“Geringonça foge ao escrutínio”, por Duarte Marques

ESQUERDA CHUMBA PROJETO DO PDS QUE PEDIA ESTUDO SOBRE CUSTOS DO ENSINO Público e Privado

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Um projeto do PSD que pedia um estudo para aferir a estrutura de custos do ensino público e do ensino particular e cooperativo com contrato de associação foi chumbado pela esquerda parlamentar. O texto teve o voto favorável do PSD e CDS-PP e foi chumbado por todas as demais bancadas, com o PS a apresentar uma declaração de voto sobre o tema.

O projeto de deliberação pedia que o Conselho Nacional de Educação desenvolvesse um estudo “rigoroso e abrangente” que permitisse “aferir a estrutura de custos nas escolas estatais e nas escolas do ensino particular e cooperativo que recebem financiamento público, nos moldes que se considerar mais adequados e até ao final do corrente ano”.

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O PSD advoga que a “aferição da estrutura de custos das escolas, nos seus diversos indicadores, designadamente do valor por turma, é essencial para que se retome o clima de confiança social junto da população, e a transparência e a estabilidade entre o Ministério da Educação e o Ensino Particular e Cooperativo”.

Os socialistas advogam que o projeto do PSD traduz a intervenção de Pedro Passos Coelho, no debate quinzenal da semana passada – quando o ex-primeiro-ministro pediu o adiar de decisões sobre contratos de associação – e um eventual estudo do género “pode ser realizado pelos serviços competentes do próprio Ministério da Educação”.  Poder pode, mas não é independente e nós sabemos bem os hábitos socialistas de manipular as contas.

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 A recusa sistemática desta maioria em fazer estudos independentes, em fazer auditorias, em promover de forma transparente o escrutínio e a preparação das decisões políticas começa de facto a indiciar tiques de totalitarismo, de um poder absoluto, de um rolo compressor de uma maioria que tantas vezes ergue a sua voz para exprimir o apego aos valores da democracia.

Tal como afirmou Luis Montenegro “é escandaloso o que se está a passar na Assembleia da República” no que toca “à ocultação de elementos para tomar decisões”. Recordo que a maioria de esquerda já tinha rejeitado anteriormente a realização de uma “auditoria externa e independente” no âmbito da comissão de inquérito do Banif.

A proposta do PSD visava apenas a obtenção de elementos considerados necessários à tomada de decisão política, nomeadamente “os impactos que podem ter determinadas intenções do governo ao nível da comunidade educativa e ao nível da utilização de recursos humanos”.

Sempre que se fala em transparência e escrutínio, a gerigonça acobarda-se. Confesso que já tenho saudades daquele Bloco de Esquerda escrutinador, descomprometido e moralista a que nos habituamos. Hoje está amordaçado e passou a fazer parte do sistema, do status quo.

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Duarte Marques, 38 anos, é natural de Mação. Fez o liceu em Castelo Branco e tirou Relações Internacionais no Instituto de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa, com especialização em Estratégia Internacional de Empresa. É fellow do German Marshall Fund desde 2013. Trabalhou com Nuno Morais Sarmento no Governo de Durão Barroso ao longo de dois anos. Esteve seis anos em Bruxelas na chefia do gabinete português do PPE no Parlamento Europeu, onde trabalhou com Vasco Graça Moura, José Silva Peneda, João de Deus Pinheiro, Assunção Esteves, Graça Carvalho, Carlos Coelho, Paulo Rangel, entre outros. Foi Presidente da JSD e deputado na última legislatura, onde desempenhou as funções Vice Coordenador do PSD na Comissão de Educação, Ciência e Cultura e integrou a Comissão de Inquérito ao caso BES, a Comissão de Assuntos Europeus e a Comissão de Negócios Estrangeiros e Cooperação. O Deputado Duarte Marques, eleito nas listas do PSD pelo círculo de Santarém, foi eleito em janeiro de 2016 um dos novos representantes portugueses na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, com sede em Estrasburgo. Sócio de uma empresa de criatividade e publicidade com sede em Lisboa, é também administrador do Instituto Francisco Sá Carneiro, director Adjunto da Universidade de Verão do PSD, cronista do Expresso online, do Médio Tejo digital e membro do painel permanente do programa Frente a Frente da SIC Notícias.

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