Ferreira do Zêzere | Reunião de Câmara

A Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere reúne-se nesta sexta feira, dia 23, a partir das 14h30, na sala das sessões.

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O jornal digital mediotejo.net vai acompanhar em direto (liveblog) esta reunião de Câmara que tem uma ordem de trabalhos com os seguintes assuntos:

Para conhecimento – GNR – Secção Proteção da Natureza e Ambiente, Notificação da Decisão (Arquivamento), referente ao Auto de Notícia por Contraordenação nº 15812/SIIOP

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Pedidos de Parecer – Instituto da Conservação da Natureza e Florestas, vários pedidos de autorização prévia para as ações de (re)arborização

Oferta de Livros – Biblioteca Municipal, propõe que vários livros sejam integrados no acervo da biblioteca municipal.

Pedido de Licenciamento de Atividade – Câmara Municipal de São Braz de Alportel, pedido de licenciamento de atividade de animação turística – “O Caminho mais Longo 2020”, a realizar nos dias 5 a 8 de novembro, mantendo se a 2ª edição nos dias de 12 a 15 de novembro

Bolsas de Estudo 2020/2021 – De acordo com o Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo aos alunos do Ensino Superior, delibera-se sobre a abertura do procedimento de candidaturas para atribuição de bolsas de estudo para o ano letivo 2020/2021, nomeadamente ao número de bolsas, o montante a ser atribuído e o período de candidaturas.

Comparticipação financeira 2021 – Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo,

Pedido de aprovação – Granchinho, Lda. solicita a aprovação para a venda do Lote 20 da Zona Industrial das Lameiras.

Pedido de Apoio – Sociedade Filarmónica Ferreirense solicita que o apoio de 5000€, atribuído na reunião de Câmara de 27/02/2020, seja para aquisição de instrumentos.

União das Freguesia de Areias e Pias pede apoio financeiro para a execução da “Requalificação e alteração do edifício sede da Junta de Freguesia e do espaço envolvente”

Dispensa de Funcionário – Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Ferreira do Zêzere solicita uma vez mais, a colaboração no sentido de ser possível prolongar a dispensa do funcionário desse Município, o Bombeiro Amilcar Ferreira, para assegurar o SBA – Serviço de Brigadas ao Aeródromo.

Muro em Risco de Queda – Junta de Freguesia de Ferreira do Zêzere informa que está um muro, em risco de queda, na rua Dona Maria Fernanda da Mota Cardoso, no lugar de Cerejeira.

Sinalização – Vice-Presidente da Câmara propõe a colocação de um sinal adicional, na Rua D. Nuno Rodrigues, em frente à Igreja Matriz de Ferreira do Zêzere, no sentido de permitir a circulação automóvel para “serviços religiosos”, visto que a mesma tem um sinal de “sentido proibido”.

Condomínio do Prédio sito na Rua Octávio Nunes Godinho, nº 15, pedido de colocação de sinal trânsito no caminho entre os dois prédios.

REPFZ – 2ª Fase – Aprovação do procedimento da empreitada de “Requalificação do Espaço Público em Ferreira do Zêzere – 2ª Fase”, cujo orçamento dos trabalhos importa em 2 474 665,60€, mais IVA.

PDM Ferreira do Zêzere – Lugar do Plano, Gestão do Território e Cultura, Lda., reenvia a ponderação ao parecer da DRAP-LVT (nov2019), que se encontra em condições para ser reavaliada, bem como o  parecer da Direção-Geral do Património Cultural (setembro de 2020), remetem a respetiva ponderação, com a evidenciação das alterações introduzidas nos elementos do Plano.

Procedimento Concursal/Cantoneiros – Autorização para abertura de procedimento concursal para a constituição de relação jurídica de emprego público – Três cantoneiros de Arruamentos

Procedimento Concursal/Jardineiros –  Autorização para abertura de procedimento concursal para a constituição de relação jurídica de emprego público – Dois Jardineiros.

Procedimento Concursal/Veterinário – Autorização de procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público – Um Técnico Superior (Veterinário) – Tempo Parcial

Licenciamento de Obras – Frank Will, pedido de licenciamento de obras de legalização da alteração e ampliação de uma moradia, sitas na Serrada da Azinheira, da União de Freguesias de Areias e Pias

Caixa Geral de Depósitos, S.A., pedido de licenciamento de obras de legalização de um anexo, sitas no Loteamento da Quinta do Adro, da freguesia de Ferreira do Zêzere

Manuel Mendes de Sousa, pedido de licenciamento de obras de legalização da alteração de um edifício destinado a garagem e arrecadação, sitas na Rua das Azenhas, nº 116, no lugar de Escoural, da União de Freguesias de Areias e Pias

Jorge António Rosa Cristovam, pedido de licenciamento de obras de construção de uma moradia unifamiliar e muros, com demolição de construção existente, sitas na Rua dos Palheiros, 284, freguesia de Águas Belas

Filomena Maria Mateus Nunes Sousa, pedido de licenciamento de obras de legalização dos trabalhos efetuados no decurso da obra, sita na Rua Casal de Nossa Senhora, 568, da freguesia de Águas Belas

Nelson Rodrigo Mateus Ferreira da Maia, pedido de licenciamento de obras de legalização das alterações/ampliação efetuadas no decurso da obra, sitas no lugar de Salgueiral, da freguesia de Ferreira do Zêzere

Maria Rosa da Conceição, pedido de legalização de obras de ampliação de duas habitações unifamiliares e de construção de um anexo, sitas na Rua José Maria Pereira, 256, no lugar de Ribeiro da Coroa, da freguesia de Mossa Senhora do Pranto

Maria Marques da Silva Simões, pedido de licenciamento de obras de legalização de alteração e ampliação de uma moradia unifamiliar, sitas na Rua Dr. António Baião, 18, da freguesia de Ferreira do Zêzere

Vitor Manuel Rosa de Oliveira Simões, pedido de licenciamento de obras de legalização da alteração e ampliação de uma moradia unifamiliar, sitas na Rua do Lagar da Cera, 49, no lugar de Rio Cimeiro, da freguesia de Nossa Senhora do Pranto

Henrique Daniel Rocha Henriques, pedido de legalização de obras de construção de um muro de vedação e pérgula, sitas no lugar de Mourolinho, da freguesia de Igreja nova do Sobral

Protocolo – Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo, versão final do Protocolo de Atuação da Rede Intermunicipal de Resposta Integrada à Problemática da Violência Doméstica e de Género na Região do Médio Tejo, para aprovação.

Mercado Municipal – Faturas em dívida desde 15/09/2017 e a Assiduidade na Feira do Mercado, de Carlos Alberto Barbosa.

Sinalização – Estudo de Sinalização para o lugar de Rio Cimeiro, da freguesia de Nossa Senhora do Pranto.

Pedido de Parecer – Instituto da Conservação da Natureza e Florestas, pedido de autorização prévia para as ações de (re)arborização de Eduardo Filipe Melo Simões.

Tejo Ambiente, SA – Informação económico-financeira – 1º semestre de 2020 –

ARSLVT – Proposta de Turnos para 2021

Tejo Ambiente, SA – Cessão Posição Contratual -RSTJ (EX-RESITEJO)

Acompanhe aqui a reunião de Câmara através do relato em liveblog:

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José Gaio
Ganhou o “bichinho” do jornalismo quando, no início dos anos 80, começou a trabalhar como compositor numa tipografia em Tomar. Caractere a caractere, manualmente ou na velha Linotype, alinhavava palavras que davam corpo a jornais e livros. Desde então e em vários projetos esteve sempre ligado ao jornalismo, paixão que lhe corre nas veias.

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