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Grande Rota das Ribeiras de Arcês, Rio Frio e Rio Tejo pronta e inaugurada mas ainda não paga pela DGPC

A Associação Cultural das Rotas de Mouriscas (ACROM), concretamente o proponente António Louro, venceu em 2017 o Orçamento Participativo Portugal (OPP) com a Rota Cultural e Etnográfica das Ribeiras da Arcês, do Rio Frio e do Rio Tejo (hoje GR-55) que percorre os municípios de Abrantes, Mação e Sardoal. O projeto saiu do papel, a Direção Geral do Património Cultural (DGPC) comprometeu-se em libertar as verbas, no caso 80 mil euros, o projeto avançou, e a Rota foi inaugurada em setembro de 2020. Foi entretanto homologada pela Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal mas o dinheiro para pagar à empresa que executou a obra não foi libertado. A Associação Cultural das Rotas de Mouriscas (ACROM), sem qualquer resposta da DGPC, decidiu pedir às três câmaras envolvidas para analisarem o protocolo assinado entre a ACROM, os municípios de Abrantes, Sardoal e Mação e a DGPC no sentido de “encontrar canais que ultrapassem a situação”.

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António Louro, presidente da Associação Cultural das Rotas de Mouriscas promotora do projeto, confirma o atraso na transferência financeira por parte da DGPC tendo em conta o protocolo assinado entre a ACROM, os municípios de Abrantes, Sardoal e Mação e aquela entidade pública. Em declarações ao nosso jornal lembra que o valor protocolado é de 80 mil euros, sendo que a associação recebeu até ao momento menos de 30 mil euros, logo no inicio de 2020, faltando 50 mil euros, “40 mil assumidos como despesa e 10 mil para financiar mais trabalhos no âmbito da segurança”, disse António Louro.

O projeto inclui 5 pontes em madeira, no atravessamento das duas ribeiras, três painéis centrais, um em cada concelho, 12 painéis mais pequenos, várias intervenções executadas pela empresa Floema responsável pela sinalética da Rota, que conta com 47 quilómetros e une os três concelhos.

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Associativistas da ACROM durante a inauguração da Rota Cultural e Etnográfica das Ribeiras da Arcês, do Rio Frio e do Rio Tejo – GR-55. Créditos: mediotejo.net

Um compromisso de pagamento assumido para com o fornecedor da sinalética, painéis e pontes da Grande Rota das Ribeiras de Arcês e Rio Frio e do Rio Tejo (GR-55) até agora por cumprir. A empresa “trabalhou e quer ser ressarcida”, afirma António Louro. “Não está a receber as verbas acordadas”, critica, apontando demora na transferência por parte da DGPC. “É complicado assumir encargos e depois não poder cumprir”, lamenta.

Por isso, a ACROM, sem qualquer resposta da DGPC aos vários e-mail entretanto enviados, decidiu pedir às três câmaras municipais para analisarem o protocolo assinado entre a Associação, os municípios de Abrantes, Sardoal e Mação e a DGPC no sentido de “encontrar canais que ultrapassem a situação” uma vez que a DGPC “nada diz”, conta António Louro.

Placa que assinala a Grande Rota Cultural e Etnográfica das Ribeiras da Arcês, do Rio Frio e do Rio Tejo – GR-55. Créditos: mediotejo.net

Entretanto, a GR-55 foi homologada pela FCMP – Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal. A ACROM “já tem a carta da Federação, que irá divulgar a Rota nacional e internacionalmente”, avança Louro. Sinónimo de um acréscimo de responsabilidade por parte da Associação, refere, preocupado com o facto da ACROM ser responsável pela manutenção da Rota, “num processo ainda por fechar”.

O projeto da GR-55 foi um dos vencedores da primeira edição do Orçamento Participativo Portugal, com disponibilidade até 200 mil euros para os projetos candidatos. Todos os 38 projetos vencedores avançaram, ainda que uns mais rapidamente que outros.

Mas segundo o programa Sexta às 9 da RTP “o mesmo já não aconteceu em 2018, na segunda e, até agora, última edição da iniciativa. Dos 22 projetos vencedores, 14 ficaram totalmente na gaveta. E mesmo alguns avançaram sem qualquer ligação com os autores das ideias originais. Ao todo, são mais de 3 milhões de euros de verbas que o Estado, pura e simplesmente, não executou”. Ao Sexta às 9, vários promotores de projetos afirmaram-se “enganados”.

Quando nasceu, o Orçamento Participativo de Portugal fazia parte de um conjunto de ideias do governo socialista para a modernização da administração pública e para criar formas de possibilitar aos cidadãos contribuírem com soluções para problemas do País.

Contudo, na semana passada, a ministra da Modernização do Estado afirmou que caso exista uma nova edição do Orçamento Participativo Portugal, o programa funcionará com outro modelo. Acrescentando que o OPP de 2018 está com uma taxa de execução de 75% e que nem “um único projeto ficará por cumprir”.

Alexandra Leitão respondia numa audição, no Parlamento, a questões do PAN acerca de atrasos na execução de projetos aprovados no OPP relativo a 2018. Segundo a ministra, o atual modelo de OPP tem “dificuldades de conceção e de modelo que explicam a situação da sua menor taxa de execução” e que passam por os projetos serem “alocados a serviços da administração pública, sem que estes tenham tido uma intervenção na triagem desses projetos e que, portanto, depois não os sentem como seus”.

“Aquilo que nos parece importante remediar, na eventualidade de vir a haver de novo uma nova edição, é que este modelo seja diferente, como havendo desde logo um envolvimento das autarquias locais nestes projetos do OPP e também, quando sejam serviços a executar, que os serviços sejam chamados também a analisar os projetos numa fase anterior e depois [que] a execução destes projetos seja incluída nos seus instrumentos de gestão, por forma que seja assumido como seu”, afirmou.

Grande Rota das Ribeiras de Arcês, Rio Frio e Rio Tejo. Créditos: ACROM

Pelo Médio Tejo, a Grande Rota das Ribeiras de Arcês, Rio Frio e Rio Tejo atravessa várias aldeias dos concelhos (Abrantes, Mação e Sardoal), passando também em zonas de património cultural, nomeadamente a oliveira do Mouchão (Mouriscas – Abrantes), a calçada romana existente no Casal de Santa Graça (Valhascos – Sardoal) e ainda a Anta de Rio Frio (Ortiga – Mação). A ACROM continua a aguardar o cumprimento do protocolo.

C/Lusa

A sua formação é jurídica mas, por sorte, o jornalismo caiu-lhe no colo há mais de 20 anos e nunca mais o largou. É normal ser do contra, talvez também por isso tenha um caminho feito ao contrário: iniciação no nacional, quem sabe terminar no regional. Começou na rádio TSF, depois passou para o Diário de Notícias, uma década mais tarde apostou na economia de Macau como ponte de Portugal para a China. Após uma vida inteira na capital, regressou em 2015 a Abrantes. Gosta de viver no campo, quer para a filha a qualidade de vida da ruralidade e se for possível dedicar-se a contar histórias.

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