Ferreira do Zêzere | reunião de câmara municipal

A reunião ordinária pública da Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere realiza-se esta quinta-feira, pelas 14h30, nos Paços do Concelho. Alguns pontos da Ordem de Trabalhos:

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PARA CONHECIMENTO

Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares, ofício registado nos serviços sob o n.º 10434 em 18/11/2016, envia adenda do contrato de fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico – Ano letivo 2015/2016.

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Resitejo – Associação de Gestão de Tratamento dos Lixos do Médio Tejo, correio eletrónico registado nos serviços sob o n.º 10235 em 14/11/2016, sobre a recolha de vidro em Vidrão sito em Raposeira – Pias.

 

PEDIDO DE APOIO

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VW Ar Clube de Portugal, carta registada no serviços sob o n.º 9344 em 14/10/2016, solicita apoio para a organização do dia mundial do carocha, a ocorrer nos dias 24 e 25 de junho de 2017, em Ourém e Ferreira do Zêzere. Presente Informação Interna n.º 8096 em 16/11/2016 da Dasi e Relatório. Para ratificar Despacho.

 

DONATIVO. Presente Informação Interna n.º 8009 em 11/11/2016 do sector da Biblioteca Municipal da Dasi, sobre donativo da Fundação Maria Dias Ferreira.

 

MARCHAS DE SANTO ANTÓNIO 2016. Presente Informação Interna n.º 8144 em 17/11/2016, sobre correção de cabimento e compromisso, no âmbito da realização das Marchas de Santo António 2016, do sector da contabilidade da DASI.

CONSOLIDAÇÃO DE CONTAS

Tribunal de Contas, ofício registado nos serviços sob o n.º 9772 em 27/10/2016, sobre a remessa dos documentos de prestação de contas consolidadas do grupo público municipal, no ano de 2015. Presente Informação Interna n.º 8184 em 18/11/2016 do Sector de apoio jurídico e Informação do ROC. Anexo (oficio enviado ao TC)

REVISOR OFICIAL DE CONTAS. Presente Informação Interna n.º 8187 em 18/11/2016, sobre nomeação do revisor oficial de contas, da Dasi.

CONTRATOS

Minutas: Clausulas Contratuais para a aquisição Imóvel e Cláusulas Contratuais para a celebração de empréstimo

Contrato de Cessão de Exploração do Restaurante na Castanheira. De novo a reunião. Presente Informação Interna n.º 7774 em 03/11/2016 da fiscalização da Dasi e Informação Interna n.º 7895 em 08/11/2016 do SAJ bem como Relatório com Despachos.

GESTÃO COMBUSSINALIZAÇÃO

Freguesia Nossa Senhora do Pranto, correio eletrónico registado nos serviços sob o n.º 9370 em 17/10/2016, comunica sinalização em falta. Presente estudo de sinalização e Relatório com Despacho.

GESTÃO DE RESÍDUOS

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, ofício registado nos serviços sob o n.º 9855 em 31/10/2016, convoca para conferência decisória – Ecoponto de Valadas. Presente Relatório com Despacho. Para ratificar.

Biocompost – Compostos Orgânicos Lda, junção de elementos no âmbito de processo de licenciamento (Proc.º 01/88/2015). Presente Relatório com Informação do Sr. Eng.º Frias. Chefe da Duoma.

REGULAMENTO DO PDM

José Paulo Navas Cândido, requerimento registado nos serviços sob o n.º 9947 em 03/11/2016, apresenta exposição sobre a notificação municipal efetuada no âmbito da interpretação do artigo 64.º do Regulamento do PDM. Presente a notificação municipal, a Informação Interna N.º 8134 em 17/11/2016 e Relatório com Despacho.

EMPREITADAS

Empreitada de “Recuperação de Vias Municipais” – De novo a reunião. Presente Relatório com Despachos e Deliberações bem como Relatório Final do Júri.

Empreitada de “Requalificação do Campo Eng.º Lopo de Carvalho – Execução de Relvado Sintético” – Receção definitiva. Francisco José Cabeleirinha Barrada, carta registada nos serviços sob o n.º 8960 em 30/09/2016, na qualidade de administrador da massa insolvente da sociedade Construhiper – Sociedade de Construções, Lda, solicita a devolução da caução inerente à empreitada referida. Presente Informação Interna n.º 8063 em 15/11/2016 do sector de gestão urbanístico, Auto de receção definitiva e relatório.

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