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Terça-feira, Dezembro 7, 2021
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Incêndios | Autarca de Mação preocupado com atrasos na limpeza de terrenos

O prazo para ações de limpeza de terrenos pelos proprietários terminou no dia 30 de abril, quinta-feira, depois de ter sido prorrogado por decisão do Governo, tendo em conta medidas excecionais relativas à pandemia de covid-19. Em Mação, território essencialmente florestal, muito desertificado e massacrado pelos incêndios, as restrições de deslocação impostas pela pandemia podem ter interferido no processo, sendo que a maior parte dos proprietários reside fora do concelho. Vasco Estrela, presidente da Câmara Municipal, admitiu estar preocupado.

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“Manifesto a minha preocupação relativamente a esta matéria, que acho que é transversal a todos os responsáveis, porque muito pode ter ficado por fazer e há-de ficar por fazer”, disse o edil, acrescentando que “há ainda muitas situações que carecem de atenção, não podemos baixar a guarda e achar que está tudo bem”, referiu.

O presidente da Câmara Municipal de Mação disse ter “muito receio do que possa vir a acontecer”, referindo que as questões relacionadas com “o confinamento e a focalização na pandemia de covid-19” podem ter impedido e posto em causa a limpeza dos terrenos por parte dos seus proprietários.

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“Tem de haver compreensão, pois muitas pessoas, mesmo que quisessem, viram o acesso às terras limitado, e bem”, referiu, crendo que as situações devem ser analisadas por cada concelho, em termos de região e país, para perceber como tudo resulta.

Vasco Estrela considera que “temos todos de ter a consciência do período que vivemos e acho que a GNR está sensível para esta situação”.

O autarca referiu que, devido aos incêndios que lavraram no concelho e devastaram cerca de 90% do território, entre 2017 e 2019, “o risco das freguesias consideradas prioritárias é inferior ao que se apresentava há anos atrás, porque infelizmente já ardeu”.

Ainda assim, o edil afirmou que “foram sinalizadas pela GNR algumas situações” que estão a ser acompanhadas pelo Gabinete Técnico Florestal.

“A Câmara irá verificar os locais mais críticos, para tentar resolver até ao período em que se prevê que possam tornar-se mais perigosas em termos de incêndios – até 15 de maio”, afirmou Vasco Estrela, referindo que a intenção é que, até essa data, algo possa vir a ser feito “para tentar resolver pelo menos os problemas mais prementes e urgentes, os que saltam à vista”.

O autarca refere que existem situações a carecer de atenção no concelho, nomeadamente na zona de Cardigos, Castelo, Rosmaninhal, Chão de Codes, Chão de Lopes, Aldeia de Eiras, “que têm grande perigosidade e iremos estar atentos e colaborar com as entidades para esse efeito”.

“Há ainda muitas situações que carecem de atenção, não podemos baixar a guarda e achar que está tudo bem”, referiu.

Refira-se que, perante o incumprimento dos proprietários do prazo para a limpeza de terrenos (prazo que terminou a 30 de abril), as câmaras municipais têm de garantir, até 31 de maio, a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível.

Em caso de incumprimento do prazo por parte dos municípios, “é retido, no mês seguinte, 20% do duodécimo das transferências correntes do Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF)”, segundo o Regime Excepcional das Redes Secundárias de Faixas de Gestão de Combustível.

A 1 de maio a GNR iniciou a Operação Floresta Segura 2020 com fiscalização nas áreas prioritárias, inclusive nas 1114 freguesias com risco elevado de incêndio. O objetivo é sinalizar os terrenos que precisam ser limpos, para que tal possa ser assegurado em conjunto com as autarquias.

c/Lusa

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Formada em Jornalismo, faz da vida uma compilação de pequenos prazeres, onde não falta a escrita, a leitura, a fotografia, a música. Viciada no verbo Ir, nada supera o gozo de partir à descoberta das terras, das gentes, dos trilhos e da natureza... também por isto continua a crer no jornalismo de proximidade. Já esteve mais longe de forrar as paredes de casa com estantes de livros. Não troca a paz da consciência tranquila e a gargalhada dos seus por nada deste mundo.

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