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Segunda-feira, Outubro 18, 2021

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Governo retoma reforço das comissões regionais depois da descentralização

O Governo vai retomar o reforço de competências das comissões de coordenação regional e áreas metropolitanas logo que a descentralização para os municípios esteja concluída, afirmou esta quarta-feira, dia 31 de outubro, o secretário de Estado das Autarquias Locais, Carlos Miguel.

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“Não fazia qualquer sentido estar a aprofundar o envio de competências da administração central para a administração regional sem termos este processo de descentralização de competências para a administração local”, declarou Carlos Miguel à agência Lusa, em Coimbra.

O Governo “já deu sinais de que quer vir a reforçar aquilo que é administração regional existente, num quadro que é bem aceite por todos e em que temos cinco comissões regionais” e as áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, acrescentou.

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“As coisas nem sempre andam como nós queremos”, além de que a descentralização “está agora na sua fase final”.

Logo que esteja “completo e definido” o processo de transferência de competências para as autarquias, “com certeza” que o executivo de António Costa “encontrará o tempo oportuno para se voltar a uma discussão que não é nova no seio do Governo”.

Carlos Miguel falava à Lusa após ter participado nas Jornadas de Internalização dos Serviços Públicos Municipais em Portugal e Espanha, uma iniciativa do Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (Cedipre) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Agência de Notícias de Portugal

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