionou o Governo esta segunda-feira, dia 27 de novembro, sobre atrasos no pagamento de remunerações e reembolso de despesas aos bombeiros envolvidos no combate aos incêndios, exigindo ainda esclarecimentos sobre uma alegada discriminação da Autoridade Nacional da Proteção Civil (ANPC).

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“Na sequência das visitas feitas pelos deputados do PSD a diversas corporações de bombeiros voluntários e a autarquias por todo o país, mas também graças aos relatos que nos chegaram ao parlamento, constatámos o agravar das dificuldades financeiras em múltiplas associações de bombeiros provocadas pelo atraso nos pagamentos por parte do Ministério da Administração Interna e em particular da ANPC”, refere o PSD, numa pergunta dirigida ao ministro da Administração Interna, que deu entrada no parlamento na segunda-feira, dia 27.

De acordo com a pergunta do PSD, assinada pelos deputados Duarte Marques, Nuno Serra e Maurício Marques, entre outros, quer o executivo, quer a Proteção Civil têm em atraso o pagamento “em pelo menos dois meses”.

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“Estes reembolsos das despesas efetuadas com os fogos, e sobretudo com os grandes fogos, são montantes muito elevados para a maioria das associações, que estão neste momento ‘atoladas’ em dívidas a empresários, comerciantes e IPSS locais, em zonas já de si muito afetadas pelas tragédias”, salientam os deputados do PSD, que referem que habitualmente estas dívidas ficavam saldadas até meados de novembro.

“Para quando está previsto o reembolso às corporações de bombeiros pelas despesas efetuadas na época de combate a incêndios de 2017? Qual a justificação por estar atrasado o pagamento das remunerações previstas aos operacionais envolvidos no DECIF (Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais) de 2017 e qual o montante em dívida?”, questionam os deputados do PSD.

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Por outro lado, os sociais-democratas dizem ter tido conhecimento de “uma prática discriminatória da ANPC” no que diz respeito aos adiantamentos destes reembolsos a determinadas corporações de bombeiros.

“Os deputados do PSD tiveram conhecimento que algumas destas associações de bombeiros solicitaram e receberam adiantamento destes reembolsos sem os respetivos processos administrativos estarem terminados ou sequer entregues, enquanto outros, com o processo já entregue na ANPC, e tendo também solicitado adiantamentos, nada receberam até agora”, referem.

O PSD questiona o Governo se confirma esta prática e como justifica a alegada discriminação da Proteção Civil.

Agência de Notícias de Portugal

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