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Terça-feira, Agosto 3, 2021

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GOP2016: Governo vai apostar na energia solar e reavaliar investimentos em barragens

O Governo pretende explorar ao máximo o potencial de Portugal nas energias renováveis, considerando prioritários os investimentos na energia solar, enquanto quer reavaliar as obras incluídas no Plano Nacional de Barragens que não se iniciaram.

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De acordo com a proposta de Grandes Opções do Plano (GOP) para 2016-2019 a que a Lusa teve acesso, “para poder explorar plenamente o seu potencial de produção das energias renováveis, nomeadamente de origem solar, Portugal deve passar a encarar esta última como um bem transacionável, numa lógica de exportação”.

Para Portugal passar a estar “na vanguarda da promoção das fontes renováveis no consumo final de energia”, o executivo pretende reavaliar o Plano Nacional de Barragens, no que diz respeito às barragens cujas obras não se iniciaram, incentivar o desenvolvimento de mini-hídricas e lançar – em parceria com as autarquias – um programa de microgeração em estabelecimentos públicos.

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O Governo está consciente de que “é necessário reforçar as interligações elétricas com a Europa” e, por isso, irá dar prioridade, nas negociações europeias, ao desenvolvimento das redes europeias de energia e ao reforço das interligações, designadamente entre a Península Ibérica e o resto da Europa, para permitir o escoamento da energia produzida em Portugal.

Além de corredores para a exportação de eletricidade, o executivo pretende ainda insistir na implementação de corredores de gás natural para ligação com a Europa além dos Pirenéus, para reduzir em 20% as atuais importações de gás natural.

Lembrando que “uma política hostil às energias renováveis não levou à redução do preço da eletricidade nem tão pouco à redução do défice”, o Governo socialista compromete-se a conter os custos decorrentes do défice tarifário.

Para este objetivo, haverá a limitação da remuneração da energia hidroelétrica em anos de seca, à semelhança do que se fez em Espanha, renegociação das concessões no setor da energia, para assegurar uma partilha equitativa, entre o Estado (concedente) e os concessionários particulares, dos ganhos entretanto obtidos, e uma transição gradual e progressiva do atual modelo de bonificação das tarifas (‘feedin’) para um sistema de remuneração da energia renovável a preços de mercado.

Ainda em matéria de energia, o executivo pretende redesenhar a tarifa social “no sentido de a tornar automática para agregados familiares de baixos recursos e beneficiários de prestações sociais sujeitas a condição de recursos”, que segundo os últimos números beneficiava cerca de 85.000 famílias.

Agência de Notícias de Portugal

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