Decorre na noite desta sexta-feira, 29 de junho, a partir das 21 horas, a sessão de assembleia municipal de Ferreira do Zêzere. Aconpanhe os trabalhos, minuto a minuto, através do nosso liveblog.
A Ordem de Trabalhos é composta pelos seguintes assuntos:
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
1. Apresentação de expediente, nos termos da alínea m) do n.º 1 do artigo 29.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
2. Apreciação e votação da ata da sessão realizada em 27 de abril de 2018.
3. Assuntos gerais de interesse autárquico, ao abrigo do artigo 52.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
1. Intervenção e esclarecimento ao público nos termos do n.º 1 do artigo 49.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
1. Apreciação da informação escrita do Presidente da Câmara Municipal acerca da atividade e situação financeira do município
2. Apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal para comparticipação de despesas atinentes ao seguro e ao subsídio de alimentação da trabalhadora, Cristina Santos, integrada na candidatura ao programa CEI do IEFP, apresentado pela Freguesia de Águas Belas
3. Apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal para comparticipação de despesas atinentes ao seguro e ao subsídio de alimentação do trabalhador, António Matias, integrado na candidatura ao programa CEI do IEFP, apresentado pela Freguesia de Águas Belas
4. Apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal para comparticipação de despesas atinentes ao seguro e ao subsídio de alimentação dos trabalhadores, Manuel Silva e Sandra Antunes, integrados na candidatura ao programa CEI do IEFP, apresentado pela Freguesia de Águas Belas
5. Apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal para comparticipação de despesas atinentes ao seguro e ao subsídio de alimentação dos trabalhadores Jaime Alcobia e Robert Sango, integrados na candidatura ao programa CEI do IEFP, apresentado pela Freguesia de Ferreira do Zêzere
6. Apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal para comparticipação de despesas atinentes ao seguro e ao subsídio de alimentação do trabalhador, Alberto carvalho, integrado na candidatura ao programa CEI do IEFP, apresentado pela Freguesia de Areias e Pias
7. Apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal para comparticipação de despesas atinentes ao seguro e ao subsídio de alimentação dos trabalhadores, Afonso Fernandes e António Custódio, integrados na candidatura ao programa CEI do IEFP, apresentado pela Freguesia de Chãos
8. Apreciação e votação da proposta da Câmara Municipal para comparticipação de despesas atinentes à reabilitação dos equipamentos de madeira atingidos pelo incêndio de agosto de 2017, apresentado pela Freguesia de Ferreira do Zêzere
9. Apresentação e votação da proposta da Câmara Municipal atinente aos estudos de sinalização/toponímia abaixo mencionado
a) Sinalização de trânsito (instalação de passadeiras) no cruzamento da estrada da Castanheira, com a estrada do Maxial e rua das Valadas, na freguesia de Ferreira do Zêzere;
b) Sinalização de trânsito (instalação de passadeira) na estrada da várzea, sita na localidade de várzea, freguesia de Ferreira do Zêzere
c) Sinalização de trânsito (instalação de placas indicativas de direção) no entroncamento da rua de Nossa Senhora da Graça com a Rua Ribeiro das Hortas em Fonte da Figueira e no entroncamento da Rua Nossa Senhora de Fátima com a Rua Casal do Cucos em Porto Chão, ambos, na freguesia de Areias e Pias
10. Apreciação e votação da 1ª. alteração ao Mapa de Pessoal de 2018, conforme alínea o) do n.º 1 do art.º 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
11. Apreciação e e votação do Relatório de Gestão e Prestação de Contas Consolidadas do exercício de 2017 – Grupo Público Municipal e a CLC do Município de Ferreira do Zêzere, ao abrigo da competência que lhe é conferida pelo n.º 2 do art.º 76.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro
12. Pronúncia sobre o indeferimento da atribuição de apoio financeiro para aquisição de uma viatura apresentado pela Freguesia de Nossa Senhora do Pranto
13. Apreciação dos apoios/barra auxílios (financeiros e não financeiros) concedidos às freguesias, ao abrigo da competência que lhe é conferida pela alínea j) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro
14. Apreciação dos compromissos plurianuais efetuados ao abrigo da autorização da Assembleia Municipal de 1 de novembro de 2013
