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Quinta-feira, Maio 13, 2021

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Grupo para a reforma da floresta prepara “pacote” a apresentar ao Governo – ministro

O ministro da Agricultura disse hoje, no Cartaxo, que o grupo de trabalho para a reforma da floresta está a trabalhar na conclusão de um “pacote” que “limite ao máximo” a “catástrofe” dos fogos florestais.

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Capoulas Santos, que dedica o dia de hoje à Agroglobal, Feira das Grandes Culturas, que decorre junto ao Tejo, no concelho do Cartaxo, disse à agência Lusa que o grupo, criado há um mês e envolvendo sete Ministérios, já definiu a estratégia e repartiu tarefas, estando a entrar agora numa fase de “concretização” para que, até ao final de outubro, o Governo possa tomar decisões com vista a uma “profunda reforma da floresta”.

Segundo o ministro, o objetivo é realizar uma reforma de longo prazo no setor, investindo, “desde já, para que os frutos também possam ser visíveis tão rapidamente quanto possível”.

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Sublinhando que “muitas propostas têm interconexão com os vários Ministérios” que integram o grupo de trabalho (Agricultura, Ambiente, Administração Interna, Justiça, Finanças, Defesa e Economia), implicando “algum trabalho” do ponto de vista legislativo, Capoulas Santos afirmou que o objetivo é concluir um “pacote” que possa “limitar ao máximo” a “catástrofe” dos fogos florestais.

O Governo aprovou a 11 de agosto a criação de um grupo de trabalho interministerial para “preparar um conjunto de medidas” com vista a serem discutidas e aprovadas num futuro Conselho de Ministros dedicado às florestas, que terá lugar depois de 30 de setembro, quando termina o período crítico dos incêndios florestais.

O referido Conselho de Ministros, a realizar, visará a adoção de várias medidas já incluídas no programa de Governo, tais como acelerar a conclusão do registo cadastral da propriedade rústica e o reforço do ordenamento florestal.

O Governo pretende ainda dinamizar as zonas de intervenção florestal (ZIF) e outros modelos de exploração florestal, e avaliar regimes de intervenção em património rústico privado abandonado ou sem dono.

Entre as medidas a estudar estão ainda o aperfeiçoamento do modelo de sapadores florestais e o incentivo do uso de biomassa florestal, em especial aquela proveniente de resíduos resultantes de limpezas, desbastes e desmatações.

Agência de Notícias de Portugal

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