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Quinta-feira, Agosto 5, 2021

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Ferreira do Zêzere | Sessão de Assembleia Municipal (em direto)

Decorre na noite desta sexta-feira, 30 de junho, a partir das 21 horas mais uma sessão da assembleia municipal de Ferreira do Zêzere. A ordem de trabalhos é composta pelos seguintes assuntos:

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

1. Apresentação de expediente, nos termos da alínea m) do n.º 1 do artigo 29.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

2.  Apreciação e votação da ata da sessão realizada em 28 de abril de 2017.

3. Assuntos gerais de interesse autárquico, ao abrigo do artigo 52.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

INTERVENÇÃO DO PÚBLICO

1. Intervenção e esclarecimento ao público nos termos do n.º 1 do artigo 49.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

PERÍODO DA ORDEM DO DIA

1. Apreciação da informação escrita do Presidente da Câmara Municipal acerca da atividade e situação financeira do município, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

2. Apreciação e votação da proposta de comparticipação de despesas para apoio nas obras do edifício sede da Freguesia de Igreja Nova do Sobral, a efetuar por transferência de capital até ao montante de 5.105,16 €, mediante a apresentação de faturas, ao abrigo da competência que lhe é conferida pela alínea j) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

3. Apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal, para comparticipação de despesas no âmbito do passeio efetuado ao Bombarral/Peniche com as crianças do Centro Escolar de Areias, realizado pela Freguesia de Areias e Pias, no montante de 350,00€, ao abrigo da competência que lhe é conferida pela alínea j) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

4. Apreciação e votação da proposta de comparticipação de despesas atinentes a seguro, subsídio de transporte e subsídio de alimentação de dois trabalhadores integrados na candidatura ao programa CEI do IEFP, apresentado pela Freguesia de Ferreira do Zêzere, ao abrigo da competência que lhe é conferida pela alínea j) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

5. Apreciação e votação da proposta de comparticipação de 25% das despesas de eletricidade consumida no edício sede da Junta de Freguesia de Ferreira do Zêzere, ao abrigo da competência que lhe é conferida pela alínea j) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

6. Apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal atinente aos estudos de sinalização/toponímia abaixo mencionados, ao abrigo da competência que lhe é conferida pela alínea g) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
a) Sinais verticais “Estacionamento autorizado-cargas e descargas e deficientes” na Pç. Pedro Ferreira, sita na vila e sede de freguesia de Ferreira do Zêzere;
b) Sinais verticais “Estacionamento autorizado-cargas e descargas” em várias ruas e praças sitas, sitas na Vila e sede de freguesia de Ferreira do Zêzere;
c) Placa toponímica na Rua da Fonte de Ferreira, sita na vila e sede de freguesia de Ferreira do Zêzere;
d) Sinais verticais “via pública sem saída” em várias ruas sitas na Vila e sede de freguesia de Ferreira do Zêzere.

7. Apreciação e votação da proposta da 3.ª alteração ao mapa de pessoal da Câmara Municipal para o ano de 2017, ao abrigo da competência que lhe é conferida pela alínea o) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

8. Apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal de transmissão do benefício fiscal concedido à Cabio – Combustíveis de Biomassa, Lda (redução em 50% da taxa de licenciamento de uma empresa de biomassa a instalar em Gravulha, freguesia de Águas Belas) para a empresa SO.ALI Sociedade Alimentar, Lda., ao abrigo da competência que lhe é conferida pelo n.º 2 do art.º 16.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro.

9. Apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal para desafetação de 50 m2 do domínio público municipal para o domínio privado, para venda à firma So.Ali – Sociedade Alimentar, Lda., ao abrigo da competência que lhe é conferida pela alínea q) do n.º 1 do  artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

10. Apreciação e votação do Relatório de Gestão e Prestação de Contas Consolidadas do exercício de 2016 – Grupo Público Municipal, ao abrigo da competência que lhe é conferida pelo n.º 2 do art.º 76.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro.

11. Apreciação e votação da proposta de transposição das normas do Plano de ordenamento da Albufeira do Castelo de Bode, vinculativas dos particulares, para o Plano Diretor Municipal, ao abrigo da competência que lhe é conferida pela alínea r) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, conjugada com o n.º 1 do art.º 90.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio.

12. Aprovação e votação do projeto de regulamento sobre as condições de cedência e utilização do campo desportivo do parque de lazer da quinta do adro, ao abrigo da competência que lhe é conferida pela alínea g) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

13. Apreciação e votação do pedido de autorização prévia para a assunção de compromissos plurianuais inerentes ao Acordo de Parceria entre o Município e a CIMT, no âmbito da candidatura ao Aviso Centro-14-2016-16 para apoio a Produtos Turísticos Integrados de Base Intermunicipal, conforme n.º 1 do art.º 6.º da lei 8/2012, de 21 de fevereiro.

14. Apreciação dos compromissos plurianuais efetuados ao abrigo da autorização da Assembleia Municpal de 1 de novembro de 2013 e apreciação e votação do pedido de autorização prévia para assunção de compromissos com o fornecimento de refeições escolares, energia elétrica e transportes escolares, conforme n.º 1 do art.º 6.º da lei 8/2012, de 21 de fevereiro.

Aos 12 anos já queria ser jornalista e todo o seu percurso académico foi percorrido com esse objetivo no horizonte. Licenciada em Jornalismo, exerce desde 2005, sempre no jornalismo de proximidade. Mãe de uma menina, assume que tem nas viagens a sua grande paixão. Gosta de aventura e de superar um bom desafio. Em maio de 2018, lançou o seu primeiro livro de ficção intitulado "Singularidades de uma mulher de 40", que marca a sua estreia na escrita literária, sob a chancela da Origami Livros.

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