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Sábado, Setembro 18, 2021

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Grupos de Ação Local usaram 333 ME em projetos rurais superando metas do programa LEADER – federação

Os Grupos de Ação Local utilizaram 333 milhões de euros de incentivos do último quadro comunitário para projetos nas áreas rurais, superando em mais de três milhões de euros a dotação inicialmente prevista, segundo a Federação Minha Terra.

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Luís Chaves, da direção da Minha Terra – Federação Portuguesa de Associações de Desenvolvimento Local, disse hoje à Lusa que as contas feitas a partir dos dados oficiais globais de balanço do Programa de Desenvolvimento Rural (ProDer), reportados a 31 de dezembro de 2015, permitiram concluir que os 47 Grupos de Ação Local (GAL) existentes em Portugal continental tiveram uma taxa de execução que superou o inicialmente programado, utilizando 333 milhões de euros de incentivos, no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (2007-2014).

A Minha Terra, que agrega e representa 53 associações de desenvolvimento local de todo o país, destaca, em comunicado, a concretização de cerca de 5.000 projetos “com importantes contributos para o desenvolvimento local”, em áreas como o turismo em espaço rural, a promoção dos produtos locais ou a sua transformação, a criação de circuitos curtos de comercialização, a cultura ou os serviços básicos para as populações rurais.

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“Tendo em conta o período complicado que vivemos, foi muito positivo”, realçou Luís Chaves.

O comunicado refere o trabalho dos GAL na execução da medida LEADER (subprograma do ProDer), ao longo dos últimos 25 anos, “gerando a criação de empregos, desenvolvendo a economia e permitindo melhorar progressivamente a qualidade de vida das populações rurais”.

A federação atribui à gestão descentralizada do LEADER, através dos GAL, “a concretização de um apoio de proximidade aos promotores de projetos, fator fundamental para o sucesso dos investimentos”.

Luís Chaves destacou o facto de hoje se assinarem, em Ponte de Sor, numa cerimónia que conta com as presenças do primeiro-ministro e dos ministros do Planeamento e Infraestruturas e da Agricultura Florestas e Desenvolvimento Rural, os contratos com 54 GAL, alguns dos quais com 25 anos de existência, para o próximo período de incentivos.

O dirigente da Minha Terra disse que, depois de dois anos sem possibilidade de abertura de candidaturas, irá, em breve, ser possível a abertura de concursos.

“É muito importante para dar continuidade à dinâmica em espaço rural”, disse, ressalvando “algumas apreensões”, como o facto de o programa agora delineado não prever algumas tipologias de investimento, como o apoio ao associativismo ou ao património rural, o que espera poder vir a ser reavaliado.

Por outro lado, o novo programa, embora recorra a três fundos – LEADER, Fundo Social Europeu e Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional – “tem uma amplitude de intervenção menor” que o anterior (que era apenas financiado no âmbito do LEADER) e menos dinheiro disponível (80% da verba do período anterior), afirmou.

As 53 associações de desenvolvimento local federadas na Minha Terra representam, no seu conjunto, “mais de 90% do território nacional e as suas capacidades de iniciativa e concretização dizem diretamente respeito a mais de quatro milhões de portugueses, habitantes em zonas rurais”.

Na cerimónia que se realizou hoje à tarde em Ponte de Sor, no distrito de Portalegre, foram assinados os Contratos de Desenvolvimento Local de Base Comunitária com os Grupos de Ação Local de todo o país, visando a concertação entre parceiros para o fomento do empreendedorismo e a criação de postos de trabalho, como estipula o Acordo de Parceria – Portugal 2020 – e os objetivos da Estratégia Europa 2020, afirma a nota de divulgação da iniciativa.

Agência de Notícias de Portugal

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