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Sexta-feira, Setembro 17, 2021

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““Filhos de Ninguém”, por Vânia Grácio

Passou ontem na televisão pública uma reportagem que, na minha opinião não foi mais do que uma tentativa (conseguida ou não, logo veremos) de desvalorizar, descredibilizar e até ridicularizar os “técnicos” da segurança social. Sim, “os técnicos”. Entendi a reportagem de ontem como um ataque direto a estes profissionais. No entanto não foi ouvido nenhum testemunho destes mesmos “técnicos” nem referido que foi tentado. Não houve sequer um profissional da área psicossocial, de alguma estrutura sindical ou associativa que viesse fazer a contra-argumentação e explicar aquilo que estes profissionais fazem no seu dia a dia.

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O alarmismo social que se quis alimentar e até promover vende muito mais, e dá muitas mais audiências. A questão é que passa uma imagem de que há um “esquema” montado por estas pessoas que trabalham para o Estado, para “venderem” as crianças. Isto é hilariante e chego mesmo a ficar sem palavras por me deparar com uma reportagem que cria esta imagem, mas não investiga (segundo o que vi, tratava-se de uma investigação).

Bem, mas a televisão pública e este programa em especial já nos habituaram às “investigações” a apenas uma das partes (em regra à que dá mais audiência) e às acusações pouco fundamentadas. Sublinho que há bons e maus profissionais em todo o lado e que já vi muitos absurdos acontecerem nesta área, mas não podemos nunca generalizar, nem criar este alarme social que só vai criar obstáculos à proteção das crianças.

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Vimos inclusivamente uma representante da Comissão Nacional de Promoção dos direitos e Proteção das Crianças e Jovens acusar estes “técnicos” de fazerem “tábua rasa” de tudo o que foi tentado e conseguido com a família em intervenções anteriores. Ora, eu que trabalho nesta área, e não querendo ser “advogada do diabo” também já vi muitas Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) ignorarem os relatórios de outras entidades. Aliás, na reportagem uma ex-técnica de uma CPCJ faz acusações graves sobre a forma de trabalhar e de decidir destas instituições, e não vi nenhuma exploração deste assunto.

As CPCJ e as Equipas Multidisciplinares de Assessoria aos Tribunais (EMAT) têm como objectivo proteger as crianças. As CPCJ com maior autonomia, mas são supervisionadas pelo Ministério Publico e orientadas pela própria Comissão Nacional. As EMAT produzem informação para o Tribunal (são os olhos do Tribunal), mas em sede de debate judicial (necessário para que uma criança vá para adoção) há que ouvir várias partes. Quer equipas que intervieram com a família no passado, quer quem está a atuar no presente, arrolam-se testemunhas das duas partes, tanto os pais como as crianças têm representantes (advogados) e temos sempre o Ministério Publico. O Tribunal decide perante as provas produzidas e sobre os factos dados como provados. Não posso acreditar que se queira passar a mensagem de que um sistema montado (não percebi muito bem para quê) alegadamente para a adoção de crianças, é patrocinado pelo Estado Português com a conivência da nossa justiça. Se acreditamos nisto, não vale a pena continuarmos a trabalhar nesta área.

Mais, chegámos ao cúmulo de um casal de médicos (como se isso fosse importante) candidato a adoção ter sido recusado pela equipa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Portanto, segundo o que foi dito, quatro ou cinco sessões com a equipa revelaram-se insuficientes para que este casal fosse considerado inapto. No entanto um processo em Tribunal confere-lhe de imediato essa capacidade. Mas a culpa é dos técnicos que fizeram a avaliação. A uma família, foram retirados os filhos mais pequenos e “deixaram ficar” o adolescente…. Valha-nos o Cristo.

Isto daria pano para mangas, explicar que as necessidades de uma criança pequena não são as mesmas de um jovem adolescente. Depois, uma mãe que foi apoiada durante dois anos esteve acolhida em instituição com as crianças mas quis vir embora e deixar lá os filhos. Ou uma vítima de violência que quis voltar para junto do agressor. Vamos esperar que aconteça uma desgraça para depois se vir dizer que “os técnicos” da segurança social não fizeram nada? Já para não falar de uma instituição que cobra para os pais verem os filhos (????). Não entendo.

Não conheço os casos, nem os pormenores. Tão pouco a opinião de quem avaliou e o que foi efectivamente tentado. Considero é que temos de saber informar as pessoas. A imagem que as CPCJ e a EMAT têm vindo a tentar “limpar” ao longo dos anos, clarificando que o interesse é das crianças, de que as famílias têm o direito às suas opções, desde que isso não coloque em causa o bem estar dos filhos, foi ontem esmagada.

Julgo que efectivamente alguém deveria analisar o que se passa no nosso sistema de proteção de crianças e jovens. O que está a falhar no acompanhamento e na supervisão das equipas. Quem defende estes profissionais? Quem defende as famílias? Mas acima de tudo, quem defende as crianças?

Vânia Grácio é Assistente Social e Mediadora Familiar e de Conflitos.
Licenciada em Serviço Social pelo Instituto Superior Bissaya Barreto e Mestre em Serviço Social pelo Instituto Superior Miguel Torga. Pós Graduada em Proteção de Menores pelo Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e em Gestão de Instituições de Ação Social pelo ISLA. Especializou-se na área da Mediação de Conflitos pelo Instituto Português de Mediação Familiar e de Conflitos.
Trabalha na área da Proteção dos Direitos da Criança e da Promoção da Parentalidade Positiva. Coloca um pouco de si em tudo o que faz e acredita que ainda é possível ver o mundo com “lentes cor-de-rosa”. Gosta de viajar e de partilhar momentos com a família e com os amigos (as). Escreve no mediotejo.net ao sábado.

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