Apoie o jornalismo que fazemos,
junte-se à nossa Comunidade de Leitores

- Publicidade -

Terça-feira, Setembro 28, 2021

Apoie o jornalismo que fazemos, junte-se à nossa Comunidade de Leitores

- Publicidade -

“Governo não utilizou 1.180 milhões de euros em 2018”, por Duarte Marques

O Governo não utilizou grande parte das verbas previstas no Orçamento de Estado de 2018 em áreas cheias de problemas e falta de investimento como a Saúde, a Educação ou os Transportes.

- Publicidade -

Segundo a Unidade Técnica de Apoio Orçamental que anunciou ontem a execução do orçamento do ano anterior, a Saúde não utilizou 168 milhões e as infraestruturas de Portugal 160 milhões. No total ficaram por utilizar 1.180 milhões de euros graças aos “vetos de gaveta” de António Costa e Mário Centeno.

Numa análise sobre a execução orçamental do conjunto de 2018 em contabilidade pública, a UTAO indica que “para este resultado, contribuíram os reduzidos graus de execução de despesa em investimento na empresa Infraestruturas de Portugal (excluindo concessões) e no setor da Saúde, com níveis de 45% e 44%, respetivamente, os quais correspondem a desvios nominais de 160 milhões de euros e 168 milhões de euros”.

- Publicidade -

A UTAO indica também que, apesar de dotados com “montantes significativamente inferiores, merecem nota as taxas de execução abaixo de 50% em inúmeras áreas”, nomeadamente:

  • 32% no Ensino Não-Superior
  • 39% na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
  • 46% no Metro do Porto
  • 17% na EDIA
  • 26% nos Programas Pólis

O investimento cresceu 4,7% em 2018, excluído da despesa com concessões, “substancialmente abaixo da taxa de variação permitida pelo OE2018”, de 48,3%, o que corresponde a um desvio de 1.180 milhões de euros, segundo a UTAO.

De acordo com a UTAO, o relatório que acompanhou a proposta do Orçamento do Estado para 2019 estabeleceu uma redução de 17,2% na previsão de investimento (4.541 milhões de euros na estimativa contra 5.485 milhões de euros no OE2018 aprovado). Esta tinha sido umas principais críticas feitas pelo PSD durante a discussão do OE2018, mas que o Governo tentou desmentir.

A despesa efetiva apresentou um desvio de 2.463 milhões de euros em 2018, já que estava orçamentado um crescimento de 6.075 milhões de euros, sendo que a execução ficou em 3.612 milhões de euros.

Na receita o crescimento previsto no OE2018 foi de 5.409 milhões de euros, sendo que a execução provisória se fixou em 4.374 milhões de euros, um desvio de menos 1.035 milhões de euros face à meta inicial.

Este texto pretende apenas demonstrar que aquilo que temos dito é verdade. O Governo anuncia um Orçamento e executa outro com a complacência do PS, PCP e BE como aqui expliquei https://expresso.pt/blogues/blogue_sem_cerimonia/2018-11-20-Os-4-Orcamentos-do-Estado-para-2019. De nada serve incluir tantas verbas no OE se depois não as deixam executar.

Duarte Marques, 39 anos, é natural de Mação. Fez o liceu em Castelo Branco e tirou Relações Internacionais no Instituto de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa, com especialização em Estratégia Internacional de Empresa. É fellow do German Marshall Fund desde 2013. Trabalhou com Nuno Morais Sarmento no Governo de Durão Barroso ao longo de dois anos. Esteve seis anos em Bruxelas na chefia do gabinete português do PPE no Parlamento Europeu, onde trabalhou com Vasco Graça Moura, José Silva Peneda, João de Deus Pinheiro, Assunção Esteves, Graça Carvalho, Carlos Coelho, Paulo Rangel, entre outros.
Foi Presidente da JSD e deputado na última legislatura, onde desempenhou as funções Vice Coordenador do PSD na Comissão de Educação, Ciência e Cultura e integrou a Comissão de Inquérito ao caso BES, a Comissão de Assuntos Europeus e a Comissão de Negócios Estrangeiros e Cooperação. O Deputado Duarte Marques, eleito nas listas do PSD pelo círculo de Santarém, foi eleito em janeiro de 2016 um dos novos representantes portugueses na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, com sede em Estrasburgo. É ainda membro da Assembleia Municipal de Mação.
Sócio de uma empresa de criatividade e publicidade com sede em Lisboa, é também administrador do Instituto Francisco Sá Carneiro, director Adjunto da Universidade de Verão do PSD, cronista do Expresso online, do Médio Tejo digital e membro do painel permanente do programa Frente a Frente da SIC Notícias.

- Publicidade -
- Publicidade -

DEIXE UMA RESPOSTA

Faça o seu comentário, por favor!
O seu nome