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Quarta-feira, Agosto 4, 2021

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Impostos: Maioria das autarquias do Médio Tejo aprovaram IMI familiar

Até ao momento, nove dos 13 municípios que integram a região do Médio Tejo vão aplicar uma redução da taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para família com dependentes. O objetivo é aliviar a elevada carga fiscal que os munícipes suportam, apoiar as famílias com filhos e estimular a natalidade nos concelhos.

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Abrantes, Alcanena, Constância, Mação, Sardoal, Vila de Rei, Vila Nova da Barquinha, Sertã e Tomar são as autarquias que, até ao momento, já fixaram as suas taxas de IMI para o próximo ano e que vão beneficiar os agregados familiares, com imóveis destinados a habitação própria e permanente, tendo em conta o número de dependentes do proprietário.

Desta forma, os agregados com um dependente terão uma redução de 10%, com dois dependentes terão uma redução de 15% e no caso das famílias com três ou mais dependentes, a taxa de IMI a pagar terá uma redução de 20%.

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Esta é uma medida prevista no Orçamento de Estado de 2015 e mediante a deliberação da assembleia municipal, e que permite que as autarquias possam fixar uma redução da taxa de IMI para imóveis destinados a habitação própria e permanente, coincidente com o domicílio fiscal do proprietário, consoante o número de dependentes do agregado familiar.

Por exemplo, no caso do município de Alcanena, que adotou o IMI familiar para 2016, a aplicação destas reduções associadas aos imóveis de agregados familiares com 1,2, 3 ou mais dependentes, as proporções de 10%, 15% e 20%, irá beneficiar cerca de 1.048 agregados familiares, respetivamente 571 com um dependente, 417 com dois dependentes e 60 com três ou mais dependentes.

Desta forma, a redução da taxa de IMI em 10% para agregados familiares com um dependente representa para o município de Alcanena uma perda de receita estimada em 10.765 euros; no caso da redução da taxa de IMI em 15% para agregados familiares com dois dependentes representa uma perda de receita estimada de 14.466 euros; e no que se refere à redução em 20% para agregados com três ou mais dependentes representa uma perda de receita estimada em 2.652 euros.

De acordo com a informação disponibilizada, as taxas de IMI a aplicar a prédios urbanos em 2016 são: Abrantes (0,4%); Alcanena (0,425%); Constância (0,37%); Ferreira do Zêzere (0,3%); Sardoal (0,325%); Vila de Rei (0,3%); Vila Nova da Barquinha (0,32%); Sertã (0,3%) e Tomar (0.35%).

Por sua vez, a Câmara Municipal de Mação é uma autarquia que pratica há alguns anos uma taxa de IMI abaixo do limite estabelecido (0,3% a 0,5%), sendo que para prédios urbanos a taxa é de 0,275%. E no âmbito do regulamento da autarquia de Incentivo à Natalidade e Apoio às Famílias, as famílias residentes no concelho, com três ou mais filhos até aos 15 anos, podem beneficiar de uma redução de 50% na taxa do IMI, relativamente à primeira habitação.

A autarquia de Torres Novas aprovou na sua última reunião de Câmara a redução da taxa de IMI de 0,40% para 0,39%, em 2016, para os prédios urbanos, sendo a taxa para os prédios rústicos de 0,8%, não aderindo ao IMI familiar e optou por agravar o imposto para os prédios em ruína, que pagam o triplo da taxa.

No caso da Câmara Municipal do Entroncamento, ainda não decidiu se vai optar pelo IMI familiar. No entanto a autarquia reforça que, desde 2013, tem vindo a reduzir todos os anos 5% da taxa de IMI, que passou dos 0,4% para os 0,38% em 2014 e os 0,36% este ano, atingindo os 0,35% em 2016, admitindo eventualmente uma redução para os agregados com três ou mais dependentes, abrangendo cerca de 93 agregados familiares, estando ainda a estudar o impacto desta medida nas contas do município.

Dos municípios que integram a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo, só Ourém ainda não levou o assunto a reunião de Câmara, sendo que, segundo informação da autarquia disponibilizada ao mediotejo.net, as taxas de IMI irão ser aprovadas pela Assembleia Municipal na sua sessão de novembro próximo.

Entrou no mundo do jornalismo há cerca de 13 anos pelo gosto de informar o público sobre o que acontece e dar a conhecer histórias e projetos interessantes. Acredita numa sociedade informada e com valores. Tem 35 anos, já plantou uma árvore e tem três filhos. Só lhe falta escrever um livro.

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