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Sábado, Novembro 27, 2021

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Incêndios da Sertã considerados catástrofe natural

O Governo reconheceu como catástrofe natural, através de despacho ministerial publicado na sexta-feira, o conjunto de incêndios deflagrados em setembro de 2017 nos concelhos de Covilhã, Fundão, Penafiel e Sertã.

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O despacho número 9813-A/2017 do ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, permite a apresentação de candidaturas para restabelecimento de potencial produtivo.

No texto detalha-se que os apoios visam a “reconstituição ou reposição do potencial produtivo das explorações agrícolas danificadas (…) nos ativos fixos tangíveis e ativos biológicos do seu capital produtivo, correspondente a animais, plantações plurianuais, máquinas, equipamentos, armazéns e outras construções de apoio à atividade agrícola”.

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As candidaturas estão condicionadas ao facto de as explorações agrícolas afetadas terem tido danos superiores a 30% do potencial agrícola, confirmado pela Direção Regional de Agricultura e Pescas territorialmente competente.

O montante mínimo da despesa elegível é de cem euros.

O apoio a conceder vai ter a forma de subvenção não reembolsável.

Os pedidos de apoio devem ser apresentados através de formulário eletrónico disponível no Portal do Portugal 2020, em www.portugal2020.pt ou do PDR 2020, em www.pdr-2020.pt, devendo ser submetidos até 15 de dezembro 2017.

Agência de Notícias de Portugal

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1 COMENTÁRIO

  1. É uma perfeita anedota esse despacho do Ministro da Agricultura !
    Como se se pudesse “despachar” um facto que teria de ser averiguado por entidade credenciada !
    Não deve nunca esperar-se nada de bom deste Ministro e que apenas pretende tapar o Sol com a
    peneira para que possa passar incólume relativamente aos incêndios que devastaram o País em
    Jun e Out de 2017 !
    Engº Costa e Sousa,João
    Antigo funcionário do M.Agricultura

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