- Publicidade -

Incêndios | Governo vai alargar até maio prazo para limpeza de matas (c/ÁUDIO)

O Governo irá prorrogar o prazo de limpeza de terrenos pelos proprietários até 15 de maio, considerando as condições meteorológicas e o confinamento geral devido à pandemia de covid-19, afirmou hoje o ministro do Ambiente. João Matos Fernandes falava no final do Conselho de Ministros (CM) ​dedicado às florestas, que foi presidido pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a convite do primeiro-ministro, António Costa, que decorreu em Monsanto, em Lisboa.

- Publicidade -

De acordo com o ministro, apesar de o tema da limpeza dos matos por proprietários não ter sido discutido ou aprovado hoje, a proposta, que “vai estar em cima da mesa no próximo CM “é a de transferir a data de 15 de março para 15 de maio, naquilo que é a responsabilidade dos particulares, e das autarquias depois até ao final do mês de maio”.

“Isto resulta naturalmente da maior dificuldade em termos de pandemia, mas sobretudo [porque] estamos em condições de o poder fazer. As abundantes chuvas de fevereiro fazem com que os terrenos tenham muita água, haja muita humidade no solo e, portanto, não estimamos nenhum risco acrescido”, disse Matos Fernandes.

- Publicidade -

A decisão do Governo em prorrogar até meados ou final de maio o prazo para os proprietários assegurarem a limpeza dos terrenos florestais, uma medida que ainda vai ser aprovada num futuro Conselho de Ministros, já havia sido sugerida pelo ministro da Administração Interna. A decisão decorre do contexto de pandemia da covid-19 estando a limpeza das matas integrada nas medidas de prevenção de incêndios rurais.

“Num dos próximos Conselhos de Ministros será aprovado o prolongamento desse prazo”, disse Eduardo Cabrita aos jornalistas na semana passada em Almeirim, dando conta que o mesmo poderia ser prorrogado até final de maio, a exemplo do ano passado, sendo um “objetivo perfeitamente realista para este ano”.

ÁUDIO: EDUARDO CABRITA, MINISTRO ADMINISTRAÇÃO INTERNA:

Segundo a lei do Orçamento do Estado para 2021, os trabalhos para a implementação de faixas de gestão de combustível contra incêndios, numa faixa de 50 metros à volta de habitações e outras edificações e numa faixa de 100 metros à volta dos aglomerados populacionais, parques de campismo e zonas industriais, “devem decorrer até 15 de março”.

Em 2020, o prazo de “até 15 de março” foi prorrogado, por duas vezes, pelo Governo, ainda que já depois do fim da data inicial. Primeiro, em 02 de abril para até 30 de abril e, depois, em 02 de maio para até 31 de maio, no âmbito das medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença covid-19.

Com esta decisão, o Governo pretendeu “criar melhores condições” para que as pessoas pudessem cumprir esta obrigação, “tendo em conta as fortes limitações de circulação” devido ao confinamento geral.

Segundo a lei, perante o incumprimento dos proprietários do prazo para a limpeza de terrenos, as câmaras municipais têm de garantir, até 31 de maio, a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível, “mediante comunicação e, na falta de resposta em cinco dias, por aviso a afixar no local dos trabalhos”.

O valor total das coimas aplicadas em 2020 por incumprimento foi de 2,96 milhões de euros (2.966.160 euros), ficando aquém do recorde em 2019, que contabilizou 3,72 milhões de euros (3.720.600 euros), com 8.047 contraordenações, das quais 6.933 a pessoas singulares e 1.114 a pessoas coletivas, segundo dados da GNR.

O anúncio do alargamento do prazo vem ao encontro do solicitado pela Federação Nacional das Associações de Proprietários Florestais (FNAPF) que defendeu em fevereiro a prorrogação do prazo de limpeza de terrenos até 31 de maio, considerando as condições meteorológicas “mais adversas” e o confinamento geral devido à pandemia de covid-19.

“Penso que o Governo vai ter, outra vez, o bom senso de prorrogar o prazo”, afirmou o presidente da FNAPF, Luís Damas, manifestando-se contra o período estabelecimento, até 15 de março, para os proprietários assegurarem as faixas de gestão de combustível, inclusive à volta de habitações.

Em declarações à agência Lusa, o representante dos proprietários florestais disse que o prazo “está desajustado, porque na natureza não há datas, há ciclos, uns anos o inverno e a primavera prolongam-se, são mais secos ou mais húmidos, e isso não pode ter uma data fixa”.

“Estamos fartos de dizer que isso não pode ser por datas, todos os anos tem de se olhar para o que choveu. Por exemplo, este ano é um ano que choveu muito, vai haver muita água disponível, quando vier calor as plantas vão disparar o seu crescimento”, declarou o presidente da FNAPF.

Por isso, continuou, se os proprietários começarem já a limpar os terrenos, há sítios em que terão de cortar os matos e as plantas herbáceas “três e quatro vezes” para cumprirem com a obrigação das faixas de gestão de combustível.

Por outro lado, como este ano as condições meteorológicas estão “mais adversas”, existem terrenos onde não é possível intervir agora, porque “estão com excesso de humidade e estão a atascar”, o que impede pessoas e máquinas de se movimentarem, acrescentou.

Outro dos fatores que justificam o prolongamento do prazo de limpeza de terrenos, no entender dos proprietários florestais, é o confinamento geral devido à pandemia de covid-19, que “vai ter implicações”, referiu Luís Damas.

Em 2020, o prazo de 15 de março foi prorrogado, por duas vezes, pelo Governo, ainda que já depois do fim da data inicial. Primeiro, em 02 de abril para até 30 de abril e, depois, em 02 de maio para até 31 de maio, no âmbito das medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença covid-19.

c/LUSA

A experiência de trabalho nas rádios locais despertaram-no para a importância do exercício de um jornalismo de proximidade, qual espírito irrequieto que se apazigua ao dar voz às histórias das gentes, a dar conta dos seus receios e derrotas, mas também das suas alegrias e vitórias. A vida tem outro sentido a ver e a perguntar, a querer saber, ouvir e informar, levando o microfone até ao último habitante da aldeia que resiste.

- Publicidade -
- Publicidade -

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
O seu nome

APOIE O NOSSO JORNAL, TORNE-SE UM LEITOR BENEMÉRITO

Se lê regularmente as nossas notícias torne-se um leitor benemérito fazendo contribuições a partir de 10€/mês, ou doando valores iguais ou superiores a 100€. Esses leitores passam a constar da ficha-técnica como apoiantes deste projeto independente de jornalismo. Pode também fazer uma contribuição pontual (5€, 10€, 20€, o que puder e quiser).